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22set
Decreto Nº 020/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no decreto n° 001/2020, de 18 março de 2020 -
22set
Decreto Nº 021/2020
Dispõe sobre o restabelecimento das medidas adotadas no decreto n° 001/2020, 18 de março de 2020. -
10set
Decreto Nº 018/2020
Dispõe sobre o restabelecimento das medidas adotadas no decreto n° 001/2020,de março de 2020. -
10set
DECRETO Nº 019/2020
Dispõe sobre o luto oficial por 03(Três) Dias na Câmara Municipal de Itarema pela morte de Antônio Gutembergue dos Santos -
09set
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020
Regido pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21 de AGOSTO de 1993 (com as alterações da Lei n.º 8.883/94... -
31ago
Decreto Nº 17
Dispõe sobre o restabelecimento das medidas adotadas no decreto n° 001/2020, 18 de março de 2020. -
19ago
Decreto Nº 15/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no decreto n° 001/2020, de 18 março de 2020 -
11ago
Decreto Nº14/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no decreto n° 001/2020, de 18 março de 2020 -
04ago
Decreto Nº013/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas adotadas no decreto n° 001/2020, de 18 março de 2020 -
19jun
