DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 413 --- Número: 25022701 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS ASSSESSORES PARLAMENTARES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 414 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 415 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DENTRAN) E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FOTOSSENSOR (LOMBADA ELETRÔNICA OU RADAR), NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO/CE-177, NAS PROXIMIDADES DO CEI GERARDO MARQUES DE OLIVEIRA, NO SÍTIO CARAÚBAS/SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 416 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFROMA/REVITALIZAÇÃO DE EMEF LUIZ GOMES DE SOUSA DA LOCALIDDE DE COMODONGO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA MESMA ENTIDADE EDUCACIONAL Situação: Aprovada --- Matéria 417 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, EM FRENTE A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL, ACAADEMIA E CALÇADA EM SEU ENTORNO, DA LOCALIDADE ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 418 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INCLUSÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2025, NA PRAIA DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E PROMOVER O LAZER PARA OS MORADORES E VISITANTES Situação: Aprovada --- Matéria 419 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 32/2024, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE EMEF FRANCISCO ALVES NETO, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Aprovada --- Matéria 420 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO DE Nº 144/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL SANTANA GOMES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DEPIÇARRA PARA A ESTRADA QUE INICIA FABRICA DUCOCO E VAI ATÉ O MORRO DO CABORÉ, E AINDA REQUER O REFORÇO DE PARTE DO REQUERIEMNTO Nº 90/2024, DE AUTORIA DE VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) BUEIROS PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE QUE LIGA A DUCOCO AO MORRO DO CABORÁ, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1. PRÓXIMO A CAPELA: 2. PRÓXIMO A ÁRVORE MULUNGU 3. PRÓXIMO AO RIO 4. PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SENHOR REIMUNDO LÉO Situação: Aprovada --- Matéria 421 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADAQUE LIGA AS LOCALIDADES CAMPESTRE E MORRO DO COMUM, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZECA PROZIANO EM CAMPESTRE ATÉ A RESIDÊNCIA/COMÉRCIO DO SENHOR DINHO EM MORRO DO COMUM Situação: Aprovada --- Matéria 422 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 131/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITAÇÃO A PAVIMENTÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LIOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA, SENTIDO OESTE, TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO VIRGÍLIO Situação: Aprovada --- Matéria 423 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE ITEREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 424 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ O NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMODONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 425 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "GERAÇÃO SAÚDE" NO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA Situação: Fechada --- Matéria 426 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CANCÊR MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 427 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SIBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 428 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 200/2023, REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ALMOFALA, INICIANDO NO CEMITÉRIO E FINALIZANDO NO OUTRO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIA DO SEU BASTIÃO NO MORRO DO COMUM Situação: Fechada --- Matéria 429 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA DE N° 193/2023, REFORÇANDO O REQUERIMENTO DE N° 43/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO. SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DA TIJUCA Situação: Aprovada --- Matéria 430 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO, PARA O TETO DA ARENINHA DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 431 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ABERTURA DE UMA ESTRADA COM APROXIMADAMENTE 4 (QUATRO) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS, PERCORRENDO O TERRENO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NEGROS, PERCORRENDO O TERRENO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DOS NEGROS, NO SENTIDO NORTE, ATÉ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO NOVO Situação: Aprovada --- Matéria 432 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PATOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. A OBRA ABRANGERÁ O TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARLENE, DESVIAND PARA PASSAR PELA EMEF DOS PATOS, RETORNANDO AO PONTO DE ESTRADA E SEGUINDO ATÉ A BARRACA DO SENHOR OLIVER Situação: Aprovada --- Matéria 433 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA, NA SEDE DO MONICÍPIO, NAS LOCALIZAÇÕES QUE SE SEGUE: Situação: Aprovada --- Matéria 434 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA EMEF CLEMENTINO DOMINGUES FILHO, NA COMUNIDADE DE ITAPAJÉ - ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 435 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, SITUADA NA RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SILVESTRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 436 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER MEDIDAS PARA A PRAIA DE ALMOFALA, QUE SE SEGUE Situação: Aprovada --- Matéria 437 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO E QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDDA JOÃO BATISTA RIOS COM A RUA 1º DE JANEIRO, AO LADO DA LOTÉRICA DA CAIXA ECONÔMICA, NO CENTRO, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 438 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA EMEF RAIMUNDO JOSÉ PROZIANO, DA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, DISTRITO DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 439 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 80/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO MAGALHÃES MOTA, SOLICITANDO A REDE DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE Situação: Aprovada --- Matéria 440 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO GODOFREDO GOMES NA LOCALIDADE DE BRILHANTE Situação: Aprovada --- Matéria 441 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDAS, RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E ETC.) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MNICÍPIO DE ITAREMA-CE, COM A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 442 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE DRENAGERM NAS RUAS QUE INDICA Situação: Aprovada --- Matéria 443 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATSTA, NA SEDE DE ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 444 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE SÃO VICENTE À CAMPESTRE, INICIANDO NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 445 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO Situação: Aprovada --- Matéria 446 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO DE N° 59/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCÉLIA PINTO MONTEIRO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BAIXINHA, MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 447 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, INICIANDO NA ENTRADA DA LAGOA, SENTIDO SUL, ATÉ A FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE CARCAÇA DE CAMARÃO
Situação: Aprovada --- Matéria 448 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES TIPO PASSAGEM MOLHADA, SOBRE O RIO ARACATIMIRIM, NA LOCALIDADE DE TOURO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS SEGUINTES TRECHO:
1- NO TOURO 1, NAS PROXIMIDAEDDS DA PROPRIEDADE DO SENHOR OÃO ILÁRIO
2- NO TOURO 2, MAS PRECISAMENTE, NA LOGOA POPULARMENTE CONHECIDA COMO LAGOA DO SENHOR CHICUTE GERALDO (IN MEMÓRIA)
Situação: Aprovada --- Matéria 449 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO, A SEBSTITUIÇÃO E PINTURA DOS POSTES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA JOSÉ MARIA MONTEIRO, CE 403, QUE LI9GA A SEDE DE ITAREMA AO DISTRITO DE ALMOFALA, NO TRECHO QUE INICIA NO LETREIRO DA ESTRADA DA PRAIA DE TIJUCA ATÉ A EMEF FRANCISCO ALVES NETO
Situação: Aprovada --- Matéria 450 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A REFORMA DA EMEF MANOEL MATIAS VIDAL, DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA
Situação: Aprovada --- Matéria 451 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER O REFOÇO DO REQUERIMENTO N° 148, DE AUTORIA DE VEREADOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JORGE MONTEIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ
Situação: Aprovada --- Matéria 452 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A REFORMA E AMPLIAÇAO DA PRAÇA EM TORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGAVENTES DE PORTO DOS BARCOS, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO
Situação: Aprovada --- Matéria 453 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, ESPECIFICAMENTE NO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À EMEF MANOEL BRAGA MONTEIRO
Situação: Aprovada --- Matéria 454 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO, 37/2021 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA QUE TEM CO EMENTA: REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TORRÕES, COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA PARA AMBOS
Situação: Aprovada --- Matéria 455 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER DE REFORMA DO TRAPICHE LOCALIZADO NO RIO DA LOCALIDADE DE TORRÕES, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE
Situação: Aprovada --- Matéria 456 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A IMPLETAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL - NAS, NAS SEGUINTES ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA: DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA E LOCALIDADE DE PATOS
Situação: Aprovada --- Matéria 457 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NA LOCALIDADE DE PATOS, COM O OBJETIVO DE O ACESSO DOS MORADORES AOS PROGRAMAS SOCIAIS DI GOVERNO FEDERAL E EVITAR DESLOCAMENTOS LONGOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO
Situação: Aprovada --- Matéria 458 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS PARA O CENTRO DE EVENTOS E EPORTE DE ITREMA, ROGÉRIO MONTEIRO, VISANDO PROPOCIONAR MAIS CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.
