MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 19/05/2026 12:27:05 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A ADEQUADA MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-085, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE RIACHO, ABRANGENDO O TRECHO QUE INTERLIGA A ROTATÓRIA DO POSTO 24H ATÉ AS PROXIMIDADES DE ACESSO A EMEF FRANCISCO PEDRO RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 133 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE TRAVES DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE QUE DECORRIDOS MAIS DE 60 DIAS DE SUA ENTREGA, ENCONTRA-SE GUARDADAS EM UMA RESIDENCIA VIZINHA AO EQUIPAMENTO, IMPEDINDO DOS USUARIOS A PRATICA DEVIDA DO ESPORTE NO ESPAÇO Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 119 Exercício: 2024 Data: 28/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO EXECUTIVO OFICIAR JUNTO A ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ELETRICIDADE NA LOCALIDADE DE AMARO, ESPECIFICAMNETE NO TRECHO ENTRE O SALÃO E A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 104 Exercício: 2023 Data: 02/08/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ELIZEU CHARLES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBTC. NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NOS DISTRITOS DE CARVOEIRO E ALMOFALA. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERNANDES, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SILVESTRE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO FÓRUM DESEMBARGADOR ERNANI BARREIRA PORTO, EM ITAREMA. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 802024 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REDE DE PROTEÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ARENINHA NA LOCALIDADE DE SITIO ALEGRE. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 15/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DO CEMITÉRIO PRÓXIMO AO SR. JOSÉ AUGUSTO NA LOCALIDADE DE PATOS Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DO GRAU, EM ESPAÇO PÚBLICO, APTO PARA A REALIZAÇÃO DAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, NOS FINAIS DE SEMANA. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 19/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer que seja enviado oficio ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Insfraestrutura, mobilidade e serviços publicos solicitando esclaresimentos referente ao procedimento licitatório de n° 004/2019 Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER SOLICITO O TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A LINHA PATOS PARA A ESCOLA ROSÃNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO EM ITAREMA Situação: Aberta --- Matéria 13 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER COM URGÊNCIA O ÔNIBUS QUE FAZ A ROTA BURITI E MÃE COSMA A ESCOLA FRANCISCO ANTERO DE SANTANA NA LOCALIDADE DE CÓIRREGO DA VOLTA Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO MARÇAL NETO NO BAIRRO ANTONIO BRANDÃO, NO LOTEAMENTO SILVEIRA E VASCONCELOS Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA PORTO DOS BARCOS ATÉ A AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, NOS CRUZAMENTO COM A CURVA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PLAUTO SILVA Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 195 Exercício: 2023 Data: 13/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a prestação de conta quadrimestral da Câmara Municipal de Itarema Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 188 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solicitar a continuação do asfaklto na localidade de Mãe Cosma Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 187 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer reforço de requerimento número 134/2023 solicitasndo iluminação pública no Distrito de Corrego da Volta iniciando na residência do Sr. João Hilário até a residência da Sra. Marilene Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 170 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer sinalização com placas e demarcação da Avenida José Nicodemos de Couto Incluindo os cinco entroncamentos sendo eles: Parque de Vaquejada; Vila do Lagamar; Vila do Davi; Rua do Pedro Assis; Rua da Caixa d'água; e a construção da implantação dos postes de energia e o funcionamento da iluminação dos mesmos. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 172 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de acostamento nos dois sentidos da Avenida José Nicodemos de Couto, iniciando em São Vicente, até o Porto dos Barcos. Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 156 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer trocar as lâmpadas da localidade de Horiente iniciando em frente a residência da D. Cilene a meralúrgica do Sr. Devanir. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 151 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a reforma da estrada do Beco dos Marinheiros na localidade de Oriente. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 145 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer solução para o problema do transporte escolar que leva os estudantes de Batedeira e Água Pé para a localidade de Patos. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer troca de lâmpada na Localidade de Pedra Arrancada próximo a residência do Senhor João Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA DE ITAREMA Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITAR TROCAS DE LÂMPADAS PARA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER CONCLUSÃO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO PARA A RUA NAZARÉ SALES, NO BAIRRO DDE RIACHO, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 076/2023, DE AUTORIA PRÓPRIA. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 100 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a recuperação da estrada que liga Comundongo a Brilhante. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita alterações em carater de urgência para a praça dos feirantes. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita pavimentação em pedra tosca para a rua Odécio de Santana ao lado do posto de saude de Corrégo da volta. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a casa legislativa, uma lei de regularização, no piso salarial dos enfermeiros, que atuam neste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca, a estrada vacinal que inicia no distrito de Corrégo da Volta, e tem por termino na localidade de Lagoa dos Negros Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo e do Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referentes a realização para a construção e contratação de prestação de serviços da ponte passagem molhada. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita Informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o cronograma de trabalhos, do veiculo tipo trator, equipado com roçadeira, trabalhando na limpeza das localidades deste municipio. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reposição de lampadas na localidade de Comondôngo, nas proximidades do açude... Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a restauração da estrada vicinal, que liga a CE 85 a comunidade de passagem Rasa. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 21/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LLOCALIDADE DE BATEDEIRA, INICIANDO NMA RESID~ENCIA DA DONA ROSINHA INDO ATÉ O FINAL DA RUA Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem requerer esclarecimentos referentes ao trator e reçadeira que foram recebidas em agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem requerer esclarecimentos referentes ao trator e reçadeira que foram recebidas em agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Vem requerer esclarecimentos referentes ao trator e reçadeira que foram recebidas em agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da escola Jose Araújo da Cunha, na localidade de Anjico. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da escola Jose Araújo da Cunha, na localidade de Anjico. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma da quadra poliesportiva, da escola antenôr Romero, na localidade de mãe cosmo. Situação: Aberta --- Matéria 46 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 38 Exercício: 2021 Data: 10/03/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a reforma e ampliação do calçamento e do calçadão... Situação: Fechada ================================================================================ Total: 47 registro(s)