PORTARIAS Gerado em: 15/05/2026 05:42:56 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 2026043001 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: Art. 1° - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EDSON XAVIER DA CONCEIÇÃO, ao cargo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES Agente: José Edson da Conceição Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 02(duas) diária(s) no valor total de R$ 217,14 (duzentos e dezessete reais e catorze centavos), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, conduzir os Vereadores nos traslados de ida e volta ao aeroporto: Ida da Sede de Itarema-CE até Fortaleza-CE (Aeroporto Internacional Pinto Martins), no dia 26/04/2026 e Volta - Fortaleza/CE (Aeroporto Internacional Pinto Martins a Sede de Itarema-CE, 30/04/2026 Agente: ROBERT LUIZ COSTA SILVA Cargo: MOTORISTA Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 18 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 336,33 (trezentos e trainta e seis reais e trinta e três centavos), a(o) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO DE AQUINO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, descrição da viagem: Participação na XXV Marcha dos Gestores e Lesgilativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no períoodo de 27 a 30 de abril de 2026. Agente: Lucas Brandão Aquino Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04 (quatro) diárias(a) no valor total de R$ 2.690,60 (dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavoa), a(o) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO AQUINO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação na XXV Marcha dos Gesteores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 25 a 30 de abril de 2026. Agente: Lucas Brandão Aquino Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 5 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 336,33 (trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JANAINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, descrição da viagem: Participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026. Agente: Francisca Janaína Ribeiro Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 6 --- Número: 15 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04 (quatro) diárias(a) no valor total de R$ 2.690,60 (dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavoa), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JANAINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação na XXV Marcha dos Gesteores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 25 a 30 de abril de 2026. Agente: Francisca Janaína Ribeiro Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 336,33 (trezentos e trinta e seis reais e três centavos), a(o) Senhor(a) FRANCIS DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, descrição da viagem: Participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026. Agente: Francisca Diniz Costa do Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 8 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04 (quatro) diárias(a) no valor total de R$ 2.690,60 (dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavoa), a(o) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação na XXV Marcha dos Gesteores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 25 a 30 de abril de 2026. Agente: Francisca Diniz Costa do Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diári(s) no valor total de R$ 336,33 (trzentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, descrição da viagem: Participação na XXV Marcha dos Gestores e Lesgislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 24/04/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04 (quatro) diárias(a) no valor total de R$ 2.690,60 (dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavoa), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação na XXV Marcha dos Gesteores e Legislativos Municipais, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 25 a 30 de abril de 2026. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 11 --- Número: 8 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 108,57 (cento e oito reais e cinquenta e sete centavos), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, sem pernoite, para participação no evento Farol Feminino Mulheres Protagonistas, que acontecerá no auditório Murilo Aguiar (Edifício - Sede da Alece), no dia 23 de março de 2026. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 12 --- Número: 8 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: - Agente: ROBERT LUIZ COSTA SILVA Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Sim --- Portaria 13 --- Número: 7 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 108,57 (cento e oito reais e cinquenta e sete centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JOSENIR RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara, sem pernoite, para participação no evento Farol Feminino Mulheres Protagonistas, que acontecerá no auditório Murilo Aguiar (Edifício - Sede da Alece), no dia 23 de março de 2026. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 14 --- Número: 7 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: - Agente: FRANCISCA JOSENIR RODRIGUES Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 15 --- Número: 6 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 166,84 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a), sem pernoite, para participação no evento Farol Feminino Mulheres Protagonistas, que acontecerá no auditório Murilo Aguiar (Edifício - Sede da Alece), no dia 23 de março de 2026. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 16 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 108,57 (CENTO E OITO E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 17 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 108,57 (cento e oito reais e cinquenta e sete centavos), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor(a) de Comunicação da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense. Agente: - Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 18 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 108,57 (CENTO E OITOS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JOSENIR RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 19 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 166,84 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense. Agente: Francisca Diniz Costa do Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 20 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 10/03/2026 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 166,84 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, sem pernoite, para participação no especial "Café com Elas" da UVC(União dos Vereadores do Ceará) é um evento especial do Mês da Mulher, focado em fortalecer e conectar mulheres na política cearense. