MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 07/05/2026 21:46:17 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAR INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM ITAREMA, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER SOLICITAMOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA

Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CALÇAMENTO DA RUA JORGE MONTEIRO Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 125 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A FREQUÊNCIA SEMANAL DO VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERITÁRIOS DE ITAREMA-FORTALEZA E FORTALEZA-ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de uma vila olimpica no municipio. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RETIRADA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA RUA MARIA IOLANDA DE CARVALHO JUNIOR ATÉ A RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DO LOTEAMENTO JOÃO BATISTA RIOS, INICIANDO NA AVENIDA MANOEL SALES Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RETIRADA DA VEGETAÇÃO PARARELA À ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE AO PORTO DOS BARCOS Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE NA RUA 5 DE FEVEREIRO, INICIANDO NA CASA DO SR. NAZION E ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DO SR PEDRO COTINHA. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE GUABIRABAS Situação: Aberta --- Matéria 11 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REPAROS NA ESTRADA VICINAL DE BURITI DE CIMA, DESDE DO FIM DO TRECHO ASFALTADO ATÉ O MATADOURO PÚBLICO Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITAMOS A LIMPEZA DOS EDIFICIOS PÚBLICOS DEVIDO A POLIFERAÇÃO VEGETAL DURANTE O PERÍODO CHUVOSO Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A COSNTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA IGUALDADE DE GÊNERO, O RECONHECIMENTO DAS CONQUISTAS FEMININAS E O COMPOMISSO COM O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Moção de Apoio Ementa: MOÇAÕ DE APLAUSOS PELO DIA INTERNACIONAML D MULHER, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA IGUALDADE DE GENERO, O RECOINHECIMENTO DAS CONQUISTAS FEMININASA EO COMPROMISSO COM O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANICETO SALES Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ANGICO. ESTA INSTALAÇLÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO À SAUDE PRIMÁRIA, OFERENCENDO ATENDIMENTO MÉDICO, SERVIÇOS PREVENTIVOS E PROMOÇÃO A SAUDE À POPULAÇÃO LOCAL Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 199 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reque uma contrução de uma areninha na localidade de Angico Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 199 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reque uma contrução de uma areninha na localidade de Angico Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma da estrada vicinal que conecta a CE 434 à localidade de Macambira Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 198 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforma da estrada vicinal que conecta a CE 434 à localidade de Macambira Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 186 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a revitalização das ruas do Bairro Riacho, incluindo a instalação de sinalização adequada e reparos nas vias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e propocionar maior segurança e qualidade de vida à comunidade Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 190 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicitamos a transformação da Escola Muniipal de Ensino Fundamentasl Manoel Perreira, localizada em Baixinhas, para o regime de ensino em tempo integral. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 184 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a revitalização das ruas da localidade de porto dos barcos , incluindo sinalização adequada e reparos nas vias, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar maior segurança e qualidade de vida a comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 182 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a secretaria Municipal de Educação a entrega de kit ENEM contendo água caneta e lanche para os estudantes que realizarão a prova no municipio. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FICA NOMEADO DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIOTAÇÕA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 124 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E INSTALAÇÃO DE ADUTORAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DO GUAJIRÚ, GUAJIRU, FAROL, BAIXINHOS, ANGICO E GUABIRABAS Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que o projeto de indicação 01/2022 que cria o programa de proteção de animais de rua e abandonados seja transformado em projeto de Lei e remetido a essa casa para deliberação em plenario. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a distribuição de carros coletores de residuos para os catadores do municipio. Situação: Aberta --- Matéria 32 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada ================================================================================ Total: 32 registro(s)