MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 25/05/2026 06:47:07 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 120 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REAQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 125/2022 DE MINHA AUTORIA,SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EXPEDITO, E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SR. MARTINHA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 06/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 22/12/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 0 Exercício: 2022 Data: 08/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM EXERCICIO DO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 21/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24.10.2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 04/10/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRABALHO EM HOME OFFICE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 10 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIENCIAS PUBLICAS E REUNIÕES DIVERSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ITAREMENSE, NOS TERMOS DA LEI N° 835/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 12 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS SEM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 22/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 13/04/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 172 Exercício: 2021 Data: 06/12/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a aquisição de carrinhos de lanches como: milho verde, churros, cachorro quente, pipoca e outros. para distribuir para as familias de baixa renda... Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 039, DE 25 DE JULHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 29/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 036, DE 27 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 18 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 034, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 19 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE O EX- PREFEITO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Situação: Aberta --- Matéria 20 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 16/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 21 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 032, DE 06 DE JUNHO DE 2021, DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 22 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 02/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 03/06/2021 (CORPUS CHRISTI) E 04/06/2021, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 23 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 01/06/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 29, DE 30 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 24 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 24/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 25 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 17/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 26 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 10/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 024, DE 09 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 27 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 26/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.043, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 24 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 25 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 19/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.037, DE 04 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 018, DE 18 DE ABRIL DE 2021,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.031, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 10 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 017, DE 11 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 30/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.005, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 27 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 012, DE 27 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 22/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.992, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 20 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 21 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 02/03/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES , AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DECRETO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 12/02/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 38 registro(s)