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 21 --- Número: 2026030202 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEA BENÍCIO PEDRO CELESTINO AO CARGO DE ASSESSERIA PARLAMENTAR Agente: - Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 22 --- Número: 2026030201 Exercício: 2026 Data: 02/03/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA MIQUELLY MARIA DOS SANTOS COUTO DO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Agente: Miquelly Maria dos Santos Couto Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 23 --- Número: 2026020301 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 24 --- Número: 2026020201 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEA A Sra. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR Agente: - Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 25 --- Número: 2026013001 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: ALTERAÇÃO Conteúdo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 26 --- Número: 2026012601 Exercício: 2026 Data: 26/01/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA O Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR Agente: José Rodrigues dos Santos Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 27 --- Número: 2026012601 Exercício: 2026 Data: 26/01/2026 Tipo: Ata Conteúdo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 28 --- Número: 2026011301 Exercício: 2026 Data: 13/01/2026 Tipo: CONSTITUIR Conteúdo: CONSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO SITE OFICIAL E TRANSPARÊNCIA, COM A FINALIDADE DE GERENCIAR, MONITORAR E MANTER ORGANIZADO O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 29 --- Número: 2026010901 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEA A Sra. ANA MARLA FELIPE ROCHA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Agente: ANA MARLA FELIPE ROCHA Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 30 --- Número: 2026010501 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA A SRa. ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE RECEPCIONISTA Agente: - Cargo: RECEPCIONISTA Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 31 --- Número: 2025121901 Exercício: 2025 Data: 19/12/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR VIVIANE AGDA FREITAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Agente: Viviane Agda Freitas Bezerra dos Santos Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 32 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 13/12/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Conceder 02(duas) diária(s) no valor total de R$ 217,14 (duzentos e dezessete reais e catorze centavos), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, a condução dos Vereadores do Município de Itarema para desclocamento Itarema ⇄ Fortaleza (Aeroporto Pinto Martins), sendo o trajeto Itarema → Fortaleza realizado em 08 de dezembro de 2025, com a finalidade de participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado no Viale Cataratas, situado na Avenida das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR, no éríodo de 09 a 12 de dezembro Fortaleza → Itarema em 13 de dezembro de 2025. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 33 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Conceder 04(quatro) diárias(s) no valor total de R$ 1779,60 (mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JANAINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. da Cataratas 2420- Vila Yolanda , Foz do Iguaçu/PR. Agente: Francisca Janaína Ribeiro Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 34 --- Número: 49 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) JOSE EUDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR. Agente: José Eudes do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 35 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO AQUINO, ocupante do carto de Vereador(a) da Câmara, A participação no Ecnontro Nacional de Gestores e Lesgislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR. Agente: Lucas Brandão Aquino Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 36 --- Número: 47 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 37 --- Número: 46 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR. Agente: Francisca Diniz Costa do Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 38 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 39 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diárias no valor total de R$ 1.779,60 (mil, setecentos e setenta e noves reais e sessenta centavos), a(o) Senhor(a) IGO CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, A participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado Viale Cataratas, situado na Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu - PR. Agente: Igo Cavalcante Oliveira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 40 --- Número: 43 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JOÃO EVANDRO MARCIANO, ocupante do cargo de Vereador da Câmara, Participação na IX ASSEMBLEI DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO CEARÁ, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, na Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé, em Caucaia-CE. Agente: João Evandro Marciano Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 41 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ROBERT LUIZ COSTA SILVA, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, participação da Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional do Vereador, promovida pela Assenbleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 42 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) MARIA EDNEIDA MARQUES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, participação da Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional do Vereador, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Agente: Maria Edneida Marques Vasconcelos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 43 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO AQUINO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação da Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional do Vereador, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Agente: Lucas Brandão Aquino Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 44 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) IGO CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação da Sessão Solene alusiva do Dia Nacional do Vereador, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Agente: Igo Cavalcante Oliveira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 45 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação