MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 08/05/2026 13:55:11 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENBTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ FERNANDES GOMES, BAIRRO DO RIACHO Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA JPSÉ ARAÚJO DA CUNHA NA LOCALIDADE ANGICO Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA RAIMUNDO INACIO MONTEIRO NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 192 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca iniciando na rua Geraldo Tibúciio dos Santos e se estende até o Recento prime no bairro do Gargoê Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Parecer sobre Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 32 Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairro de Riacho, propositura esta que já foi reforçada pelo próprio autor. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reforço do requerimento de n° 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a conclusão do complemento da pavimentação em intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairro de Riacho, propositura esta que já foi reforçada pelo próprio autor. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 181 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o reforço do requerimento de Nº 76/2022, de Autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, que requer a Conclusão do Complemento da Pavimentação em Intertravado para a Rua Nazaré Sales, no Bairro de Riacho, propositura esta ques já foi reforçada pelo próprio autor. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raiumundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê. Situação: Aberta --- Matéria 12 --- Número: 180 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a complementação do calçamento, iniciando na Travessa São Raimundo, finalizando na Vila do Tatá, no Bairro de Gargoê Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Fica nomeado de Rebeca Vieira Vasconcelos, o centro especializado de reabilitação e intervenção comportamental para pessoa com deficiência, municipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 146 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e a mudança dos postes de energia elétrica da Rua Maria Alaide de Araújo, no Bairro de Gargoê. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome de José Josias de Sousa, a areninha dos CRAS de Gargoê, Município do Ceará e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a contrução de um capo de vôlei e futevôlei, no centro de eventos, precisamente no espaço entre o ginásio poliesportivo João Damasceno Rios e o Estádio de Futebol Dedezão. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma do centro odontologico DR. Manoel Antonio dos Santos. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a limpeza do campo de futebol na localidade de Farol. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita um calçamento com pedra tosca, na comunidade de Oiticica iniciando na residência do casal de professores, Augustinho e sua esposa Arlir até a residência do casal Antônio e Sâmila. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedras toscas, para a rua conhecida como Beco do Zé Doce, iniciando na Rua Manoel Teófilo da Guia, na residência do senhor José Maria, sentido sul, até a residência do senhor pedra Chia. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita iluminação para o Cemitério Público da sede do Municipio de Itarema. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra de esporte da localidade de baixinhas. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer a implantação de projetos com instrutores esportivos e cronograma, para ofertar atividades esportivas nas Areninhas e Quadras de esporte, já existentes no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reativação da Biblioteca Pública Municipal Rita Nilce de Vasconcelos Amorim. Situação: Aberta --- Matéria 25 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de um estadio de Futebol na Localidade de Portos dos Barcos. Situação: Aberta --- Matéria 26 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de um estadio de Futebol na Localidade de Portos dos Barcos. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma areninha na localidade de São Vicente. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, através deste, solicitando a pavimentação em pedra tosca Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm, através deste, solicitando pavimentação em pedra tosca, para a Rua Manoel Braga Monteiro, iniciando na casa do Senhor clerber e da senhora ângela e finaliza no campo de futebol, do Bairro conjunto Stênio Rios. Situação: Aberta --- Matéria 30 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: vêm através deste, solicitar uma reforma da praça da Capela Nossa Senhora das Navegantes na Localidade de Porto dos Barcos Situação: Fechada ================================================================================ Total: 30 registro(s)