MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/05/2026 20:45:57 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 250 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°278, DE 24 DE AGOSTO DE 2004, QUE DENOMINA A QUADRA POLISPORTIVA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, FORÇA E AMOR INCONDICIONAL NA MISSAÕ DE CUIDAR E PROMOVER A INCLUSÃO DE SEUS FILHOS Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 199 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, NOS SEGUINTES LOCAIS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 160 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA A ESCOLA FRANCISCO HIGINO FILHO EMEF DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, E O REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 96/2024 DE MINHA AUTORIA, ONDE SOLICITO CLIMATIZAÇÃO PARA A MESMA ENTIDADE EDUCACIONAL Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 141 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOL E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 132 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAIA DE ALMOFALA, VISANDO O ACOLHIMENTO, A ORIENTAÇÃO DE VISITANTES E A VELORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA REGIÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 129 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO, REDE, TETO E PISO PARAS AS SEGUINTES ARENINHAS, DA FORMA QUE INDICA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇAO DE ACOSTAMENTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA ESTACINAMENTO AO LONGO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, COM ÊNFASE NO TRECHO DO LAGAMAR, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂSITO E A SEGURANÇA Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 92 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA DA PONTE SITUADA NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE TORRÕES AO SÍTIO URUBU, NAS PROXIMIDADES DO TRAPICHE DE PROPRIEDADE DO SR. ANCHIETA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 74 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PRAÇA SÃO PEDRO COM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS TIPO: ABRIGO (GUARITA), EM FRENTE A MESMA PRAÇA, SITUADA NA LOCALDADE DE SÍTIO URUBU Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO DE APOIO À SAUDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 69 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INCLUSÃO DE ATRAÇÕES LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE 2025, NA PRAIA DE ALMOFALA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VALORIZAR A CULTURA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E PROMOVER O LAZER PARA OS MORADORES E VISITANTES Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER MEDIDAS PARA A PRAIA DE ALMOFALA, QUE SE SEGUE Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFARO E QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDDA JOÃO BATISTA RIOS COM A RUA 1º DE JANEIRO, AO LADO DA LOTÉRICA DA CAIXA ECONÔMICA, NO CENTRO, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO, 37/2021 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA QUE TEM CO EMENTA: REQUER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE E DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE TORRÕES, COM ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA PARA AMBOS

Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER DE REFORMA DO TRAPICHE LOCALIZADO NO RIO DA LOCALIDADE DE TORRÕES, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE

Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 153 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADE MORRO DO COMUM

Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 134 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA A RUA DO SR. ZÉ BIINHA, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 123 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PÁRA A RUA PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE MORRO DO COMUM, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOACIR, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ADRIANO. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 118 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSLADO DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO MORRO DO CABORÉ E ESTUDAM EM TORRÕES Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM (PARALELEPIPEDO) NA PRAIA DE ALMOFALA. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO JAIME Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO SITIO URUBU. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE CAMBOA AO SAQUIM, INICIANDO NO BECO EM FRENTE A CASA DO SR. RAIMUUNDO PEREIRA, EM CAMBOA E FINALIZANDO EM SAQUIM. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE TORRÕES (TERRENO AO LADO DA CASA DA SRA. FRANÇA) Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LETREIRO TURISTICO PARA A ENTRADA DE TORRÕES Situação: Aberta --- Matéria 35 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O CARRO DE FUMACÊ E PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E O DISTRITO DE ALMOFALA Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 196 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a troca de quatro postes, com a instalação de iluminação pública, na Praia de Almofala, iniciando na Barraca do Senhor Foca, finalizando no chafariz Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer perfuraçãode dois poços profundos paras as localidades de WSítio Urubu e Lameirão Situação: Aberta --- Matéria 39 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome de Emanuel Gerrard de Torrões, Munícipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, na localidad de Alto Alegra, iniciando no final do asfalto, na curva próximo ao Neguinho Pereira, sentido leste, finalizando no cruzamento com o Beco da Cutia. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 127 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer continuação da pavimentação em pedra tosca, para a rua da Castanholeira, na localidader de Torrões iniciando no final do calçamento do senhor Tobias. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 89 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de um Dessanilizador para retirar o sal da agua , do Poço que foi perfurado na localidade de Alto Alegre, neste Municipio de Itarema/CE. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma da ponte que se localiza na Rua conhecida como Bêco da Solange, na localidade de Sitio Urubu. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a conclusão da obra da ponte sobre o rio Aracatimim, dando acesso as localidades de Morro do Caboré, patos, Vila Tapera, Batedeira, Varjota, Aguapé, Paxicú e CE 085. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações das localidades de Alto Alegre e Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma e construção de parquinho para o anexo da Escola Rogério Monteiro, localizado na localidade de Morro do Caboré. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, para as seguintes demarcações da localidade de Alto Alegre: Situação: Aberta --- Matéria 48 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de pavimentação em pedra torca, na Localidade de Torrões, para a rua que inicia caixa d'água, até a residência do Senhor Vandinho. Situação: Aberta --- Matéria 49 --- Número: 163 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da unidade Basica de Saúde Rogério Monteiro, na localidade de Torrões. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a Construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma areninha, na localidade de Curral do Peixe. Situação: Aberta --- Matéria 52 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 103 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Panã iniciando no campo até a residencia do Sr Amadeu Mulato. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na cidade de Panã, iniciando na residencia da Dona dos Santos até a residencia do Sr Marcelo do Belinho. Situação: Aberta --- Matéria 55 --- Número: 94 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na cidade de Panã, iniciando na residencia da Dona dos Santos até a residencia do Sr Marcelo do Belinho. Situação: Aberta --- Matéria 56 --- Número: 93 Exercício: 2021 Data: 12/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita o complemento do calçamento da Camboa da Lama ate a localidade de Saguim. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 37 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra de esporte e do campo de futebol da localidade de Torrões, com iluminação e arquibancada para ambos. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 36 Exercício: 2021 Data: 01/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma da praça do sitio Urubu, com instalação de iluminação pública. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 43 Exercício: 2021 Data: 09/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento para a estrada que dá acesso a praia da Tijuca. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 59 registro(s)