DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK LA PENHA" EM BARES, CAFÉS, QUIOQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E, AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