Situação: Aprovada --- Matéria 459 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 460 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO N° 27/2019
Situação: Fechada --- Matéria 461 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVEIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 462 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:DISPÕES SOBRE A INDICAÇÃO DA AMPLICAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ DE AMOFALA, EM ITAREMA/CE
Situação: Fechada --- Matéria 463 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ DE ALMOFALA, EM ITAREMA-CEARÁ,NO ENTORNO DA IGREJA, E UNINDO A PRAÇA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA AO SALÃO PAROQUIAL Situação: Fechada --- Matéria 464 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa:DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA INDÍGENA NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Situação: Fechada --- Matéria 465 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO MONITORES DE ESPORTES PARA AS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
Situação: Fechada --- Matéria 466 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 09/01/2025 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES LEGISLATURA 2025-2028 E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Situação: Fechada --- Matéria 467 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 09/01/2025 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA O BIÊNIO 2025-2026
Situação: Fechada --- Matéria 468 --- Número: 123101 Exercício: 2024 Data: 31/12/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 469 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 470 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 471 --- Número: 160 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A ESTE EGRÉGIO PLÉNARIO A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS VEREADORES (LEGISLATURA 2025-2028)
Situação: Aprovada --- Matéria 472 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO N° 25/2024 Situação: Fechada --- Matéria 473 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PARECER SOBRE O PREJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO N° 24 Situação: Fechada --- Matéria 474 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 475 --- Número: 159 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE MÓVEL DA OPERADORA TIM Situação: Aprovada --- Matéria 476 --- Número: 158 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER PROIBIÇ~SO DO USO DE APARELHOS CELULARES NOS COLÉGIOS (SALAS DE AULAS)
Situação: Aprovada --- Matéria 477 --- Número: 157 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER PROIBIÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADUTERADOS NOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
Situação: Aprovada --- Matéria 478 --- Número: 156 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS
Situação: Aprovada --- Matéria 479 --- Número: 155 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANIEL BRAGA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 480 --- Número: 153 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADE MORRO DO COMUM
Situação: Fechada --- Matéria 481 --- Número: 111801 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 482 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAR INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM ITAREMA, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL Situação: Fechada --- Matéria 483 --- Número: 154 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM MILHAD SOBRE O RIO ACARATI MIRIM NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1° NO SÍTIO EMA, MAS PRECISAMENTE, NA DIVISA COM JENIPAPEIRO 2° NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE Situação: Fechada --- Matéria 484 --- Número: 152 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SAGRADA FAMÍLIA, COM CALÇADA EM SEU ENTORNO, NA LOCALIDADE DE BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CE Situação: Fechada --- Matéria 485 --- Número: 151 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRISTO DE CORRÉGO DA VOLTA, DESTE MUNICÍPIO, ITEREMA-CE Situação: Fechada --- Matéria 486 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ADEQUADA MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-085, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE RIACHO, ABRANGENDO O TRECHO QUE INTERLIGA A ROTATÓRIA DO POSTO 24H ATÉ AS PROXIMIDADES DE ACESSO A EMEF FRANCISCO PEDRO RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 487 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER SOLICITAMOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA
Situação: Fechada --- Matéria 488 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CALÇAMENTO DA RUA JORGE MONTEIRO Situação: Fechada --- Matéria 489 --- Número: 147 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DOAÇÃO DE TERRENO PERTECENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 490 --- Número: 146 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A DUCOCO AO MORRO DO CABORÉ Situação: Fechada --- Matéria 491 --- Número: 145 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DE LAGOA DOS NEGROS, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CERÁ Situação: Fechada --- Matéria 492 --- Número: 144 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA MANUEL JOSÉ DE SALES (MANUEL VITALINO\) Situação: Fechada --- Matéria 493 --- Número: 141 Exercício: 2024 Data: 02/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOAQUIM FRANCISCO DO NASCIMENTO (POPULARMENTE CONHECIDO COMO JOAQUIM FILÓ), PRIMEIRA RUA DO LADO ESQUERDO DA RUA JOSÉ ERASMO DE OLIVEIRA, SENTIDO LESTE, ATRAVESSANDO A RUA CONHECIDA COMO BECO DO ZÉ PEREIRA DE SENA. NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO. Situação: Fechada --- Matéria 494 --- Número: 138 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE TETO, ESTILO REDE DE PROTEÇÃO PARA A ARENINHA, DA LOCALIDADE DE SAQUINHO Situação: Fechada --- Matéria 495 --- Número: 137 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 25/2024, DE MINHA AUTORIA Situação: Fechada --- Matéria 496 --- Número: 136 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REPOSIÇÃO DE LÂMPOADAS NA PRIMEIRA TRAVESSA QUE INICIA NA RUA JOSÉ PEREIRA DE SENA Situação: Aberta --- Matéria 497 --- Número: 135 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA NAS EGUINTES DEMARCAÇÕES Situação: Fechada --- Matéria 498 --- Número: 134 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA A RUA DO SR. ZÉ BIINHA, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE Situação: Fechada --- Matéria 499 --- Número: 133 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE TRAVES DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE QUE DECORRIDOS MAIS DE 60 DIAS DE SUA ENTREGA, ENCONTRA-SE GUARDADAS EM UMA RESIDENCIA VIZINHA AO EQUIPAMENTO, IMPEDINDO DOS USUARIOS A PRATICA DEVIDA DO ESPORTE NO ESPAÇO Situação: Fechada --- Matéria 500 --- Número: 132 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER GARANTIA DE VIGIAS NOTURNOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 501 --- Número: 131 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVEMENTAÇAÕ EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA, SENTIDO OESTE, TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO VIRGÍLIO Situação: Fechada --- Matéria 502 --- Número: 130 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CALCÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CRISTINA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA SO SENHOR JOSIAS Situação: Fechada --- Matéria 503 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, EM FRENTE A CAPELA SÃO BRAZ Situação: Fechada --- Matéria 504 --- Número: 128 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA E O CONSEQUENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OITICICA Situação: Fechada --- Matéria 505 --- Número: 127 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE OITICICA, INICIANDO NO FINAL DA RUA MANOEL BRAGA MONTEIRO, DO BAIRRO CONJUNTO STÊNIA RIOS, SENTIDO SUL, ATÉ A LOCALIDADE DE OITICICA Situação: Fechada --- Matéria 506 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕES SOPBRE A CRIAÇÃO DA PROCRADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 507 --- Número: 126 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 508 --- Número: 125 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A FREQUÊNCIA SEMANAL DO VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERITÁRIOS DE ITAREMA-FORTALEZA E FORTALEZA-ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 509 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 510 --- Número: 124 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE ORIENTE Situação: Aprovada --- Matéria 511 --- Número: 123 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PÁRA A RUA PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE MORRO DO COMUM, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOACIR, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ADRIANO. Situação: Aprovada --- Matéria 512 --- Número: 122 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA TRAVESA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA JAMILE, SENTIDO OESTE E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MANA Situação: Aprovada --- Matéria 513 --- Número: 121 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ROÇAR E LIMPAR A REGIÃO NO ENTORNO DA BACIA DE TRANSPORTE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SENNA, CONHECIDA COMO BVECO DO PEREIRINHA Situação: Aprovada --- Matéria 514 --- Número: 119 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO EXECUTIVO OFICIAR JUNTO A ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ELETRICIDADE NA LOCALIDADE DE AMARO, ESPECIFICAMNETE NO TRECHO ENTRE O SALÃO E A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA Situação: Aprovada --- Matéria 515 --- Número: 118 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSLADO DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO MORRO DO CABORÉ E ESTUDAM EM TORRÕES Situação: Aprovada --- Matéria 516 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome a Moisés Dias de Santana, a rua sem denominção, na localidade de catanduba, itarema-ce e dá outras povidências. Situação: Aprovada --- Matéria 517 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA
Situação: Fechada --- Matéria 518 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão do " DIA DO PESCADOR ", no calendário oficial do municipio de itarema-ce. Situação: Aprovada --- Matéria 519 --- Número: 117 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação asfáltica para a estrada que inicia na escola indígena da localidade de vila tapera, passando pela localidade de aguapé, até a entrada da localidade de patos. Situação: Aprovada --- Matéria 520 --- Número: 116 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer construção de caixa d'água (tipo chafariz), na localidade de córrego da forquilha. Situação: Aprovada --- Matéria 521 --- Número: 111 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforço de requerimento n° 5/2024 de minha autoria, solicitando iluminação pública na localidade de caboré, iniciando na residência do senhor sebastião e finalizando na residência da senhora Raiane. Situação: Aprovada --- Matéria 522 --- Número: 110 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer quebra mola em frente a casa do senhor Flávio, na rua Valdemar Antônio Silveira, no distrito de almofala. Situação: Aprovada --- Matéria 523 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer transformação da unidade básica de saúde de carvoeiro, Maria Kellyane Araújo, passe a funcionar com plantões alternados, garantindo o funcionamento 24 horas e aos fins de semana. Situação: Aprovada --- Matéria 524 --- Número: 114 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o mapeamento em estradas vicinais 1° iniciando na localidade são josé finalizando em oriente, 2° iniciando na localidade maracanã terminando nas proximidades da estrada asfaltica. Situação: Aprovada --- Matéria 525 --- Número: 113 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer continuação da pavimentação em pedras toscas para a rua joão salomão dos santos, no bairro do riacho, iniciando nas proximidades da residência do sr. emanuel, sentido sul, até o fim da rua. Situação: Aprovada --- Matéria 526 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de uma vila olimpica no municipio. Situação: Aprovada --- Matéria 527 --- Número: 109 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer sinalização nas ondulações transversais de trânsito, também conhecidas como quebra-molas ou lombadas, em todo o municipio, placas sinalizando saliencia ou lombadas, sendo uma antes da ondulação transversais, e outra com seta de posição junto a ondulação. Situação: Aprovada --- Matéria 528 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforço de requerimento n° 30/2024 de minha autoria, requer uma casa de apoio na sede de itarema, para acolher os moradores das localidades desse municipio, que aguardam o transporte de saúde, na madrugada com destino a outros municipios de referência. Situação: Aprovada --- Matéria 529 --- Número: 104 Exercício: 2023 Data: 02/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ELIZEU CHARLES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBTC. NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NOS DISTRITOS DE CARVOEIRO E ALMOFALA. Situação: Fechada --- Matéria 530 --- Número: 70301 Exercício: 2024 Data: 30/07/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidora para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 531 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 532 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GEREAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 533 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 534 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 535 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 536 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO " DRINK LA PENHA " EM BARES, CAFÉS QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA. Situação: Fechada --- Matéria 537 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA RESIDENTES E PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ, QUE SE LOCALIZA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 538 --- Número: 106 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU Situação: Aprovada --- Matéria 539 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERNANDES, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SILVESTRE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 540 --- Número: 104 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR GONVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GONVERNADOR DO CEARÁ), SOLICITANDO: 1- A CONVOCAÇÃO 3.500 HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022. 2- SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA QUEBRADA CLÁUSULA DE BARREIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 541 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMONDONGO, COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (MÉDICO, ENFERMEIRO, AUXILIAR/TÉCNICO DE ENFERMAGEM , AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DENTISTA E OUTROS.) Situação: Aprovada --- Matéria 542 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/06/2024 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 543 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/06/2024 Tipo: Emenda Ementa:EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N/ 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECULTIVO MUNICIPAL, QUES DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 544 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM (PARALELEPIPEDO) NA PRAIA DE ALMOFALA. Situação: Aprovada --- Matéria 545 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONCESSÃO DE EXAMES DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DOS GARIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO DE ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 546 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO JAIME Situação: Aprovada --- Matéria 547 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 81/2023 DE MINHA AUTORIA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM AREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE MORRO DO CABORÉ. Situação: Aprovada --- Matéria 548 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO SITIO URUBU. Situação: Aprovada --- Matéria 549 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RESTAURAÇÃO DE BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO NO CRUAMENTO DA RUA DAS INDUSTRIAS CM MANOEL TEOFILO DA GUIA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA, NA MANOEL TEOFILO DA GUIA COM RUA MUNDICO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO LAGO VERDE, NA RUA AFONSO FONTES COM RUA SENADOR VIGILIO TAVORA, NA RUA DAS INDUSTRIAS NAS PROXIMIDADES DA CRESCE VOVÓ ROSA, NA RUA JOÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA Situação: Aprovada --- Matéria 550 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS LOCALIDADES E DE MORRO DA SINHÁ E SANTA BÁRBARA. Situação: Aprovada --- Matéria 551 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REFORÇO DE REQUERIMENTO. Situação: Aprovada --- Matéria 552 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E INSTALAÇÃO DE BUEIROS. Situação: Aprovada --- Matéria 553 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA CÉLIA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LÚCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 554 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Indicação Ementa: aquizição de material complementar para auxiliar os professores da rede de ensino pública municipal. Situação: Aprovada --- Matéria 555 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CLIMATIZAÇÃO PARA A ESCOLA FRANCISCO HIGINO FILHO EMEF DE SITIO URUBU Situação: Aprovada --- Matéria 556 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE CAMBOA AO SAQUIM, INICIANDO NO BECO EM FRENTE A CASA DO SR. RAIMUUNDO PEREIRA, EM CAMBOA E FINALIZANDO EM SAQUIM. Situação: Aprovada --- Matéria 557 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO FÓRUM DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA PORTO, EM ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 558 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O TOMBAMENTO MUNICIPAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ALMOFALA, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 559 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE 03 QUEBRA MOLAS NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE CÓRREGO DAS MOÇAS. O 1°EM FRENTE A CASA DA SRA MARIA LÚCIA DE ARAÚJO, O 2° EM FRENTE A CASA DO SNR GERSON CARLOS ARAÚJO, E O 3° EM FRENTE A CASA DA SRA MARIA ÁGUIA DA ROCHA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 560 --- Número: 862024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PRESTAÇÃO DE CONTA DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO PRIMEIRO QUADRIÊNIO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 561 --- Número: 842024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA INDIGENA, SENTIDO OESTE, CRUZANDO A CE 085, SEGUINDO E TENDO POR TÉRMINO NA CE 434. Situação: Fechada --- Matéria 562 --- Número: 832024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ESFORÇO DE REQUERIMENTO 115/2021 DE MINHA AUTORIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO TIPO PARALELEPIPEDOPARA A RUA SITIO ANINGAS, PARALELEPIPEDO PARA A RUA SÍTIO ANINGAS, INICIANO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEREIRINHA ATÉ A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO SENHOR RAULINO, NO DISTRITO DE ALMOFALA. Situação: Fechada --- Matéria 563 --- Número: 822024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, INICIANDO NA RUA DO SENHOR ZÉ FUÉ E FINALIZANDO NA RUA DO SENHOR ZÉ AIRTON. Situação: Fechada --- Matéria 564 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 565 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 566 --- Número: 12024 Exercício: 2024 Data: 24/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 12° DA LEI COMPLEMENTAR N° 891/2023, 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 567 --- Número: 802024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REDE DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE SITIO ALEGRE. Situação: Fechada --- Matéria 568 --- Número: 782024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA, SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUA NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU. Situação: Fechada --- Matéria 569 --- Número: 772024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA NA RUA JOÃO AMÂNCIO NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, SENTIDO OESTE, E TEM POR NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DO SR. ARROZ. Situação: Fechada --- Matéria 570 --- Número: 762024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA DA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INICIANDO NA CE-434, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA EDZELMA, SENTIDO OESTE, E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BRUNA. Situação: Fechada --- Matéria 571 --- Número: 752024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE/SEGURANÇA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS, JOSÉ CARNEIRO DE COUTO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS M. UM NOVO TEMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 572 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DO CEMITÉRIO PRÓXIMO AO SR. JOSÉ AUGUSTO NA LOCALIDADE DE PATOS Situação: Fechada --- Matéria 573 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, MAS PRECISAMENTE, NO FINAL DO CALÇADÃO E CICLOVIA, PASSANDO PELA POUSADA DO SR. PLAUTO SILVA, SEGUINDO EM DIREÇÃO A AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO, PERCORRENDO PELAS LOCALIDADES DE GUAJIRÚ E FAROL, TENDO POR TÉRMINO, NO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE ITAREMA E ACARAÚ Situação: Aberta --- Matéria 574 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DESIGNAÇÃO DE DOIS AGENTES PÚBLICOS SO EFETIVO DA GVUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER À SEGURANÇA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE ACONTECEM NESTE PARLAMENTO Situação: Fechada --- Matéria 575 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RETIRADA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA RUA MARIA IOLANDA DE CARVALHO JUNIOR ATÉ A RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DO LOTEAMENTO JOÃO BATISTA RIOS, INICIANDO NA AVENIDA MANOEL SALES Situação: Fechada --- Matéria 576 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RETIRADA DA VEGETAÇÃO PARARELA À ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE AO PORTO DOS BARCOS Situação: Fechada --- Matéria 577 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DA VOLTA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ARMANDO. Situação: Fechada --- Matéria 578 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DE REQUERIMENTO N°072/2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA , INICIANDO NA CE 085, SENTIDO SUL, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR ANTÔNIO JOÃO ANDRÉ, NA LOCALIDADE DE BAIXINHA. Situação: Fechada --- Matéria 579 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DO GRAU, EM ESPAÇO PÚBLICO, APTO PARA A REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, NOS FINAIS DE SEMANA. Situação: Fechada --- Matéria 580 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DE REQUERIMENTO N°071/2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INICIANDO NA CE 085, SENTIDO SUL, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR LOUVINHO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHA. Situação: Fechada --- Matéria 581 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DE ASFALTO, NA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE , PRÓXIMO A CASA DO SENHOR DINALDO. Situação: Fechada --- Matéria 582 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 19/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Insfraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclaresimentos referente ao procedimento licitatório de n° 004/2019 Situação: Fechada --- Matéria 583 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE CÓRREGO DA VITÓRIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BAIANO. Situação: Fechada --- Matéria 584 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER POR MEIO DE EMENDA LEGISLATIVA DO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 585 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE NA RUA 5 DE FEVEREIRO, INICIANDO NA CASA DO SR. NAZION E ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DO SR PEDRO COTINHA. Situação: Fechada --- Matéria 586 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE A ESCOLA JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA QUE ESTÁ FECHADA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, SEJA REFORMADA PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE. Situação: Fechada --- Matéria 587 --- Número: 41101 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE FORMA TEMPORÁRIA. Situação: Fechada --- Matéria 588 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 589 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INICIA NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA AFONSO FONTES COM RUA JOÃO LUZ SENTIDO OESTE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO LUIZ COM RUA JOÃO AMÂNCIO SEGUINDO PELA RUA JOÃO AMÂNCIO SENTIDO SUL ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO AMÂNCIO COM RUA MANOEL TEOFILO DA GUIA E TENDO POR TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDIR. Situação: Fechada --- Matéria 590 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIAR A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 591 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAR AQUISIÇÃO DE TERRENO NA RUA MANUEL SILVA NA LOCALIDADE DE TORRÕES, PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER . Situação: Fechada --- Matéria 592 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 593 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Situação: Fechada --- Matéria 594 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 127/2022 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, REQUERENDO Á COSNTRUÇAO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE Situação: Aberta --- Matéria 595 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE COLETAS DE LIXO, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 596 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE TORRÕES (TERRENO AO LADO DA CASA DA SRA. FRANÇA) Situação: Fechada --- Matéria 597 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LETREIRO TURISTICO PARA A ENTRADA DE TORRÕES Situação: Aberta --- Matéria 598 --- Número: 46 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA ROGÉRIO RIBEIRO MONTEIRO NA LOCALIDADE DE TORRÕES Situação: Fechada --- Matéria 599 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 600 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2140 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 601 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Situação: Fechada --- Matéria 602 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Situação: Fechada --- Matéria 603 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, INICIANDO NA CAIXA D'ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERLANDIO Situação: Fechada --- Matéria 604 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO TRECHO QUE LIGA ALTO ALEGRE AO ASFALTO ALMOFALA E TORRÕES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO PASTOR ELSON ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO RAMOS Situação: Aberta --- Matéria 605 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DO ANTIGO COLÉGIO ANTONIO XAVIER, NA LOCALIDADE DE ORIENTE, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE Situação: Aberta --- Matéria 606 --- Número: 47 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ARROZ E FINALIZA NA ESTREMA COM A LOCALIDADE DE CANUDOS Situação: Fechada --- Matéria 607 --- Número: 3271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA.
