MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 19:55:33 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 94 Exercício: 2026 Data: 13/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 92 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 84 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: indica ao poder executivo municipal a criação do programa "energia no campo - Itarema Sustentável" Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 55 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REVITAÇIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS VICENTE MONTEIRO, JOSÉ CARNEIRO DE COUTO E FRANCISCA IEDA RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 55 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 51 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MANEIRA GRADATIVA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ESPECIALMENTE CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS PARA PROFESSORES E DEMAIS MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 33 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNIC DE GERENCIMENTO DE FILAS, COM EMISSÃO DE SENHAS AUMTOMÉTICAS E CHAMADA POR MEIO DE MONITORES DE TV, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 2 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVISÃO TÉCNICA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), BASE DE CÁLCULO DO PTU, COM INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO INTERINSTITUCINAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO PRIME Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 262 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES, CONHECIDOS COMO ABAFADORES DE RUÍDO, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA). Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MODALIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 13 --- Número: 256 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 14 --- Número: 249 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 143 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITANDO ATERRO (PIÇARRAMENTO) E CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES, PARA CONTINUAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS CHAGAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 060 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMIA DE RUA MARIA PEREIRA BARROS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 232 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANULAMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 227 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENEERGIA ELÉTRICA, AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ENEL, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE POSTES E A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA NAZARÉ SALES, NO BAIRRO RIACHO Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 050 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DA NOME DE RAIMUNDO JERÔNIMO DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS, ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SAS BRASIL - SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 218 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇAOPÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES NO TRECHO DA RUA AFONSO FONTES, INICIANDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA COUTO E FINALIZANDO NO CRUZAMENTOCOM A RUA MANOEL TEÓFILO DA GUIA, EM FRENTE À EMPRESA JR PINTURAS AUTOMOTIVAS Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 205 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL, COM CLIMATIZAÇÃO, ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL GERARDO MARQUES DE OLIVEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 195 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ALAÍDE ARAÚJO, QUE SE INICIA NA RUA SÃO RAIMUNDO Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 183 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS VIAS QUE COMPÕEM O ENTORNO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 149 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA - MORRO DA SINHÁ NOS SEGUINTES TRECHOS: Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIETA RIOS, SITUADA NA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, VISANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA E A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 118 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO EM FRENTE A EMEF JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA, ATÉ A CASA DO SR. ZÉ BERNARDO. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO PAVIMENTADO EM PEDRA TOSCA, REFORÇO ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL JÁ EXISTENTE NA RUA GERALDO MONTEIRO, PARA O SEGUINTE TRECHO: INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL TEÓFILO DA GUIA, SENTIDO SUL, PASSANDO PELA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, E FINALIZANDO NO CRUZAMENTO COM A CE-085 Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 97 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMTENTO DA PAVIMENTÇÃO EM INTERTRAVADO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, COM INÍCIO NO PONTO FINAL DO TRECHO JÁ PAVIMENTADO - NA ÁREA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "SUBIDA" - PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE PROPRIEDADE DO SENHOR PLAUTO SILVA E SEGUINDO ATÉ A ILHA DE GUAJIRU, FINALIZANDO COM O CONTORNO DA ROTATÓRIAA DE ACESSO À ILHA Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO BATISTA RIOS, INICIANDO NO COMÉRCIO DO Sr. DILTO FREITAS, SENTIDO SUL, PASSADO PELO RESTAURANTE RECENTO PRIME, ATÉ O CRUZAMNETO COM A RUA GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS (RUA POPULAMENTE CONHECIDA COMO RUA DO ZÉ DO GÁS). Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 71 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 129/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO BRAS, NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 72 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA INÁCIO MONTEIRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 63 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PRAÇAS PÚBLICA, PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, EXPRESSAS POR MEIO DO GABINETE ON-LINE Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINISÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 62 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA O DISTRITO DE ALMOFALA, VISANDO A MELHORAR O ATENDIMENTO E O TRANSPORTE DE PACIENTES, GARANTINDO MAIS EFICIÊMCIA E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO LOCAL Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO JAIME, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO JAIME, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ NOME DE MANOEL TIBÚRCIO BARBOSA FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PANASCO, ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDAS, RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E ETC.) DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MNICÍPIO DE ITAREMA-CE, COM A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE SÃO VICENTE À CAMPESTRE, INICIANDO NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER O REFOÇO DO REQUERIMENTO N° 148, DE AUTORIA DE VEREADOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JORGE MONTEIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ

Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NA LOCALIDADE DE PATOS, COM O OBJETIVO DE O ACESSO DOS MORADORES AOS PROGRAMAS SOCIAIS DI GOVERNO FEDERAL E EVITAR DESLOCAMENTOS LONGOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO N° 27/2019

Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO MONITORES DE ESPORTES PARA AS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 48 registro(s)