MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 19/05/2026 13:17:07 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 147 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DOAÇÃO DE TERRENO PERTECENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 144 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA MANUEL JOSÉ DE SALES (MANUEL VITALINO\) Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 136 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REPOSIÇÃO DE LÂMPOADAS NA PRIMEIRA TRAVESSA QUE INICIA NA RUA JOSÉ PEREIRA DE SENA Situação: Aberta --- Matéria 4 --- Número: 135 Exercício: 2024 Data: 25/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA NAS EGUINTES DEMARCAÇÕES Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 132 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER GARANTIA DE VIGIAS NOTURNOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 131 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVEMENTAÇAÕ EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA, SENTIDO OESTE, TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO VIRGÍLIO Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 126 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AQUISIÇÃO DE NOVOS FARDAMENTOS PARA OS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENDEMIAS Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 122 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA TRAVESA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA JAMILE, SENTIDO OESTE E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MANA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 121 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ROÇAR E LIMPAR A REGIÃO NO ENTORNO DA BACIA DE TRANSPORTE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SENNA, CONHECIDA COMO BVECO DO PEREIRINHA Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 113 Exercício: 2024 Data: 14/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer continuação da pavimentação em pedras toscas para a rua joão salomão dos santos, no bairro do riacho, iniciando nas proximidades da residência do sr. emanuel, sentido sul, até o fim da rua. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA RESIDENTES E PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ, QUE SE LOCALIZA NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONCESSÃO DE EXAMES DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DOS GARIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO DE ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RESTAURAÇÃO DE BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO NO CRUAMENTO DA RUA DAS INDUSTRIAS CM MANOEL TEOFILO DA GUIA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA, NA MANOEL TEOFILO DA GUIA COM RUA MUNDICO RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO LAGO VERDE, NA RUA AFONSO FONTES COM RUA SENADOR VIGILIO TAVORA, NA RUA DAS INDUSTRIAS NAS PROXIMIDADES DA CRESCE VOVÓ ROSA, NA RUA JOÃO LUIZ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 11/06/2024 Tipo: Indicação Ementa: aquizição de material complementar para auxiliar os professores da rede de ensino pública municipal. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 862024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PRESTAÇÃO DE CONTA DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO PRIMEIRO QUADRIÊNIO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 842024 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA INDIGENA, SENTIDO OESTE, CRUZANDO A CE 085, SEGUINDO E TENDO POR TÉRMINO NA CE 434. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 12024 Exercício: 2024 Data: 24/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 12° DA LEI COMPLEMENTAR N° 891/2023, 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 772024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, QUE INICIA NA RUA JOÃO AMÂNCIO NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, SENTIDO OESTE, E TEM POR NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DO SR. ARROZ. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 762024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA DA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INICIANDO NA CE-434, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA EDZELMA, SENTIDO OESTE, E TENDO POR TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA BRUNA. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TRECHO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, MAS PRECISAMENTE, NO FINAL DO CALÇADÃO E CICLOVIA, PASSANDO PELA POUSADA DO SR. PLAUTO SILVA, SEGUINDO EM DIREÇÃO A AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO, PERCORRENDO PELAS LOCALIDADES DE GUAJIRÚ E FAROL, TENDO POR TÉRMINO, NO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE ITAREMA E ACARAÚ Situação: Aberta --- Matéria 23 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER DESIGNAÇÃO DE DOIS AGENTES PÚBLICOS SO EFETIVO DA GVUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER À SEGURANÇA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE ACONTECEM NESTE PARLAMENTO Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 17/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER POR MEIO DE EMENDA LEGISLATIVA DO DEPUTADO FEDERAL MOSES RODRIGUES, RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INICIA NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA AFONSO FONTES COM RUA JOÃO LUZ SENTIDO OESTE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO LUIZ COM RUA JOÃO AMÂNCIO SEGUINDO PELA RUA JOÃO AMÂNCIO SENTIDO SUL ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO AMÂNCIO COM RUA MANOEL TEOFILO DA GUIA E TENDO POR TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDIR. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RESTAURAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA AO ENTORNO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA COMUNIDADE DE RIACHO E A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO QUE ATENDA AS CRIANÇAS MORADORAS DESTA COMUNIDADE Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE PROGRAM DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS CUJOS PROPRIETARIOS NÕA FORAM IDENTIFICADOS NA SEDE DO MUNICIPIO E NOS SEUS DISTRITOS Situação: Aberta --- Matéria 29 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: INDICAR AO EXECULTIVO MUNICIPAL UM AJUSTE NO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DA ÁREA COBERTA À DIREITA DO PORTÃO DE ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 197 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer atualização do regimento interno que rege esta Casa de Leis Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 191 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a extensão da rede de abastecimento de esgoto de água, fornecida pelo SISAR, para a Comunidade de Santo Antônio Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 29/11/2023 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 29/2023 Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Joaquim Bezerra da Cruz e da outras providências Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Comercio do Sr. Lucinho. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de redutor de velocidade do tipo Faixa Elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestres e redução de velocidade de veiculos, na localidade de Mãe Cosma, proximo ao Comercio do Sr. Lucinho. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 178 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalção de Redutor de Velocidade, do tipo Faixa elevada de Pedestre/Segurança, para a travessia de pedestre e redução de vellocidade de veículos, na localidade de Mãe Cosma, próximo ao comércio do Sr. Lucinho. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 155 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de Bombas para poços perfurados nas localidades de Angico e Lagoa de Santana Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 150 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o complemento e a construção de pavimentação em Pedra Tosca na ilha do Guajirú, nas localizações que indica: 1- Complemento de pavimentação em Pedra Tosca na Avenida que indica, no começo do retorno da praia Ilha do Guajirú, mas precisamente na Barraca e Pousada Nomade Kite Camp, sentido leste, finalizando atrás da Barraca Wind Village 2- A construção da pavimentaçõa em Pedra Tosca para a segunda rua após o retorno da prai Ilha do Guajirú, iniciando na casa de praia do Senhor Junior Costa, no sentido Oeste, até o final da rua. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 135 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca no distrito de Almofala, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Raulino, sentido leste, com término nas proximidades da residência do Sr. Pereirinha, na rua sem denominação Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 115 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS SEGUINTES VIAS: 1. NA PADRE ARISTIDE ANDRADE SALES, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA, SENTIDO OESTE, ATÉ A ENTRADA DO CONJUNTO STÊNIO RIOS; 2. NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS; 3. NA RUA MANOEL CARNEIRO, DO BAIRRO DE GARGOÊ; Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 103 Exercício: 2023 Data: 31/07/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A COMUNIDADE MORRO DO SINHÁ, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, SENTIDO LESTE, TENDO POR TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita alterações em carater de urgência, na Ilha do Guajurú... Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita que o assistencialismo feito pela Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, a familias carentes e em situação de vulnerabilidade, na conta de agua e luz tenha o valor alterado de até R$ 120,00 para R$ 180,00. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, na continuação da rua Manoel Teofilo da Guia... Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e do Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referentes a realização para a construção e contratação de prestação de serviços da ponte passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita um redutor de velocidade de tachões a Rua Professor Oliveira, proximidades da praça mais infância, cruzamento com a CE 085. Já o segundo redutor, do cuzamento sa CE 085 as proximidades da EEP e limpeza do acostamento das vias. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder executivo e ao Secretário de Infraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclarecimentos referente ao procedimento liictatório de n° 004/2019 Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra torca, para a Rua conhecida como Beco do Zé Doce. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita limpeza do entorno da Capela do Sagrado Coração de Jesus, na comunidade de Riacho. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 99 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de um semaforo no cuzamento da avenida João Batista Rios, com Rua Raimundo Silvestre. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a restauração e a complementação, da pavimentação em pedras toscas, que inicia na vila Dedé do Carlú sentido Leste, e mudando de trajetória sentido norte, tendo por termino, na vila Santa Rita. Situação: Aberta --- Matéria 53 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 08/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedras toscas, para a localidade de Buriti de Baixo, iniciando na CE 85, sentido Sul, e tendo por termino, nas proximidades, da residência do Sr. Pedroca. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de Cidadão de Itarema a(o) Sr(a). Concessão de Título de Cidadão Itaremense ao Sr. João Leno Araújo Monteiro Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem através deste solicitar, urgência nas modificações, do Regimento Interno, desta Casa Legislativa Situação: Aberta --- Matéria 56 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vêm através deste, solicitar, a aquisição de um bebedouro com reservatório de 130 litros, para o Mercado público Municipal Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 13/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do centro cultural, deste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 13/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construçãop de dois banheiros publicos, para os cais dos seguintes Rios: Localidade de porto os barcos, Localidade de Torrões. Situação: Aberta --- Matéria 59 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 143 Exercício: 2021 Data: 13/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita aterro e a constrção de pontilhões para a continuação da Rua Nossa Senhora das Graças em água das velhas, até a rua onde se localiza a vila de propriedade do Sr Dedé do Carlú. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 61 registro(s)