Situação: Fechada --- Matéria 608 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Situação: Fechada --- Matéria 609 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Situação: Fechada --- Matéria 610 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 611 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 612 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 613 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 614 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 615 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO O TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A LINHA PATOS PARA A ESCOLA ROSÃNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO EM ITAREMA Situação: Aberta --- Matéria 616 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO NÚMERO 19/2021 QUE, POR SUA VEZ, REFORÇA O REQUERIMENTO DE NÚMERO 056/2023, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE DURO Situação: Fechada --- Matéria 617 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 022/2023 QUE SOLICITA REDCE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CORREGO GRANDE DO MEIO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHBOR SOARES E TENDO POR RTERMINIO NA RESID~ENCIA DO SR. TOTÓ Situação: Aberta --- Matéria 618 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A LOCALIDADE DE CABORÉ E FINALIZANDO NO ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO BONIFÁCIO Situação: Fechada --- Matéria 619 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RESTAURAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA AO ENTORNO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA COMUNIDADE DE RIACHO E A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO QUE ATENDA AS CRIANÇAS MORADORAS DESTA COMUNIDADE Situação: Fechada --- Matéria 620 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DE CARVOEIRO Situação: Fechada --- Matéria 621 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORS E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Situação: Fechada --- Matéria 622 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 623 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 624 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 625 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORS E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Situação: Fechada --- Matéria 626 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE GUABIRABAS Situação: Aberta --- Matéria 627 --- Número: 201 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 628 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSÃO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 629 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 630 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 18/03/2024 SEGUNDA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 631 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REPAROS NA ESTRADA VICINAL DE BURITI DE CIMA, DESDE DO FIM DO TRECHO ASFALTADO ATÉ O MATADOURO PÚBLICO Situação: - --- Matéria 632 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITAMOS A LIMPEZA DOS EDIFICIOS PÚBLICOS DEVIDO A POLIFERAÇÃO VEGETAL DURANTE O PERÍODO CHUVOSO Situação: Fechada --- Matéria 633 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COM URGÊNCIA O ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA BURITI E MÃE COSMA A ESCOLA FRANCISCO ANTERO DE SANTANA NA LOCALIDADE DE CÓIRREGO DA VOLTA Situação: Fechada --- Matéria 634 --- Número: 35 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMANAÇÃO DO CAMPO DE FUTVOLEI DE TORRÕES Situação: Fechada --- Matéria 635 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O CARRO DE FUMACÊ E PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E O DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 636 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, TENDO PRO INICIO NAS PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DA SENHORA TOINHA E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR ESTEVÃO. ESTE REQUERIMENTO É UM REFORÇO AO REQUERIMENTO N° 102/2023 DE AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR SEBASTIÃO ONETE DE OLIVEIRA Situação: Fechada --- Matéria 637 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO ALVES NETO, NO DISTRITO DE ALMOFALA Situação: - --- Matéria 638 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER MUDANÇA DE HORÁRIO EM CARÁTER PROVISÓRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE ATUALMENTE TEM POR INICIO AS QUARTAS-FEIRAS A PARTIR DAS 17 HORAS E SE ESTENDE DE ACORDO COM AS PROPOSIÇÕES DE PAUTA PARA DAR INÍCIO ÀS 15 HORAS E TENDO POR TÉRMINO DE ACORDO COM AS PROPOSIÇÕES E TRATATIVAS EM PAUTA Situação: Fechada --- Matéria 639 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO E A REFORMA EM PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAREMA NATÉRCIA RIOS COMO INDICA Situação: Aberta --- Matéria 640 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENBTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ FERNANDES GOMES, BAIRRO DO RIACHO Situação: Fechada --- Matéria 641 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 642 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 643 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 644 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A COSNTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS Situação: Fechada --- Matéria 645 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMBORES, NOS PONTOS DE COLETAS DE LIXO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU Situação: Fechada --- Matéria 646 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 647 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COMPLEMNTO DE PAVIMENTAÇÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ MASRTINS EM GUABIRABAS, EM UM TRAJETO ATÉ OLHOS D´´AGUA Situação: Fechada --- Matéria 648 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA IGUALDADE DE GÊNERO, O RECONHECIMENTO DAS CONQUISTAS FEMININAS E O COMPOMISSO COM O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Situação: Fechada --- Matéria 649 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Resolução Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE REAIS) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESSE PARTICULAR, DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 650 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 651 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE CARVOEIRO, E FECHAR UMASAÍDA QUE DE ACESSO EM TORNO DA PRAÇA Situação: Fechada --- Matéria 652 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇAÕ DE APLAUSOS PELO DIA INTERNACIONAML D MULHER, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA IGUALDADE DE GENERO, O RECOINHECIMENTO DAS CONQUISTAS FEMININASA EO COMPROMISSO COM O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Situação: Fechada --- Matéria 653 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REUQER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JORGE MONTEIRO Situação: Fechada --- Matéria 654 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA REFORÇO DO REQUERIMENTO DE N 138/2021 QUE POR SUA VEZ REFORÇA TAMBÉM O REQUERIMENTO DE N 86/2023, AMBOS DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO ATERRO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, O CAMPO QUE SE LOCALIZA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR FÁBIO Situação: Fechada --- Matéria 655 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE PROGRAM DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS CUJOS PROPRIETARIOS NÕA FORAM IDENTIFICADOS NA SEDE DO MUNICIPIO E NOS SEUS DISTRITOS Situação: Aberta --- Matéria 656 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU Situação: Fechada --- Matéria 657 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO MARÇAL NETO NO BAIRRO ANTONIO BRANDÃO, NO LOTEAMENTO SILVEIRA E VASCONCELOS Situação: Fechada --- Matéria 658 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE EMEF DR. EDGAR PESSOA, DA LOCALIDADE DE PATOS Situação: Fechada --- Matéria 659 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: INDICAR AO EXECULTIVO MUNICIPAL UM AJUSTE NO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO Situação: Fechada --- Matéria 660 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE CORREGO DA VOLTA Situação: Fechada --- Matéria 661 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO CABORÉ INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA RAYANE Situação: Fechada --- Matéria 662 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA PORTO DOS BARCOS ATÉ A AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, NOS CRUZAMENTO COM A CURVA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PLAUTO SILVA Situação: Fechada --- Matéria 663 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANICETO SALES Situação: Fechada --- Matéria 664 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÕA DE REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE DO MEIO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO RIBEIRO ATÉ A RESID~ENCIA DA DONA FÁTIMA. Situação: Fechada --- Matéria 665 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REFORÇOA OA REQUERIMENTO 43/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO, QUE PPOR SUA VEZ REFORÇA TAMBÉM O REQUERIMENTO N 193/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DA TIJUCA Situação: Fechada --- Matéria 666 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA JPSÉ ARAÚJO DA CUNHA NA LOCALIDADE ANGICO Situação: Fechada --- Matéria 667 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO INACIO MONTEIRO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE Situação: Fechada --- Matéria 668 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFRIS) 2024 E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 669 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 670 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 671 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 672 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REFORÇO DO REQUERIMENTO 122/2021 DE SUA PROPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A PAVIEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PEDRO FERREIRA, INICIANDO NA ESTRADA QUE DA ACESSO PARA A PRAIA DA TIJUCA, SENTIDO LESTE, ATE A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 673 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA O REFORÇO DO REQUERIMENTO 122/2021 DE SUA PROPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A PAVIEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PEDRO FERREIRA, INICIANDO NA ESTRADA QUE DA ACESSO PARA A PRAIA DA TIJUCA, SENTIDO LESTE, ATE A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 674 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA, NA LOCALIDADE DO ANGICO Situação: Fechada --- Matéria 675 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ANGICO. ESTA INSTALAÇLÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO À SAUDE PRIMÁRIA, OFERENCENDO ATENDIMENTO MÉDICO, SERVIÇOS PREVENTIVOS E PROMOÇÃO A SAUDE À POPULAÇÃO LOCAL Situação: Fechada --- Matéria 676 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE DE BAIUXO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR AFRODÍSIO Situação: Fechada --- Matéria 677 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA JOÃO GIFFONI, SENTIDO NORTE ATÉ O RESTAURANTE HURA BEACH Situação: Fechada --- Matéria 678 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DA ÁREA COBERTA À DIREITA DO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Situação: Fechada --- Matéria 679 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 22/12/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 680 --- Número: 202 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação asfáltica nas seguintes localizações: 1 - Da CE 434 à CE 085, beneficiando as Localidades de Santo Antônio, Comondongo e São Gabriel; 2 - Da CE 434 à Lagoa dos Negros, divisa com o municipio do Acaraú, beneficiando o Distrito de Córrego da Volta e as localidades de Catunda e Lagoa dos Negros; 3 - Da CE 085 à Localidade de Corrente, beneficiando as Localidades de Lagoa do Mineiro, Saguim, Mineiro Velho e Corrente. Situação: Fechada --- Matéria 681 --- Número: 201 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicito o reparo da iluminação pública na praia de almofala Situação: Fechada --- Matéria 682 --- Número: 201 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicito o reparo da iluminação pública na praia de almofala Situação: Fechada --- Matéria 683 --- Número: 200 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer asfalto na localidade de almofala iniciando no cemitério e finalizando no outro asfalto sobre a casa do seu bastião no morro do comum Situação: Aberta --- Matéria 684 --- Número: 199 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reque uma contrução de uma areninha na localidade de Angico Situação: Fechada --- Matéria 685 --- Número: 199 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reque uma contrução de uma areninha na localidade de Angico Situação: Fechada --- Matéria 686 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma da estrada vicinal que conecta a CE 434 à localidade de Macambira Situação: Fechada --- Matéria 687 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma da estrada vicinal que conecta a CE 434 à localidade de Macambira Situação: Fechada --- Matéria 688 --- Número: 197 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer atualização do regimento interno que rege esta Casa de Leis Situação: Fechada --- Matéria 689 --- Número: 196 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a troca de quatro postes, com a instalação de iluminação pública, na Praia de Almofala, iniciando na Barraca do Senhor Foca, finalizando no chafariz Situação: Fechada --- Matéria 690 --- Número: 195 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a prestação de conta quadrimestral da Câmara Municipal de Itarema Situação: Fechada --- Matéria 691 --- Número: 194 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a perfuração de um poço profundo na localidade de Sítio Urubu, com instalação de motor e encanação Situação: Fechada --- Matéria 692 --- Número: 193 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicitar o reforço do requerimento de N 43/2021 de autoria do vereador Diego Pinheiro Monteiro. Solicitando a pavimentação asfáltica para a estrada que da acesso a praia de Tijuca Situação: Fechada --- Matéria 693 --- Número: 192 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca iniciando na rua Geraldo Tibúciio dos Santos e se estende até o Recento prime no bairro do Gargoê Situação: Fechada --- Matéria 694 --- Número: 186 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a revitalização das ruas do Bairro Riacho, incluindo a instalação de sinalização adequada e reparos nas vias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e propocionar maior segurança e qualidade de vida à comunidade Situação: Fechada --- Matéria 695 --- Número: 191 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a extensão da rede de abastecimento de esgoto de água, fornecida pelo SISAR, para a Comunidade de Santo Antônio Situação: Fechada --- Matéria 696 --- Número: 190 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicitamos a transformação da Escola Muniipal de Ensino Fundamentasl Manoel Perreira, localizada em Baixinhas, para o regime de ensino em tempo integral. Situação: Fechada --- Matéria 697 --- Número: 189 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma de pavimentação em pedra tosca, nasede do Distrito de Almofala, em frente a praça Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades da residência da Senhora Maria do Senhor Cordeiro. Situação: Aberta --- Matéria 698 --- Número: 188 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicitar a continuação do asfaklto