da Sessão Solene alusiva do Dia Nacional do Vereador, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Agente: Francisca Diniz Costa do Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 46 --- Número: 37 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JANAÍNA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação da Sessão Solene alusiva do Dia Nacional do Vereador, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Agente: Francisca Janaína Ribeiro Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 47 --- Número: 36 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação da Sessão Solene alusiva do Dia Nacional do Vereador, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 48 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 24/10/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Fiscal de Contratos na Câmara, Participação no evento "Mulheres em Pauta" a ser realizado na terça-feira (28/10), a partir das 8h, na sede da UVC-Ceará, no bairro Cidade dos Funcionários - 439, em Fortaleza. Agente: Francisco Pinheiro Rodrigues Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 49 --- Número: 34 Exercício: 2025 Data: 24/10/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50 (cento e dois e cinquenta reais e cinquenta centavos), a9o0 Senhor(a) ALINE POLICARPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, participação no evento "Mulheres em Pauta" a ser realizado terça-feira(28/10), a partir das 8h, na sede da UVC-Ceará, no bairro Cidade dos Funcionáios -439, em Fortaleza. Agente: Aline Policarpo dos santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 50 --- Número: 2025102001 Exercício: 2025 Data: 20/10/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEA FRANCISCO BRUNO NASCIMENTO MARREIRO AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Agente: - Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 51 --- Número: 2025101401 Exercício: 2025 Data: 14/10/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONRA RONAGELA RIBEIRO BRAGA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Agente: - Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 52 --- Número: 2025091801 Exercício: 2025 Data: 18/09/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEA MANOEL NEVES RIOS NETO AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Agente: - Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 53 --- Número: 2025082901 Exercício: 2025 Data: 29/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: Exonerar o(a) Sr(a). JOÃO LENO ARAÚJO MONTEIRO, portador(a) do CPF nº 603.493.573-31, do cargo de Assessor Parlamentar, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itarema. Agente: João Leno Araújo Monteiro Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 54 --- Número: 2025072301 Exercício: 2025 Data: 23/07/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA A SRa. SANDY ARIEL VIERIA DA SILVA DO CARDO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Agente: - Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 55 --- Número: 2025070101 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOEMAR PABLO EMANUEL HENRIQUE CELESTINO AO CARGO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA. Agente: Pablo Emanuel Henrique Celestino Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 56 --- Número: 32 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(a) Senhor(a) JOÃO EVANDRO MARCIANO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participar do I Seminátio Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que será realizado no dia 02 de julho de 2025. Agente: João Evandro Marciano Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 57 --- Número: 31 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que será realido no dia 02 de julho de 2025. Agente: Francisca Diniz Costa do Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 58 --- Número: 30 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) IGO CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que será realido no dia 02 de julho de 2025. Agente: Igo Cavalcante Oliveira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 59 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISINAE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que será realido no dia 02 de julho de 2025. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 60 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) CARLOS RANIE MONTEIRO GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que será realido no dia 02 de julho de 2025. Agente: Carlos Ranie Monteiro Gomes Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 61 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JOSÉ ROBERLANDO ALVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que será realido no dia 02 de julho de 2025. Agente: JOSÉ ROBERLANDO ALVES Cargo: Agente Público Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 62 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA EDVALDA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que será realido no dia 02 de julho de 2025. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 63 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANA KÉTSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participar do I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, que será realido no dia 02 de julho de 2025. Agente: ANA KÉTSIA BRAGA DE SENA Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 64 --- Número: 2025063001 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA PABLO EMANUEL HENRIQUE CELESTINO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Agente: Pablo Emanuel Henrique Celestino Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 65 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA JOSENIR RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Na função de Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher de Itarema, para participação no 4° Encontro Parlamentar sobre Armas e Gênero, a ser realizado no dia 27/06/2025. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 66 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01(uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Na função de Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher de Itarema, para participação no 4° Encontro Parlamentar sobre Armas e Gênero, a ser realizado no dia 27/06/2025. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 67 --- Número: 2025072302 Exercício: 2025 Data: 23/06/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEA A SRa. SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA AO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Agente: - Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 68 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 157,50 (cento e ciquenta e sete reais e cinquenta centavos) a(O) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO AQUINO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Lucas Brandão Aquino Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 69 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a(O) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO AQUINO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Lucas Brandão Aquino Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 70 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 157,50 (cento e ciquenta e sete reais e cinquenta centavos) a(O) Senhor(a) IGO CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Igo Cavalcante Oliveira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 71 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a(O) Senhor(a) IGO CAVALCANTE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Igo Cavalcante Oliveira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 72 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 157,50 (cento e ciquenta e sete reais e cinquenta centavos) a(O) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17 DE JUNHO DE 2025. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 73 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 315,00 (trezentos reais) a(O) Senhor(a) GABRIEL SANTA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 74 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 157,50 (cento e ciquenta e sete reais e cinquenta centavos) a(O) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Francisca Diniz Costa do Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 75 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a(O) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Francisca Diniz Costa do Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 76 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 157,50 (cento e ciquenta e sete reais e cinquenta centavos) a(O) Senhor(a) FRANCISCA JANAÍNA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Francisca Janaína Ribeiro Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 77 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) a(O) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO AQUINO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Francisca Janaína Ribeiro Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 78 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 157,50 (cento e ciquenta e sete reais e cinquenta centavos) a(O) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 79 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 315,00 (trezentos e reais) a(O) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 80 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 102,50 (cento e dois e sete reais e cinquenta centavos) a(O) Senhor(a) PABLO EMANUEL HENRIQUE CELESTINO, ocupante do cargo de Assessor(a) Comunicação Social da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Pablo Emanuel Henrique Celestino Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 81 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 205,00 (DUZENTOS E CINCO REAIS) a(O) Senhor(a) PABLO EMANUEL HENRIQUE CELESTINO, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Pablo Emanuel Henrique Celestino Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 82 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos) a(O) Senhor(a) CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE MARIA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Carlos Henrique Oliveira de Maria Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 83 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 01 (uma) diária(s) no valor total R$ 205,00 (duzentos e cinco) a(O) Senhor(a) CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE MARIA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara, Participação no Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025, onde ocorrerá nos dias 16 e 17. Agente: Carlos Henrique Oliveira de Maria Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 84 --- Número: 2025060202 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O MEMBRO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS - CIGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: José Danisio dos Santos Cargo: COORDENADOR DE PRODUÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 85 --- Número: 2025060202 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO D MEMBRO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS - CIGPD Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 86 --- Número: 2025060201 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A MEMBRO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADO - CIGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 87 --- Número: 2025053001 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA DE INTEGRANTE DE COMISSÕES E FUNÇÕES DESIGNADAS NA CÂMARAS MUNICIPAL DE ITAREMA. Agente: MANOEL ROSA FILHO Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 88 --- Número: 2025050503 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE DADOS - CIGPD. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 89 --- Número: 2025050502 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 90 --- Número: 2025050501 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEA CLARISSE REGIA MOTA PAIVA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR Agente: - Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 91 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais) a(o) Senhor(a) LUCAS BRANDÃO AQUINO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, participação no evento "XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025", a ser realizado nos dias 22 e 25 de abril, em Brasília - DISTRITO FEDERAL. Agente: Lucas Brandão Aquino Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 92 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais) a(o) Senhor(a) FRANCISCA JANAINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, participação no evento "XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025", a ser realizado nos dias 22 e 25 de abril, em Brasília - DISTRITO FEDERAL. Agente: Francisca Janaína Ribeiro Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 93 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais) a(o) Senhor(a) FRANCISCA DINIZ COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, participação no evento "XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025", a ser realizado nos dias 22 e 25 de abril, em Brasília - DISTRITO FEDERAL. Agente: Francisca Diniz Costa do Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 94 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais) a(o) Senhor(a) FRANCISCA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, participação no evento "XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025", a ser realizado nos dias 22 e 25 de abril, em Brasília - DISTRITO FEDERAL. Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 95 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04(quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais) a(o) Senhor(a) DIEGO PINHEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, participação no evento "XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025", a ser realizado nos dias 22 e 25 de abril, em Brasília - DISTRITO FEDERAL. Agente: Diego Pinheiro Monteiro Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 96 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Concede 04 (quatro) diárias no valor total de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, participação no evento "XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025", a ser realizado nos 22 a 25 de abril, em Brasília-Distrito Federal, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 97 --- Número: 2025041106 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA RONÁGELA RIBEIRO BRAGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE REPÓRTER LEGISLATIVO DA TV CÂMARA ITAREMA Agente: Ronagela Ribeiro Braga Cargo: REPÓRTER LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 98 --- Número: 2025041105 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA PAULO HENRIQUE MARQUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE REPÓRTE LEGISLATIVO DA TV CÂMARA ITAREMA Agente: Paulo Henrique Marques Cargo: REPÓRTER LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 99 --- Número: 2025041104 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA PABLO EMANUEL HENRIQUE CELESTINO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DA TV CÂMARA ITAREMA Agente: Pablo Emanuel Henrique Celestino Cargo: COORDENADOR TÉCNICO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 100 --- Número: 2025041103 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA MANOEL ROSA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DA TV CÂMARA ITAREMA Agente: MANOEL ROSA FILHO Cargo: COORDENADOR DE PRODUÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 101 --- Número: 2025041102 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE MARIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE PRODUÇÃO DA TV CÂMARA ITAREMA Agente: Carlos Henrique Oliveira de Maria Cargo: DIRETOR DE PRODUÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 102 --- Número: 2025041101 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O VEREADOR IGO CAVALCANTE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VEREADOR DIRETOR DA TV CÂMARA ITAREMA Agente: Igo Cavalcante Oliveira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 103 --- Número: 2025030608 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA PARA OS CARGOS DE GESTOR DE CONTRATOS E CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA Cargo: GESTOR DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 104 --- Número: 250300633 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA A Sra. MARIA RONIELE SOUSA SANTOS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Maria Roniele Sousa Santos Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 105 --- Número: 250300632 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA A Sra. ERIC JANSEN MATOS GONÇALVEZ AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Eric Jansen Matos Gonçalvez Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 106 --- Número: 250300631 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA A Sra. RAULINO ANA NASCIMENTO AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Raulino Ana Nascimento Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 107 --- Número: 250300630 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA A Sra. JOSÉ ROFRIGUES DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: José Rodrigues dos Santos Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 108 --- Número: 250300629 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA A Sra. RONAGELA RIBEIRO BRAGA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Ronagela Ribeiro Braga Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 109 --- Número: 250300628 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA O Sr. JOSÉ DANISIO DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: José Danisio dos Santos Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 110 --- Número: 250300627 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA O Sr. JOÃO LENO ARAÚJO MONTEIRO AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: João Leno Araújo Monteiro Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 111 --- Número: 250300626 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA O Sr. FRANCISCO LEILSON JERÔNIO DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Francisco Leilson Jerônimo de Sousa Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 112 --- Número: 250300625 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAR A Sra. ALINE POLICARPO DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Aline Policarpo dos santos Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 113 --- Número: 250300624 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA A Sra. MARIA SIMONE DE OLIVEIRA COUTO AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

Agente: MARIA SIMONE DE OLIVEIRA COUTO Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 114 --- Número: 250300623 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAR A Sra. VIVIANE AGDA FREITAS BEZERRA DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Viviane Agda Freitas Bezerra dos Santos Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 115 --- Número: 250300622 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAR A Sra. ANA DAVILA SANTOS DE OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Ana Davila Santos de Oliveira Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 116 --- Número: 250300621 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA O Sr. FRANCISCO RAI BARBOSA DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Francisco Rai Barbosa dos Santos Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 117 --- Número: 250300620 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAR A Sra. MIQUELLY MARIA DOS SANTOS COUTO AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Miquelly Maria dos Santos Couto Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 118 --- Número: 250300619 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAR A Sra. GRACILEANDRA DOS SANTOS SOUSA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Gracileandra dos Santos Sousa Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 119 --- Número: 250300618 