MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 14/06/2026 02:18:14
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--- Matéria 1 ---
Número:                27
Exercício:             2026
Data:                   25/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 90 DIAS, A INICIAR-SE EM 02 DE MARÇO DE 2026 E A ENCERRAR-SE EM 31 DE MAIO DE 2026
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                07
Exercício:             2026
Data:                   11/02/2026
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DENOMINA DE Sr. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO RIACHO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                231
Exercício:             2025
Data:                   08/10/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE PARATI
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                164
Exercício:             2025
Data:                   10/09/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                146
Exercício:             2025
Data:                   11/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS ÁREAS PÚBLICAS DA SEDE E DAS DEMAIS LOCALIDADES DO DISTRITO DE CARVOEIRO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                140
Exercício:             2025
Data:                   04/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAS DO DISTRITO DE CARVOEIRO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                117
Exercício:             2025
Data:                   21/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER REFORMA DE ARERINHA JOÃO EDNARDO DA PENHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARVOEIRO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   21/05/2025
Tipo:                   Moção de Congratulação
Ementa:                 RECONHECER PUBLICAMENTE E PARABENIZAR A COMUNIDADE CATÓLICA SHALLOM, POR OCASIÃO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITEREMA - ESTADO DO CEARÁ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                89
Exercício:             2025
Data:                   30/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE-434 À BR 222, MAS PRECISAMENTE DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ARROZ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: PAU D`ARCO, ORIENTE, SABIÁ, RAPIRÃ E CARVOEIRO, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANUDOS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                120
Exercício:             2024
Data:                   11/09/2024
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                23
Exercício:             2023
Data:                   06/03/2024
Tipo:                   Ofício
Ementa:                 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:             Fechada

--- Matéria 12 ---
Número:                166
Exercício:             2023
Data:                   18/10/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Requer Construção de Praça no Entorno da Capela de São Francisco, na localidade de Córrego Alegre
Situação:             Fechada

--- Matéria 13 ---
Número:                161
Exercício:             2023
Data:                   11/10/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Requer a construção de praça no entorno da Capela de Santa Luzia, na localidade de Pau D'Arco.
Situação:             Fechada

--- Matéria 14 ---
Número:                141
Exercício:             2023
Data:                   20/09/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Requer iluminação pública na localidade de Vila Niova em Auto Alegre, Torrões, iniciando nas proximidades da residência do Johnson, sentido leste, e tendo por termino na pavimentação asfáltica de Torrões.
Situação:             Fechada

--- Matéria 15 ---
Número:                172
Exercício:             2021
Data:                   06/12/2021
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda...
Situação:             Fechada

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