na localidade de Mãe Cosma Situação: Fechada --- Matéria 699 --- Número: 187 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforço de requerimento número 134/2023 solicitasndo iluminação pública no Distrito de Corrego da Volta iniciando na residência do Sr. João Hilário até a residência da Sra. Marilene Situação: Fechada --- Matéria 700 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 29/11/2023 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 29/2023 Situação: Fechada --- Matéria 701 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 29/11/2023 Tipo: Emenda Ementa: Emenda modificativa, ao projeto de Lei n° 29/2023, de 26 de novembro de 2023, de autoria do executivo municipal, estima a receita e fixa o exercício financeiro de 2024, consolidando toda programação orçamentária da administração direta e indireta e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 702 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a Câmara de Itarema/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e da outras providências Situação: Fechada --- Matéria 703 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Joaquim Bezerra da Cruz e da outras providências Situação: Fechada --- Matéria 704 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Parecer sobre Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 32 Situação: Fechada --- Matéria 705 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Declara utilidade pública da Associação Beneficente da Comunidade de Almofala, e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 706 --- Número: 184 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a revitalização das ruas da localidade de porto dos barcos , incluindo sinalização adequada e reparos nas vias, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar maior segurança e qualidade de vida a comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 707 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 08/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 16/06/2022 (CORPUS CHISTI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 708 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Declara utilidade pública Instituto Manoel Viana, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 709 --- Número: 183 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de placa de sinalização, indicando o acesso, para a Aldeia de Varjota Situação: Fechada --- Matéria 710 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 711 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 712 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 713 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairro de Riacho, propositura esta que já foi reforçada pelo próprio autor. Situação: Fechada --- Matéria 714 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairro de Riacho, propositura esta que já foi reforçada pelo próprio autor. Situação: Fechada --- Matéria 715 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reforço do requerimento de Nº 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a Conclusão do Complemento da Pavimentação em Intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairro de Riacho, propositura esta ques já foi reforçada pelo próprio autor. Situação: Fechada --- Matéria 716 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê. Situação: Fechada --- Matéria 717 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê. Situação: Aberta --- Matéria 718 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raimundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê Situação: Fechada --- Matéria 719 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Comercio do Sr. Lucinho. Situação: Fechada --- Matéria 720 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Comercio do Sr. Lucinho. Situação: Fechada --- Matéria 721 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalção de Redutor de Velocidade, do tipo Faixa elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestre e redução de vellocidade de veículos, na localidade de Mãe Cosma, próximo ao comércio do Sr. Lucinho. Situação: Fechada --- Matéria 722 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 723 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Propõe ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de Mérito e Concessão de valor mensal ao Autor do Hino Municipal de Itarema Situação: Fechada --- Matéria 724 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicar criação de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica ongrid (sistema conectado a rede) nos prédios públicos municipais de Itarema-CE e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 725 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 726 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de quebra-mola, na Avenida João batista Rios, próximo a loja ANADER, no centro de Itarema. Situação: Fechada --- Matéria 727 --- Número: 170 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer sinalização com placas e demarcação da Avenida José Nicodemos de Couto Incluindo os cinco entroncamentos sendo eles: Parque de Vaquejada; Vila do Lagamar; Vila do Davi; Rua do Pedro Assis; Rua da Caixa d'água; e a construção da implantação dos postes de energia e o funcionamento da iluminação dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 728 --- Número: 168 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a realização de aterro na pista da Localidade de Duro, iniciando na residência da Senhora Cleidiane e se estendendo até a residência do senhor Seu João Situação: Fechada --- Matéria 729 --- Número: 172 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de acostamento nos dois sentidos da Avenida José Nicodemos de Couto, iniciando em São Vicente, até o Porto dos Barcos. Situação: - --- Matéria 730 --- Número: 167 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Construçã de Praça Pública com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia na Igreja da Localidade Lagoa do Mineiro Situação: Fechada --- Matéria 731 --- Número: 166 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Construção de Praça no Entorno da Capela de São Francisco, na localidade de Córrego Alegre Situação: Fechada --- Matéria 732 --- Número: 165 Exercício: 2023 Data: 18/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Fardamentos para a Guarda Municipal do Município Situação: Fechada --- Matéria 733 --- Número: 164 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer um quebra-,ola, na avenida Tomás Sabino de Sousa, em frente a sorveteria de propriedade do Carlinhos da Mana, no distrito de Almofala Situação: Fechada --- Matéria 734 --- Número: 163 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de um redutor de velocidade tipo tachão na Avenida Manoel Sales, em frente ao comercio do nenenzinho do Amadeu no bairro Gargoê Situação: Fechada --- Matéria 735 --- Número: 162 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a reposição de lâmpadas iniciando na rotátória sentido riacho a entrada das Guabirabas. Situação: Fechada --- Matéria 736 --- Número: 161 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de praça no entorno da Capela de Santa Luzia, na localidade de Pau D'Arco. Situação: Fechada --- Matéria 737 --- Número: 160 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma e construção para ampliação do Cemitério da Comunidade Indígena de Varjota. Situação: Fechada --- Matéria 738 --- Número: 159 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a Construção de Calçamento na Localidade do Miranda Situação: Fechada --- Matéria 739 --- Número: 156 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer trocar as lâmpadas da localidade de Horiente iniciando em frente a residência da D. Cilene a meralúrgica do Sr. Devanir. Situação: Fechada --- Matéria 740 --- Número: 155 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de Bombas para poços perfurados nas localidades de Angico e Lagoa de Santana Situação: Fechada --- Matéria 741 --- Número: 154 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de Paixicú, iniciando na ponte da eólica, até a divisa com a Localidade de Bela Vista. Situação: Fechada --- Matéria 742 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FICA NOMEADO DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIOTAÇÕA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 743 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Fica nomeado de Rebeca Vieira Vasconcelos, o centro especializado de reabilitação e intervenção comportamental para pessoa com deficiência, municipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 744 --- Número: 153 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de uma areninha para a localidade de Morro dos Patos Situação: Fechada --- Matéria 745 --- Número: 151 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a reforma da estrada do Beco dos Marinheiros na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 746 --- Número: 150 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o complemento e a construção de pavimentação em Pedra Tosca na ilha do Guajirú, nas localizações que indica: 1- Complemento de pavimentação em Pedra Tosca na Avenida que indica, no começo do retorno da praia Ilha do Guajirú, mas precisamente na Barraca e Pousada Nomade Kite Camp, sentido leste, finalizando atrás da Barraca Wind Village 2- A construção da pavimentaçõa em Pedra Tosca para a segunda rua após o retorno da prai Ilha do Guajirú, iniciando na casa de praia do Senhor Junior Costa, no sentido Oeste, até o final da rua. Situação: Fechada --- Matéria 747 --- Número: 149 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a Pavimentação Asfaltica para Travessa quer inicia na Rua São Raimundo, na residência do Senhor Osmar, sentido Sul, até a residência do Senhor Novinho em Gargoê. Situação: Fechada --- Matéria 748 --- Número: 148 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação asfáltica para a Rua João Franklin de Oliveira no Bairro do Gargoê, iniciando na esquina com a Rua São Raimundo, sentido Norte, até a Residência do Senhor Nacélio. Situação: Fechada --- Matéria 749 --- Número: 147 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a ampliação da rede de abastecimento de água, que se inicia na casa da Professora Aninha até o novo loteamento de Carvoeiro. Situação: Fechada --- Matéria 750 --- Número: 146 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a mudança dos postes de energia elétrica da Rua Maria Alaide de Araújo, no Bairro de Gargoê. Situação: Fechada --- Matéria 751 --- Número: 145 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solução para o problema do transporte escolar que leva os estudantes de Batedeira e Água Pé para a localidade de Patos. Situação: Fechada --- Matéria 752 --- Número: 144 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de iluminação pública na localidade de Lagoa do Mineiro Situação: Fechada --- Matéria 753 --- Número: 143 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra asfaltica para a localidade de Duro, iniciando na residência do Senhor Dalton, até a residência do Senhor Compadre Riba. Situação: Aberta --- Matéria 754 --- Número: 142 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua do Morro, conhecida como Rua da Caixa d'água em Torrões, iniciando nas proximidades de Caixa d'água, sentido oeste, tendo por término nas proximidades da residência do Sr. Gerlândio Situação: - --- Matéria 755 --- Número: 141 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer iluminação pública na localidade de Vila Niova em Auto Alegre, Torrões, iniciando nas proximidades da residência do Johnson, sentido leste, e tendo por termino na pavimentação asfáltica de Torrões. Situação: Fechada --- Matéria 756 --- Número: 140 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a iluminação pública para o calçadão que encontra-se em construção na Avenida João Giffoni Filho, que inicia na rotatória da Avenida Deputado Domingos Fontes de acesso a Praia da Ilha do Guajirú e de acesso a Avenida da entrada da, sentido oeste até a entrada da praia de Guajirú. Situação: Aberta --- Matéria 757 --- Número: 137 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a revitalização e o complemento de pavimentação em pedra tosca para as seguintes localidades: 1- Batedeira - iniciando na residêncioa do Senhor Pedite, finalizando na Lagoa do Senhor João Henrique; 2- Forquilha à Corrego da Volta - iniciando na residência do Senhor Itamar Queiroz, finalizando na residência do Senhor Neto Rocha. Situação: Fechada --- Matéria 758 --- Número: 133 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de duas pontes na Localidade Indígena de Varjota Situação: Fechada --- Matéria 759 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada pela Lei Nº 666 de 20 de abril de 2017, alterada pela Lei Nº 696 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 760 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, para o Município de Itarema, Ceará, e dá outras providência. Situação: Fechada --- Matéria 761 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados Situação: Aberta --- Matéria 762 --- Número: 136 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, no techo que se inicia na residência da Sra. Eloisa, sentido leste até o final do terreno de propriedade da Sra. Teresa Simião. Situação: Fechada --- Matéria 763 --- Número: 135 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca no distrito de Almofala, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Raulino, sentido leste, com término nas proximidades da residência do Sr. Pereirinha, na rua sem denominação Situação: Fechada --- Matéria 764 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena Situação: Fechada --- Matéria 765 --- Número: 132 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena Situação: Fechada --- Matéria 766 --- Número: 131 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de iluminação pública na localidade indígena de Varjota. Situação: Fechada --- Matéria 767 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer troca de lâmpada na Localidade de Pedra Arrancada próximo a residência do Senhor João Situação: Fechada --- Matéria 768 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer perfuraçãode dois poços profundos paras as localidades de WSítio Urubu e Lameirão Situação: Aberta --- Matéria 769 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome de Emanuel Gerrard de Torrões, Munícipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 770 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome de José Josias de Sousa, a areninha dos CRAS de Gargoê, Município do Ceará e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 771 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a contrução de um capo de vôlei e futevôlei, no centro de eventos, precisamente no espaço entre o ginásio poliesportivo João Damasceno Rios e o Estádio de Futebol Dedezão. Situação: Fechada --- Matéria 772 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, na localidad de Alto Alegra, iniciando no final do asfalto, na curva próximo ao Neguinho Pereira, sentido leste, finalizando no cruzamento com o Beco da Cutia. Situação: Fechada --- Matéria 773 --- Número: 127 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer continuação da pavimentação em pedra tosca, para a rua da Castanholeira, na localidader de Torrões iniciando no final do calçamento do senhor Tobias. Situação: Fechada --- Matéria 774 --- Número: 125 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer pavimentação asfáltica para a localidade de Carnúba, iniciando na residência do senhor João Monteiro, passando pelo Córrego Grande, até a residência do senhor João Neto. Situação: Fechada --- Matéria 775 --- Número: 102023 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 776 --- Número: 124 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E