MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 03/06/2026 21:05:45 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 87 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 72 Exercício: 2026 Data: 22/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 54 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UJMA SESSÃO SOLENEEM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 54 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DO TETO DA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE ANGICO Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 23 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ITAREMA LIVRE, COM PROTOCOLO SOBRE DISPENSÃO DE SENSORES PARA CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE (SMCG) Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 260 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO RODRIGUES DE COUTO-NEIDI, DA LOCALIDADE PORTO DOS BARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 178 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TRAPICHE PÚBLICO NO RIO DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA DE COLABORAÇÃO CIDADÃ" PARA APONSENTADOS QUE DESEJEM CONTRIBUIR VOLUNTARIAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 236 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA COMPLETA DA EMEF PROFESSORA ALTAIR GIFFONE, LOCALIZADA EM GARGOÊ Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 189 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM E VESTIBULARES Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 190 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, VISANDO AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS E LAZER OFERECIDOS AOS SEUS FREQUENTADORES Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 187 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 93/2024, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR SEBASTIÃO ONETE DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A AO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MACAMBIRA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM FORMATO DE BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, CENTRO, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 196 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL NATÉRCIA RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 176 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA RIOS Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 144 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ AUGUSTO RIOS - UBS DA LOCALIDADE DE FAROL Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 142 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MARIA LEIDIMAR PEREIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DAS BAIXINHAS Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 136 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS INTERNAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ROGÉRIO MONTEIRO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, TENDO EM VISTA QUE APENAS A RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO PELA CE-085 POSSUI ASFALTO. AS VIAS LATERAIS PERMANECEM SEM PAVIMENTAÇÃO, SENDO SETE QUADRAS NO LADO DIREITO E SEIS QUADRAS NO LADO ESQUERDO QUE NECESSITAM DE CALÇAMENTO Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 120 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DO PONTO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO CENTRO DE ITAREMA, NA AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AOLADO DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CARNE DO PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REABERTURA DO BERÇÁRIO MUNICIPAL MARIA DORACI DA SILVA, QUE ATENDEU À POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE POR QUASE 15 ANOS Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 99 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, QUE SEGUE: Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, VINCULADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO A IMLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO VERMIFUGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR A POPULAÇÃO ANIMAL E PREVEENIR ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: A INSTITUIÇÃO DO "ABRIL AZUL" EM ITAREMA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS, ALÉM DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL, INTITUIÇÕES E O PODER PÚBLICO EM TORNO DE UMA CAUSA URGENTE E NECESSÁRIA Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MANOEL PEREIRA (SALA DE AULA, CAMPO DE FUTEBOL E ÁREA RECREATIVA), SITUADA NA LOCALIDADE DE BAIXINHA, ITAREMA-CE Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E SEUS CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVEDA, NA RUA NAVAL, EM PORTO DOS BARCOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA DÉBORA ALINE, QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ERISNALDA MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 57 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA NAVAL, EM PORTO DOS BARCOS, EM FRENTE RESIDÊNCIA DA SENHORA DÉBORA ALINE, QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ERISNALDA MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 131/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, SOLICITAÇÃO A PAVIMENTÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LIOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA, SENTIDO OESTE, TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO VIRGÍLIO Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, A SER REALIZADA NO MÊS DE MARÇO Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO DE N° 59/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCÉLIA PINTO MONTEIRO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BAIXINHA, MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇAO DA PRAÇA EM TORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGAVENTES DE PORTO DOS BARCOS, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO

Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS, ESPECIFICAMENTE NO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE À EMEF MANOEL BRAGA MONTEIRO

Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 44 registro(s)