MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 07/05/2026 20:49:06 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 59 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU SIMILAR, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, COM INÍCIO NA CE - 434 Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 59 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU SIMILAR, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 49 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, BEM COM DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PAICHICU Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 29 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), TIPO FAIXA ELEVADA, NA LOCALIDADE DO BURITI DE CIMA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAO DISTRITO DE PATOS Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 267 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 156/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM A PASSAGEM MOLHADA CO ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 248 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE JOÃO SILVANO DE CASTRO, DA LOCALIDADE DO CORRENTE Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 243 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DE CRECHE DA LOCALIDADE DE PATOA - CEI JOSÉ MILTON GOMES DA SILVA Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10 ITAREMA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA, COM A FINALIDADE DE PREMIAR E INCENTIVAR OS ESTUDANTES COM MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 224 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE COMONDONGO Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 164 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085 Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 206 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 113/2023, DE AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR, QUE SOLICITA A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SSITEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, POR MEIO DE CÂMARA DE SEGURANÇA, EM TODO OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ITAREMA, COM PRIORIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA CEARÁ, A "CAMINHADA DOS MÁRTIRES DA TERRA", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 167 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 103/2024 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA ATÉ A LOCALIDADE DE BRILHANTE Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 131 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, COM ÁREA DE LAZER, PARQUINHO INFANTIL E CALÇADA NO ENTORNO, EM FRENTE AS SEGUINTES CAPELAS Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 102 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA O TETO DA ARENINHADA LOCALAIDADE DE BRILHANTE Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 18 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 101 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ E BRILHANTE, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE TOURO Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DA LOCALIDADE DE PATOS. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REFORÇO DE 02 (DOIS) REQUERIMENTOS DA LOCALIDADE DE MÃE COSMA: 1º CALÇAMENTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA A SENHORA REGINA, ATÉ A FÁBRICA DE COCO DO SENHOR EDIM; 2ª A REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, VINCULADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO A IMLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS E A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO VERMIFUGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR A POPULAÇÃO ANIMAL E PREVEENIR ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP-CE) E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA CE-434, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE CORTAM O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDETRES, NAS PROXIMIDADES DA POUSADA ESPAÇO VERDE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO BASTISTA RIOS, COM A RUA MUNDICO RIBEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFROMA/REVITALIZAÇÃO DE EMEF LUIZ GOMES DE SOUSA DA LOCALIDDE DE COMODONGO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA MESMA ENTIDADE EDUCACIONAL Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE ITEREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ O NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMODONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ABERTURA DE UMA ESTRADA COM APROXIMADAMENTE 4 (QUATRO) QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, COM INÍCIO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS, PERCORRENDO O TERRENO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NEGROS, PERCORRENDO O TERRENO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DOS NEGROS, NO SENTIDO NORTE, ATÉ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO NOVO Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PATOS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. A OBRA ABRANGERÁ O TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARLENE, DESVIAND PARA PASSAR PELA EMEF DOS PATOS, RETORNANDO AO PONTO DE ESTRADA E SEGUINDO ATÉ A BARRACA DO SENHOR OLIVER Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:
REQUER A IMPLETAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL - NAS, NAS SEGUINTES ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA: DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA E LOCALIDADE DE PATOS
Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 160 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A ESTE EGRÉGIO PLÉNARIO A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS VEREADORES (LEGISLATURA 2025-2028)
Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 156 Exercício: 2024 Data: 04/12/2024 Tipo: Requerimento Ementa:REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS
Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 155 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANIEL BRAGA MONTEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 111801 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 152 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SAGRADA FAMÍLIA, COM CALÇADA EM SEU ENTORNO, NA LOCALIDADE DE BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CE Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 151 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRISTO DE CORRÉGO DA VOLTA, DESTE MUNICÍPIO, ITEREMA-CE Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 145 Exercício: 2024 Data: 23/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DE LAGOA DOS NEGROS, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CERÁ Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 128 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, A INSTALAÇÃO DE UMA ADUTORA E O CONSEQUENTE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE OITICICA Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão do " DIA DO PESCADOR ", no calendário oficial do municipio de itarema-ce. Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA
Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 117 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação asfáltica para a estrada que inicia na escola indígena da localidade de vila tapera, passando pela localidade de aguapé, até a entrada da localidade de patos. Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 116 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requer construção de caixa d'água (tipo chafariz), na localidade de córrego da forquilha. Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO " DRINK LA PENHA " EM BARES, CAFÉS QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 752024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE/SEGURANÇA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS, JOSÉ CARNEIRO DE COUTO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS M. UM NOVO TEMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 41101 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE FORMA TEMPORÁRIA. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 271 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 201 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 18/03/2024 SEGUNDA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO E A REFORMA EM PARTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAREMA NATÉRCIA RIOS COMO INDICA Situação: Aberta --- Matéria 57 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Resolução Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE REAIS) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESSE PARTICULAR, DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DE EMEF DR. EDGAR PESSOA, DA LOCALIDADE DE PATOS Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE CORREGO DA VOLTA Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 22/12/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 202 Exercício: 2023 Data: 20/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a pavimentação asfáltica nas seguintes localizações: 1 - Da CE 434 à CE 085, beneficiando as Localidades de Santo Antônio, Comondongo e São Gabriel; 2 - Da CE 434 à Lagoa dos Negros, divisa com o municipio do Acaraú, beneficiando o Distrito de Córrego da Volta e as localidades de Catunda e Lagoa dos Negros; 3 - Da CE 085 à Localidade de Corrente, beneficiando as Localidades de Lagoa do Mineiro, Saguim, Mineiro Velho e Corrente. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Propõe ao Executivo Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento de Mérito e Concessão de valor mensal ao Autor do Hino Municipal de Itarema Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 154 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de Paixicú, iniciando na ponte da eólica, até a divisa com a Localidade de Bela Vista. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 153 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de uma areninha para a localidade de Morro dos Patos Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 102023 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Indicação Ementa: GABRIEL SANTANA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, INDICAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. CATUNDA - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIMILSON, FINALIZANDO NA RESID~ENCIA DO SENHOR AFONSO MARQUES; 2. SANTO ANTÔNIO - INÍCIO NA PONTE, PRÓXIMO A RESEDÊNCIA DO SENHOR BEBÉ, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMÁRIO; 3. COMONDONGO - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ANINHA, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCA; Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DE BATEDEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 113 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INDICAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO ARACATI-MIRIM, TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA A LOCALIDADE DE BRILHANTE. Situação: Aberta --- Matéria 72 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 05/06/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 08/06/2023 (CORPUS CHRISTI) E 09/06/2023, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita disponibilização da maquina (trator), com roçadeira, para que seja executado o serviço de roço nas margens das estradas vicinais das localidades rurais do municipio, que indica: Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra de esportes da sede de Córrego da Volta. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reparo na iluminação pública, na via principal do Distrito de Córrego da volta, até a localidade de Forquilha. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a limpeza e capina das duas praças, dos canteiros e do calçadão, da sede e do Distrito de Corrego da Volta. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de bueiros... Situação: Aberta --- Matéria 79 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 15.02.2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. DISPENSANDO O TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11.01.2023 ATÉ O DIA 31.01.2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 168 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a implantação de praças nas capelas das seguintes localidades: Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 162 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita limpeza, reforma e ampliação do calçamento que liga a localidade de Cedro a localidade de Macaco. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 23/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a implantação da coleta de lixo nas comunidades de Marco, cedro, Córrego da Moças, Varjota e Batedeira. Situação: Aberta --- Matéria 86 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 09/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma do prédio público onde funcionava a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Junior, na localidade de Sucurujuba, para a instalação da Associação Comunitária dos moradores de Sucurujuba. Situação: Aberta --- Matéria 87 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Sucurujuba, iniciando na residência do senhor Gelson até a residência do senhor Roberto Sales. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada, em trecho do Rio Aracati Mirim, na localidade de Touro. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 173 Exercício: 2021 Data: 18/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma praça para a Capela de Santa Luzia na localidade de Batedeira. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 166 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitar a instalação de um poço profundo na caixa D'agua na localidade de Córrego do Meio, proximo a BR 085. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 165 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma praça na Capela São Francisco , na localidade de Angico. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 156 Exercício: 2021 Data: 06/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de iluminação para a quadra de esportes da localidade de Angico. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 144 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a colocação de piçarra para a estrada que inicia fabrica Ducoco e vai até o Morro do Caboré. Situação: Aberta --- Matéria 95 --- Número: 116 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na Rua que inicia do lado direito do Balneario, sentido oeste, até o final da rua da chacará do Senhor Fernando Nascimento em Córrego da Volta. Situação: Aberta --- Matéria 96 --- Número: 85 Exercício: 2021 Data: 09/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a instalação de poço com chafariz para as seguintes localidades: Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 86 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de uma praça na capela Santo Antonio da localidade de Cedro. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 78 Exercício: 2021 Data: 22/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma do posto de Saúde do Distrito de Córrego da Volta. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 77 Exercício: 2021 Data: 06/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitar a ampliação das seguintes escolas municipais: Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 70 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita reforma e ampliação do Cémitério da localidade de Patos e que seja construido uma Capela jnto ou em frente do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 69 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma e o recapeamento da estrada que liga a localidade de Touro até a localidade de Brilhante. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 68 Exercício: 2021 Data: 24/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento iniciando na CE 085 até a localidade de Vila Tapera. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 57 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Pachicú, iniciando na residência do Senhor até a residência do Senhor Kadica. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 40 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita construção de um cemitério no Distrito de Córrego da Volta. Situação: Aberta --- Matéria 105 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento para ruas em Corrego da Volta... Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 17/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a construção de calçamento na localidade de Brilhante, iniciando na residência do Sr. Jaizinho até a caixa D'agua e na localidade de catunda, iniciando na entrada da localidade até a capela de São Pedro. Situação: Aberta ================================================================================ Total: 106 registro(s)