INSTALAÇÃO DE ADUTORAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DO GUAJIRÚ, GUAJIRU, FAROL, BAIXINHOS, ANGICO E GUABIRABAS Situação: Fechada --- Matéria 777 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 778 --- Número: 119 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER VEREADORA EDNEIDE MARQUES VASCONCELOS ENCAMINHA REQUERIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA APELO AO PREFEITO ELIZEU MONTEIRO PARA IMPLANTÇÃO DA LEI 13.935/19 NO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO AO ARTIGO 62, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO. Situação: Fechada --- Matéria 779 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Indicação Ementa: GABRIEL SANTANA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, INDICAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. CATUNDA - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIMILSON, FINALIZANDO NA RESID~ENCIA DO SENHOR AFONSO MARQUES; 2. SANTO ANTÔNIO - INÍCIO NA PONTE, PRÓXIMO A RESEDÊNCIA DO SENHOR BEBÉ, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMÁRIO; 3. COMONDONGO - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ANINHA, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCA; Situação: Fechada --- Matéria 780 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: IMPLEMENTAR PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 781 --- Número: 120 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 91 DIAS, À CONTAR DO DIA 01/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 782 --- Número: 118 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E COMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O SR. ELIZEU MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS DISTRITOS ALMOFALA E CAVOEIRO PELAS FILIAIS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 783 --- Número: 117 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REQUERIMENTO PARA A REGIONALIZÇÃO DOS TRANSPORTES DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS. Situação: Fechada --- Matéria 784 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 23/08/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NOBERTO E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO NETO. Situação: Fechada --- Matéria 785 --- Número: 115 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS SEGUINTES VIAS: 1. NA PADRE ARISTIDE ANDRADE SALES, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA, SENTIDO OESTE, ATÉ A ENTRADA DO CONJUNTO STÊNIO RIOS; 2. NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS; 3. NA RUA MANOEL CARNEIRO, DO BAIRRO DE GARGOÊ; Situação: Fechada --- Matéria 786 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DE BATEDEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 787 --- Número: 113 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. Situação: Fechada --- Matéria 788 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE CARVOEIRO, BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO, VALE GÁS, PASSEM A RECEBER O VALE PARA RETIRADA DO GÁS, NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAS DE CAVOEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 789 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE CARVOEIRO, BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO, VALE GÁS, PASSEM A RECEBER O VALE PARA RETIRADA DO GÁS, NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAS DE CAVOEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 790 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COMTEMPLADOS COM O PROJETO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ASSOCIAÇÕES QUE SE ENCONTRTAREM LEGALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO RECEBEM ESSA AJUDA. Situação: Fechada --- Matéria 791 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR TROCAS DE LÂMPADAS PARA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. Situação: Fechada --- Matéria 792 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONCLUSÃO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO PARA A RUA NAZARÉ SALES, NO BAIRRO DDE RIACHO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 076/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA. Situação: Fechada --- Matéria 793 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INDICAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARACATI-MIRIM, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA A LOCALIDADE DE BRILHANTE. Situação: Aberta --- Matéria 794 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca para a travessa, conhecida como rua da Granja, na localidade de Campestre, iniciando na residência do senhor Valdir, sentido Norte, até a residência do Senhor Edmundo. Situação: Fechada --- Matéria 795 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer perfuração de poço profundo com instalação de adutora, na localidade de Córrego Grande de Cima, proximo a residência da Senhora Marta. Situação: Fechada --- Matéria 796 --- Número: 103 Exercício: 2023 Data: 31/07/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE MORRO DO SINHÁ, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, SENTIDO LESTE, TENDO POR TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 797 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma do centro odontologico DR. Manoel Antonio dos Santos. Situação: Fechada --- Matéria 798 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a limpeza do campo de futebol na localidade de Farol. Situação: Fechada --- Matéria 799 --- Número: 102 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca na localidade de Pau D Arco, iniciando na residência da senhora Toinha, até a residência do Senhor Valdemar Estevão. Situação: Fechada --- Matéria 800 --- Número: 101 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita pavimentação em pedra tosca para a Rua Manoel Braga Monteiro no Conjunto Stenio Rios. Situação: Aberta --- Matéria 801 --- Número: 100 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a recuperação da estrada que liga Comundongo a Brilhante. Situação: Fechada --- Matéria 802 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que depois de ouvido o plenário na forma regimental , seja enviado um oficio de convocação ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comparecendo na Câmara Municipal de Itaremana 18° Sessão Ordinária... Situação: Fechada --- Matéria 803 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que depois de ouvido o plenário na forma regimental , seja enviado um oficio de convocação ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comparecendo na Câmara Municipal de Itaremana 18° Sessão Ordinária... Situação: Fechada --- Matéria 804 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita alterações em carater de urgência para a praça dos feirantes. Situação: Fechada --- Matéria 805 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita alterações em carater de urgência, na Ilha do Guajurú... Situação: Fechada --- Matéria 806 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita um calçamento com pedra tosca, na comunidade de Oiticica iniciando na residência do casal de professores, Augustinho e sua esposa Arlir até a residência do casal Antônio e Sâmila. Situação: Fechada --- Matéria 807 --- Número: 89 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de um Dessanilizador para retirar o sal da agua , do Poço que foi perfurado na localidade de Alto Alegre, neste Municipio de Itarema/CE. Situação: Fechada --- Matéria 808 --- Número: 88 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, na localidade de oriente, nas proximidades da EMEF Raimundo Pereira Nascimento. Situação: Fechada --- Matéria 809 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 05/06/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 08/06/2023 (CORPUS CHRISTI) E 09/06/2023, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 810 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o reforço do requerimento de N° 138/2021, aprovado no dia 01/09/2021, solicitando aterro para o campo de futebol da localidade de campestre. O campo que se localiza proximo a residência do senhor Fábio. Situação: Fechada --- Matéria 811 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o reforço do requerimento de N° 129/2021, solicitando Aterro para o campo de futebol da localidade de Carnauba, o campo que se localiza por trás da Capela Nossa Senhora das graças. Situação: Fechada --- Matéria 812 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita que o assistencialismo feito pela Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, a familias carentes e em situação de vulnerabilidade, na conta de agua e luz tenha o valor alterado de até R$ 120,00 para R$ 180,00. Situação: Fechada --- Matéria 813 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de um apraça pública, com area de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, na localidade de morro do Caboré. Situação: Fechada --- Matéria 814 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita com urgência, um onibus com numeros de assentos suficientes para conduzir os universitários que cursam faculdade ou outros tipos de estudo em Fortaleza. Situação: Fechada --- Matéria 815 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedras toscas, para a rua conhecida como Beco do Zé Doce, iniciando na Rua Manoel Teófilo da Guia, na residência do senhor José Maria, sentido sul, até a residência do senhor pedra Chia. Situação: Fechada --- Matéria 816 --- Número: 78 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de ventiladores tipo tufão, nas salas de aula, das escolas publicas deste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 817 --- Número: 76 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitar iluminação pública, iniciando na rotatória onde está localizado o letreiro da entrada do municipio de Itarema, à rotatória CE-085 à CE-434. Situação: Fechada --- Matéria 818 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita disponibilização da maquina (trator), com roçadeira, para que seja executado o serviço de roço nas margens das estradas vicinais das localidades rurais do municipio, que indica: Situação: Fechada --- Matéria 819 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita pavimentação em pedra tosca para a rua Odécio de Santana ao lado do posto de saude de Corrégo da volta. Situação: Fechada --- Matéria 820 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, inicianod na CE-085, sentido sul até a residência do senhor Antônio Joao Andre, na localidade de Baixinha. Situação: Fechada --- Matéria 821 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES DE GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 822 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma da ponte que se localiza na Rua conhecida como Bêco da Solange, na localidade de Sitio Urubu. Situação: Fechada --- Matéria 823 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, na continuação da rua Manoel Teofilo da Guia... Situação: Fechada --- Matéria 824 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que o projeto de indicação 01/2022 que cria o programa de proteção de animais de rua e abandonados seja transformado em projeto de Lei e remetido a essa casa para deliberação em plenario. Situação: Fechada --- Matéria 825 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção do calçamento em paralelepipedo do Distrito de Almofala, iniciando ao lado da escola Nossa Senhora da Conceição até a rua dos Alves. Situação: Fechada --- Matéria 826 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita construção do calçamento em paralelepipedo no Distrito de Almofala, iniciando ao Lado da escola Nossa Senhora da Conceição até a Rua dos Alves. Situação: Fechada --- Matéria 827 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do calçamento em paralelepipedo, em um trecho da rua sem denominação na localidade de Sitio urubu trecho que se localiza em frente a a residência da senhora Luana Higino. Situação: Fechada --- Matéria 828 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a recuperação da estrada que liga Campestre a São vicente. Situação: Fechada --- Matéria 829 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita iluminação para o Cemitério Público da sede do Municipio de Itarema. Situação: Fechada --- Matéria 830 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a casa legislativa, uma lei de regularização, no piso salarial dos enfermeiros, que atuam neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 831 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, a estrada vacinal que inicia no distrito de Corrégo da Volta, e tem por termino na localidade de Lagoa dos Negros Situação: Fechada --- Matéria 832 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e do Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referentes a realização para a construção e contratação de prestação de serviços da ponte passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 833 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra de esporte da localidade de baixinhas. Situação: Fechada --- Matéria 834 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita um redutor de velocidade de tachões a Rua Professor Oliveira, proximidades da praça mais infância, cruzamento com a CE 085. Já o segundo redutor, do cuzamento sa CE 085 as proximidades da EEP e limpeza do acostamento das vias. Situação: Fechada --- Matéria 835 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o reforço do requerimento n° 19/2021 de sua propria autoria, solicitando a instalação de rede de água para abastecer as residências da localidade de duro. Situação: Fechada --- Matéria 836 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a conclusão da obra da ponte sobre o rio Aracatimim, dando acesso as localidades de Morro do Caboré, patos, Vila Tapera, Batedeira, Varjota, Aguapé, Paxicú e CE 085. Situação: Fechada --- Matéria 837 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder executivo e ao Secretário de Infraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclarecimentos referente ao procedimento liictatório de n° 004/2019 Situação: Fechada --- Matéria 838 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja enviado oficio ao Chefe do poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclarecimentos ao procedimento licitatório de n° 004/2019-OSP Situação: Fechada --- Matéria 839 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do calçamento em paralelepípedo, sobre o pontilhão, em um techo da rua sem denominação na localidade de Sitio Urubu. Situação: Fechada --- Matéria 840 --- Número: 008 Exercício: 2023 Data: 13/04/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DURANTE A UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS Situação: Fechada --- Matéria 841 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca para o Bairro de George. Situação: Fechada --- Matéria 842 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra torca, para a Rua conhecida como Beco do Zé Doce. Situação: Fechada --- Matéria 843 --- Número: 007 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO A FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS Situação: Fechada --- Matéria 844 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações das localidades de Alto Alegre e Situação: Fechada --- Matéria 845 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita Informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o cronograma de trabalhos, do veiculo tipo trator, equipado com roçadeira, trabalhando na limpeza das localidades deste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 846 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita limpeza do entorno da Capela do Sagrado Coração de Jesus, na comunidade de Riacho. Situação: Fechada --- Matéria 847 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reativação da unidade dos