A PROMOTORIA DA COMARCA DE ITAREMA FAZ RECOMENDAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO!

Considerando a denúncias de ocorrências de queimadas por particulares no município de Itarema. A Promotoria da Comarca de Itarema faz recomendação ao Executivo Municipal a criação de um plano Municipal...

Considerando a denúncias de ocorrências de queimadas por particulares no município de Itarema.

A Promotoria da Comarca de Itarema faz recomendação ao Executivo Municipal a criação de um plano Municipal eficaz de combate a realização de Queimadas em desacordo com a legislação vigente, a fim de possibilitar ao executivo a adoção de medidas administrativas de forma rápida e eficiente em detrimento daqueles que infringirem as normas pertinentes.

Além de promoção de informação e conscientização através de campanhas, cartilhas, audiências públicas, divulgação em rádio, dentre outros meios de comunicação, das consequências danosas da prática ilegal de Queimadas ao meio ambiente e à saúde humana, indicando, nesta oportunidade, canal para realização de denúncias pela população.

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