DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 25022701 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS ASSSESSORES PARLAMENTARES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 123101 Exercício: 2024 Data: 31/12/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 111801 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 41101 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE FORMA TEMPORÁRIA. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 3271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA.
Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 201 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 18/03/2024 SEGUNDA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 22/12/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 08/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 16/06/2022 (CORPUS CHISTI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 102023 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 05/06/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 08/06/2023 (CORPUS CHRISTI) E 09/06/2023, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 008 Exercício: 2023 Data: 13/04/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DURANTE A UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 007 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO A FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 006 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 15.02.2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. DISPENSANDO O TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11.01.2023 ATÉ O DIA 31.01.2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE COPEIRO E SERVIÇOS GERAIS Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 22/12/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM EXERCICIO DO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24.10.2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 04/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRABALHO EM HOME OFFICE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 44 --- Número: 010 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA REFERENTE AOS ECERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2017 E 2018 Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIENCIAS PUBLICAS E REUNIÕES DIVERSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 008 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ITAREMENSE, NOS TERMOS DA LEI N° 835/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 48 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS SEM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 22/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 13/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 002 Exercício: 2022 Data: 22/02/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABECIMENTO DAS SESSÕES PRESENCIAIS COM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 20/01/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO A COVID -19 E DO SURTO DE GRIPE H3N2 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 039, DE 25 DE JULHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 29/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 036, DE 27 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 56 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 034, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 57 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE O EX- PREFEITO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Situação: Aberta --- Matéria 58 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 59 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 032, DE 06 DE JUNHO DE 2021, DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 60 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 03/06/2021 (CORPUS CHRISTI) E 04/06/2021, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 61 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 01/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 29, DE 30 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 62 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 24/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 63 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 17/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 64 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 10/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 024, DE 09 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 65 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 26/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.043, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 24 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 25 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 19/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.037, DE 04 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 018, DE 18 DE ABRIL DE 2021,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.031, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 10 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 017, DE 11 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 798 Exercício: 2021 Data: 05/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIUGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 797 Exercício: 2021 Data: 01/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.005, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 27 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 012, DE 27 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 22/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.992, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 20 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 21 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES , AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DECRETO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 22/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.980, DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 31/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 10/08/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 23/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSARIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COGVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 06/04/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 18/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 51 Exercício: 2016 Data: 24/11/2016 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 23 Exercício: 2014 Data: 05/11/2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 23 Exercício: 2014 Data: 05/11/2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 23 Exercício: 2014 Data: 05/11/2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRGFIN E CEMD EXERCICIO 2015 Situação: Fechada ================================================================================ Total: 91 registro(s)