correios, na Av. Tomás Sabino de Souza no Distrito de Almofala. Situação: Aberta --- Matéria 848 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento para a estrada que inicia na Rua da Paz, no cemitério, sentido Oeste, até a localidade de Morro do Comum, na sede do distrito de Almofala, reforçando o requerimento de 13 de abril de 2021. Situação: Aberta --- Matéria 849 --- Número: 006 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 850 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 851 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra de esportes da sede de Córrego da Volta. Situação: Fechada --- Matéria 852 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma e construção de parquinho para o anexo da Escola Rogério Monteiro, localizado na localidade de Morro do Caboré. Situação: Fechada --- Matéria 853 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações da localidade de Alto Alegre: Situação: Aberta --- Matéria 854 --- Número: 99 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de um semaforo no cuzamento da avenida João Batista Rios, com Rua Raimundo Silvestre. Situação: Fechada --- Matéria 855 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da estrada carroçavel que liga a localidade de Baixinha ate a localidade de Pau D'arco. Situação: Fechada --- Matéria 856 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reparo na iluminação pública, na via principal do Distrito de Córrego da volta, até a localidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 857 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a limpeza e capina das duas praças, dos canteiros e do calçadão, da sede e do Distrito de Corrego da Volta. Situação: Fechada --- Matéria 858 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 16/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na Localidade de Guabiraba até a localidade de Olhos d'água. Situação: Fechada --- Matéria 859 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 16/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na Localidade de Guabiraba até a localidade de Olhos d'água. Situação: Fechada --- Matéria 860 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de bueiros... Situação: Aberta --- Matéria 861 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a distribuição de carros coletores de residuos para os catadores do municipio. Situação: Aberta --- Matéria 862 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforço do Requerimento n° 42/2021. Situação: Fechada --- Matéria 863 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reposição de lampadas na localidade de Comondôngo, nas proximidades do açude... Situação: Fechada --- Matéria 864 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a restauração da estrada vicinal, que liga a CE 85 a comunidade de passagem Rasa. Situação: Fechada --- Matéria 865 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de pavimentação em pedra torca, na Localidade de Torrões, para a rua que inicia caixa d'água, até a residência do Senhor Vandinho. Situação: Aberta --- Matéria 866 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a restauração e a complementação, da pavimentação em pedras toscas, que inicia na vila Dedé do Carlú sentido Leste, e mudando de trajetória sentido norte, tendo por termino, na vila Santa Rita. Situação: Aberta --- Matéria 867 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedras toscas, para a localidade de Buriti de Baixo, iniciando na CE 85, sentido Sul, e tendo por termino, nas proximidades, da residência do Sr. Pedroca. Situação: Fechada --- Matéria 868 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer a implantação de projetos com instrutores esportivos e cronograma, para ofertar atividades esportivas nas Areninhas e Quadras de esporte, já existentes no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 869 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reativação da Biblioteca Pública Municipal Rita Nilce de Vasconcelos Amorim. Situação: Aberta --- Matéria 870 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita iluminação pública, para a entrada que da acesso a praia de cima, no distrito de Almofala, estrada onde fica a antida gringa. Situação: Fechada --- Matéria 871 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica para a estrada que liga as localidades de Barro Vermelho do Sitio Urubu, no distrito de Almofala, reforçando o requerimento de 27 de abril de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 872 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de rede de abastecimento de água, na localidade de Corrego Grande do Meio, iniciando na residência do Senhor Zé Soares, até a residência do Senhor Totó. Situação: Aberta --- Matéria 873 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da EMEF. Manoel Matias Vidal, na localidade de Carnaúba. Situação: Fechada --- Matéria 874 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 21/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LLOCALIDADE DE BATEDEIRA, INICIANDO NMA RESID~ENCIA DA DONA ROSINHA INDO ATÉ O FINAL DA RUA Situação: Fechada --- Matéria 875 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de Cidadão de Itarema a(o) Sr(a). Concessão de Título de Cidadão Itaremense ao Sr. João Leno Araújo Monteiro Situação: Fechada --- Matéria 876 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 877 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 15.02.2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 878 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem requerer esclarecimentos referentes ao trator e reçadeira que foram recebidas em agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 879 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem requerer esclarecimentos referentes ao trator e reçadeira que foram recebidas em agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 880 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem requerer esclarecimentos referentes ao trator e reçadeira que foram recebidas em agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 881 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de um estadio de Futebol na Localidade de Portos dos Barcos. Situação: Aberta --- Matéria 882 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de um estadio de Futebol na Localidade de Portos dos Barcos. Situação: Fechada --- Matéria 883 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma areninha na localidade de São Vicente. Situação: Fechada --- Matéria 884 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da escola Jose Araújo da Cunha, na localidade de Anjico. Situação: Fechada --- Matéria 885 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da escola Jose Araújo da Cunha, na localidade de Anjico. Situação: Fechada --- Matéria 886 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra poliesportiva, da escola antenôr Romero, na localidade de mãe cosmo. Situação: Aberta --- Matéria 887 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a contrução de praça no entrocamento, da rua severiano Costa de Andrade, com a Avenida Adonias Alves da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 888 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reforça o projeto de Revitalização do Cemitério São José de Almofala. Situação: Aberta --- Matéria 889 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, através deste, solicitando a pavimentação em pedra tosca Situação: Fechada --- Matéria 890 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, através deste, solicitando pavimentação em pedra tosca, para a Rua Manoel Braga Monteiro, iniciando na casa do Senhor clerber e da senhora ângela e finaliza no campo de futebol, do Bairro conjunto Stênio Rios. Situação: Aberta --- Matéria 891 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 04/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem através deste, solicitar a instalação de um poço profundo, proximo a residência do Senhor João Paulo, na localidade de campestre. Situação: Fechada --- Matéria 892 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 04/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, atráves deste, solicitar a instalação de um poço profundo, proximo a residência do senhor Zé Vermelho, na localidade de Corrégo Grande do Meio. Situação: Fechada --- Matéria 893 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 04/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, através deste, solicitar a instalação de um poço profundo, proximo a residência da Senhora Maria Almeida, na localidade de Duros. Situação: Fechada --- Matéria 894 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar o reforço do requerimento de Nº 17/2021 de própria autoria, aprovado no dia 24/02/2021, solicitando a construção de um pontilhão na segunda travessa da Rua São Raimundo (conhecida como Vila do Tatá)... Situação: Aberta --- Matéria 895 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar o reforço do requerimento de Nº 18/2021 de própria autoria, aprovado no dia 24/02/2021, solicitando a construção de um pontilhão na estrada da Localidade de Corrego Grande... Situação: Fechada --- Matéria 896 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar com urgência, a instalação de placas de sinalização e emplacamento de denominação de ruas Situação: Fechada --- Matéria 897 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar uma reforma da praça da Capela Nossa Senhora das Navegantes na Localidade de Porto dos Barcos Situação: Fechada --- Matéria 898 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem através deste solicitar, urgência nas modificações, do Regimento Interno, desta Casa Legislativa Situação: Aberta --- Matéria 899 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. DISPENSANDO O TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11.01.2023 ATÉ O DIA 31.01.2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 900 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 901 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE COPEIRO E SERVIÇOS GERAIS Situação: Fechada --- Matéria 902 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm através deste, solicitar, a aquisição de um bebedouro com reservatório de 130 litros, para o Mercado público Municipal Situação: Fechada --- Matéria 903 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 13/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do centro cultural, deste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 904 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 13/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construçãop de dois banheiros publicos, para os cais dos seguintes Rios: Localidade de porto os barcos, Localidade de Torrões. Situação: Aberta --- Matéria 905 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 22/12/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 906 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA Situação: Fechada --- Matéria 907 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 908 --- Número: 168 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a implantação de praças nas capelas das seguintes localidades: Situação: Fechada --- Matéria 909 --- Número: 0 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 910 --- Número: 162 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita limpeza, reforma e ampliação do calçamento que liga a localidade de Cedro a localidade de Macaco. Situação: Fechada --- Matéria 911 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM EXERCICIO DO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 912 --- Número: 163 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da unidade Basica de Saúde Rogério Monteiro, na localidade de Torrões. Situação: Fechada --- Matéria 913 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24.10.2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 914 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 04/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRABALHO EM HOME OFFICE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 915 --- Número: 010 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA REFERENTE AOS ECERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2017 E 2018 Situação: Fechada --- Matéria 916 --- Número: 145 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a permanência dos motoristas de ambulância, em seus postos de atuação, garantindo o não remanejamento para outras áreas. Situação: Fechada --- Matéria 917 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIENCIAS PUBLICAS E REUNIÕES DIVERSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 918 --- Número: 008 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 919 --- Número: 24 Exercício: 2008 Data: 13/06/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: OUTORGA A JOÃO JOSÉ DE VASCONCELOS FILHO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. Situação: Fechada --- Matéria 920 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 921 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita licença, sem remuneração, de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos de interesse particular a partir do dia 1° de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 922 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 19/05/2022 Tipo: Emenda Ementa: ALTERA O ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 923 --- Número: 101 Exercício: 2022 Data: 09/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita rede de esgoto nas seguintes ruas do Conjunto Estênio Rios: Rua Santa Cecilia até a avenida não Bastos Rios, da igreja católica João Paulo II até a Av. João Batista Rios. Situação: Fechada --- Matéria 924 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ITAREMENSE, NOS TERMOS DA LEI N° 835/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 925 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS SEM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 926 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 22/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 927 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 13/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 928 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte... Situação: Fechada --- Matéria 929 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Instalação de iluminação publica para a avenida Deputado Domingos Fontes, iniciando no cruzamento com a avenida Rios do Centro da Cidade, sentido norte... Situação: Fechada --- Matéria 930 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do trecho da estrada, que liga a localidade Corrego do Arroz, a localidade de Canudos. Situação: Aberta --- Matéria 931 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca. Situação: Fechada --- Matéria 932 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na rua antonio Zeferino de Freitas, iniciando na Rua João Batista Rios, até o antigo recanto da toca. Situação: Fechada --- Matéria 933 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 23/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a implantação da coleta de lixo nas comunidades de Marco, cedro, Córrego da Moças, Varjota e Batedeira. Situação: Aberta --- Matéria 934 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 935 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma areninha, na localidade de Curral do Peixe. Situação: Aberta --- Matéria 936 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 14/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da Praça Pedro Graciano Filho do distrito de Carvoeiro. Situação: Fechada --- Matéria 937 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 09/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma do prédio público onde funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Junior, na localidade de Sucurujuba, para a instalação da Associação Comunitária dos