MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 14/06/2026 22:43:41
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--- Matéria 1 ---
Número:                58
Exercício:             2026
Data:                   01/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER A IMPLANTAÇÃO DE 05 ELEVAÇÃO (TIPO QUEBRA-MOLA, MODELO PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES), EM PISO INTERTRAVADO, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                58
Exercício:             2026
Data:                   01/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER IMPLANTAÇÃO DE 05 ELEVAÇÕES (TIPO QUEBRA MOLA)., DISTRIBUIDO DA SEGUINTE FORMA
Situação:             Fechada

--- Matéria 3 ---
Número:                17
Exercício:             2026
Data:                   25/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER REFORMA DO NÚCLEO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - NAS, DO DISTRITO DE CARVOEIRO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                16
Exercício:             2026
Data:                   11/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER COBERTURA DA QUADRA DA EMEFTI SENADOR OZIRES PONTE, DO DISTRITO DE CAVOEIRO
Situação:             Aberta

--- Matéria 5 ---
Número:                273
Exercício:             2025
Data:                   03/12/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO DIMAS DO DISTRITO DE CARVOEIRO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                258
Exercício:             2025
Data:                   03/12/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER PAVIMENTAÇÃO EMPEDRA TOSCA DA VIA UE SE INICIA NA AVENIDA VITOR MARQUES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PEIXOTO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                119
Exercício:             2023
Data:                   30/08/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER VEREADORA EDNEIDE MARQUES VASCONCELOS ENCAMINHA REQUERIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA APELO AO PREFEITO ELIZEU MONTEIRO PARA IMPLANTÇÃO DA LEI 13.935/19 NO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO AO ARTIGO 62, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO.
Situação:             Fechada

--- Matéria 8 ---
Número:                120
Exercício:             2023
Data:                   23/08/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 91 DIAS, À CONTAR DO DIA 01/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação:             Fechada

--- Matéria 9 ---
Número:                118
Exercício:             2023
Data:                   23/08/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E COMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O SR. ELIZEU MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS DISTRITOS ALMOFALA E CAVOEIRO PELAS  FILIAIS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO.
Situação:             Fechada

--- Matéria 10 ---
Número:                117
Exercício:             2023
Data:                   23/08/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER REQUERIMENTO PARA A REGIONALIZÇÃO DOS TRANSPORTES DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS.
Situação:             Fechada

--- Matéria 11 ---
Número:                112
Exercício:             2023
Data:                   16/08/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER QUE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE CARVOEIRO, BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO, VALE GÁS, PASSEM A RECEBER O VALE PARA RETIRADA DO GÁS, NO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAS DE CAVOEIRO.
Situação:             Fechada

--- Matéria 12 ---
Número:                111
Exercício:             2023
Data:                   16/08/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COMTEMPLADOS COM O PROJETO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ASSOCIAÇÕES QUE SE ENCONTRTAREM LEGALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E QUE AINDA NÃO RECEBEM ESSA AJUDA.
Situação:             Fechada

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