moradores de Sucurujuba. Situação: Aberta --- Matéria 938 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 939 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na localidade do Sitio Buriti, tendo por inicio na residência da Dona Eula, até o Sr Messias. Situação: Fechada --- Matéria 940 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica na localidade do Sitio Buriti, tendo por inicio na residência da Dona Eula, até o Sr Messias. Situação: Fechada --- Matéria 941 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita pavimentação asfaltica na localidade de mãe cosma, tendo por inicio na residência do Sr Odecio até o Sr Edilson. Situação: Fechada --- Matéria 942 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita uma agência da Caixa Ecônomica Federal na sede do Municipio de Itarema. Situação: Fechada --- Matéria 943 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita dois redutores de velocidade, um na localidade de Rapiram e o outro na localidade de Carvoeiro em frente a areninha. Situação: Fechada --- Matéria 944 --- Número: 002 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABECIMENTO DAS SESSÕES PRESENCIAIS COM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO Situação: Fechada --- Matéria 945 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica que liga as localidades de guabirabas e olho d'agua. Situação: Fechada --- Matéria 946 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação asfaltica que liga as localidades de guabirabas e olho d'agua. Situação: Fechada --- Matéria 947 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Sucurujuba, iniciando na residência do senhor Gelson até a residência do senhor Roberto Sales. Situação: Fechada --- Matéria 948 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada, em trecho do Rio Aracati Mirim, na localidade de Touro. Situação: Fechada --- Matéria 949 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 20/01/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO A COVID -19 E DO SURTO DE GRIPE H3N2 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 950 --- Número: 173 Exercício: 2021 Data: 18/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma praça para a Capela de Santa Luzia na localidade de Batedeira. Situação: Fechada --- Matéria 951 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 952 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 953 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 954 --- Número: 166 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitar a instalação de um poço profundo na caixa D'agua na localidade de Córrego do Meio, proximo a BR 085. Situação: Fechada --- Matéria 955 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer. Situação: Fechada --- Matéria 956 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer. Situação: Fechada --- Matéria 957 --- Número: 168 Exercício: 2021 Data: 22/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o Desmembramento da secretaria de esporte e juventude, que atualente encontra-se na secretaria de Turismo, Culturam Esporte, Juventude e Lazer. Situação: Fechada --- Matéria 958 --- Número: 165 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma praça na Capela São Francisco , na localidade de Angico. Situação: Fechada --- Matéria 959 --- Número: 156 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de iluminação para a quadra de esportes da localidade de Angico. Situação: Fechada --- Matéria 960 --- Número: 144 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a colocação de piçarra para a estrada que inicia fabrica Ducoco e vai até o Morro do Caboré. Situação: Aberta --- Matéria 961 --- Número: 143 Exercício: 2021 Data: 13/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita aterro e a constrção de pontilhões para a continuação da Rua Nossa Senhora das Graças em água das velhas, até a rua onde se localiza a vila de propriedade do Sr Dedé do Carlú. Situação: Fechada --- Matéria 962 --- Número: 134 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de uma academia em frente a areninha do Disatrito de Carvoeiro. Situação: Aberta --- Matéria 963 --- Número: 133 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Solidão. Situação: Fechada --- Matéria 964 --- Número: 132 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma da Praça da Capela Nossa Senhora Aparecida, do Distrito de Carvoeiro. Situação: Fechada --- Matéria 965 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 039, DE 25 DE JULHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 966 --- Número: 118 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a perfuração e instalação de dois poços para as seguintes localidades: Lagoa dos Negros e Trapiá. Situação: Fechada --- Matéria 967 --- Número: 117 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na residência do irmão Beja até a residência do senhor Luiz Caboclo, na localidade de Batedeira. Situação: Fechada --- Matéria 968 --- Número: 116 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na Rua que inicia do lado direito do Balneario, sentido oeste, até o final da rua da chacará do Senhor Fernando Nascimento em Córrego da Volta. Situação: Aberta --- Matéria 969 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 29/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 036, DE 27 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 970 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 034, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 971 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE O EX- PREFEITO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Situação: Aberta --- Matéria 972 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 973 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 032, DE 06 DE JUNHO DE 2021, DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 974 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 03/06/2021 (CORPUS CHRISTI) E 04/06/2021, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 975 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 01/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 29, DE 30 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 976 --- Número: 103 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Panã iniciando no campo até a residencia do Sr Amadeu Mulato. Situação: Fechada --- Matéria 977 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 24/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 978 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 17/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 979 --- Número: 97 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita asfalto na localidade de Buriti de cima, iniciando na residencia da senhora Eula, até a capela da mesma localidade. Situação: Fechada --- Matéria 980 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na cidade de Panã, iniciando na residencia da Dona dos Santos até a residencia do Sr Marcelo do Belinho. Situação: Aberta --- Matéria 981 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na cidade de Panã, iniciando na residencia da Dona dos Santos até a residencia do Sr Marcelo do Belinho. Situação: Aberta --- Matéria 982 --- Número: 93 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o complemento do calçamento da Camboa da Lama ate a localidade de Saguim. Situação: Fechada --- Matéria 983 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 10/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 024, DE 09 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 984 --- Número: 85 Exercício: 2021 Data: 09/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de poço com chafariz para as seguintes localidades: Situação: Fechada --- Matéria 985 --- Número: 86 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma praça na capela Santo Antonio da localidade de Cedro. Situação: Fechada --- Matéria 986 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 987 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 26/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.043, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 24 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 25 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 988 --- Número: 78 Exercício: 2021 Data: 22/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do posto de Saúde do Distrito de Córrego da Volta. Situação: Fechada --- Matéria 989 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 19/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.037, DE 04 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 018, DE 18 DE ABRIL DE 2021,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 990 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.031, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 10 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 017, DE 11 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 991 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 992 --- Número: 77 Exercício: 2021 Data: 06/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitar a ampliação das seguintes escolas municipais: Situação: Fechada --- Matéria 993 --- Número: 798 Exercício: 2021 Data: 05/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIUGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 994 --- Número: 797 Exercício: 2021 Data: 01/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 995 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.005, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 27 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 012, DE 27 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 996 --- Número: 70 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma e ampliação do Cémitério da localidade de Patos e que seja construido uma Capela jnto ou em frente do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 997 --- Número: 69 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma e o recapeamento da estrada que liga a localidade de Touro até a localidade de Brilhante. Situação: Fechada --- Matéria 998 --- Número: 68 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na CE 085 até a localidade de Vila Tapera. Situação: Fechada --- Matéria 999 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 22/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.992, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 20 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 21 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1000 --- Número: 57 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Pachicú, iniciando na residência do Senhor até a residência do Senhor Kadica. Situação: Fechada --- Matéria 1001 --- Número: 53 Exercício: 2021 Data: 16/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma areninha beneficiando as localidades de Guajirú e farol. Situação: Fechada --- Matéria 1002 --- Número: 40 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita construção de um cemitério no Distrito de Córrego da Volta. Situação: Aberta --- Matéria 1003 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento para ruas em Corrego da Volta... Situação: Fechada --- Matéria 1004 --- Número: 38 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma e ampliação do calçamento e do calçadão... Situação: Fechada --- Matéria 1005 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 03/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção e instalação de uma Unidade Basica de Saude para atender as localidades de Mãe Cosma e Buriti de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 1006 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES , AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DECRETO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1007 --- Número: 37 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra de esporte e do campo de futebol da localidade de Torrões, com iluminação e arquibancada para ambos. Situação: Fechada --- Matéria 1008 --- Número: 36 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma da praça do sitio Urubu, com instalação de iluminação pública. Situação: Fechada --- Matéria 1009 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 22/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.980, DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1010 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 17/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Brilhante, iniciando na residência do Sr. Jaizinho até a caixa D'agua e na localidade de catunda, iniciando na entrada da localidade até a capela de São Pedro. Situação: Aberta --- Matéria 1011 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1012 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1013 --- Número: 43 Exercício: 2021 Data: 09/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento para a estrada que dá acesso a praia da Tijuca. Situação: Fechada --- Matéria 1014 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1015 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1016 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 31/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1017 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1018 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 10/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1019 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1020 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1021 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 23/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSARIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COGVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1022 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 06/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1023 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1024 --- Número: 51 Exercício: 2016 Data: 24/11/2016 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. Situação: Fechada --- Matéria 1025 --- Número: 652 Exercício: 2016 Data: 17/11/2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1026 --- Número: 23 Exercício: 2014 Data: 05/11/2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. Situação: Fechada --- Matéria 1027 --- Número: 23 Exercício: 2014 Data: 05/11/2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. Situação: Fechada --- Matéria 1028 --- Número: 23 Exercício: 2014 Data: 05/11/2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRGFIN E CEMD EXERCICIO 2015 Situação: Fechada --- Matéria 1029 --- Número: 25 Exercício: 2008 Data: 13/12/2008 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: OUTORGA A GARCIA DE SOUZA NETO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. Situação: Fechada --- Matéria 1030 --- Número: 9 Exercício: 2000 Data: 24/04/2000 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: NOMEIA A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE CARVOEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1031 --- Número: 161 Exercício: 1998 Data: 24/11/1998 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA Situação: Aberta --- Matéria 1032 --- Número: 103 Exercício: 1998 Data: 11/11/1998 Tipo: Mensagem Ementa: DESPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR Situação: Fechada --- Matéria 1033 --- Número: 160 Exercício: 1998 Data: 12/04/1998 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1034 --- Número: 178 Exercício: 1999 Data: 30/11/1991 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MENTER OS PROGRAMA ASSISTENCIA PARA OS MINICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1035 --- Número: 18 Exercício: 1987 Data: 12/11/1987 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1036 --- Número: 17 Exercício: 1987 Data: 16/09/1987 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR O ORÇAMENTO DE DESPESA Situação: Aberta ================================================================================ Total: 1036 registro(s)