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAR A Sra. THAINAR OLIVEIRA DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Thainar Oliveira de Sousa Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 120 --- Número: 250300617 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOEMA O Sra. FRANCISCA MAIRLE CARNEIRO AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Francisca Mairle Carneiro Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 121 --- Número: 250300616 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAR A Sra. MARIA SOCORRO HIGINO MARTINS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Maria Socorro Higino Martins Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 122 --- Número: 250300615 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOEMA O Sra. MARIA LAUDI BARROS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Maria Laudi Barros Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 123 --- Número: 250300614 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA Sra. IDEGIANE SARAIVA DOS SANTOS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Idegiane Saraiva dos Santos Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 124 --- Número: 250300613 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOEMA O Sr. FRANCISCO WELLIGTON RODRIGUES MULATOS AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Francisco Wellington Rodrigues Mulato Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 125 --- Número: 250300612 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOEMA O Sr.PAULO HENRIQUE MARQUES AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Paulo Henrique Marques Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 126 --- Número: 250300611 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA O Sr. DANIEL ALVES SILVEIRA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Daniel Alves Silveira Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 127 --- Número: 250300610 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA A Sra. MARA GOMES DA SILVA AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Mara Gomes da Silva Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 128 --- Número: 250300609 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA OSr. EMANUEL WLLISES FERREIRA COSTA ROQUE AO CARGO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR

Agente: Emanuel Wllises Ferreira Costa Roque Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 129 --- Número: 250300607 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA A Sra. RAIANA KELLY PERREIRA DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA

Agente: Raiana Kelly Perreira de Sousa Cargo: ASSESSOR DA MESA DIRETORA Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 130 --- Número: 250300606 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA O Sr. FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO

Agente: Francisco Pinheiro Rodrigues Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 131 --- Número: 250300605 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA O Sr. JOSÉ EDSON XAVIER DA CONCEIÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Agente: José Edson da Conceição Cargo: CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 132 --- Número: 250300604 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA A Sra. ANA KETSIA BRAGA DE SENA AO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS

 

Agente: ANA KÉTSIA BRAGA DE SENA Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMPRAS Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 133 --- Número: 250300603 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA O Sr. RENATO MATUES LOPES GOMES AO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO

Agente: Renato Mateus Lopes Gomes Cargo: PROCURADOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 134 --- Número: 250300602 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEA O Sr. PABLO EMANUEL HERIQUE CELESTINO AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Agente: Pablo Emanuel Henrique Celestino Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 135 --- Número: 250300601 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAR O SR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE MARIA AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE

Agente: Carlos Henrique Oliveira de Maria Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 136 --- Número: 2025022802 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO NÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Carlos Henrique Oliveira de Maria Cargo: GESTOR DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 137 --- Número: 2025022801 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORADO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 138 --- Número: 2025010202 Exercício: 2025 Data: 01/02/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA Sra. ANA KÉTSIA BRAGA DE SENA PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM LICITAÇÃO DA CÂMARA DE ITAREMA

Agente: ANA KÉTSIA BRAGA DE SENA Cargo: ASSESSORA TÉCNICA EM LICITAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 139 --- Número: 2025012701 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO D INTEGRANTES DO CONSELHO GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 140 --- Número: 2025011301 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: Maria Lucelia Pinto Monteiro Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 141 --- Número: 2025011401 Exercício: 2025 Data: 14/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEA A Sra. FRANCICA LEISIANE DE COUTO NASCIMENTOS PARA O CARGO DE PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 142 --- Número: 2025011401 Exercício: 2025 Data: 10/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: Francisca Leisiane de Couto Nascimento Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 143 --- Número: 2025010210 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PREGOEIRA E DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO SEM ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO OU GRATIFICAÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 144 --- Número: 2025010210 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGÃO Agente: Francisco Carlos Gomes dos Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 145 --- Número: 2025010209 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS Agente: Carlos Henrique Oliveira de Maria Cargo: GESTOR DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 146 --- Número: 2025010208 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE Agente: FLAVIANA OLIVEIRA SANTOS Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 147 --- Número: 2025010207 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DE SERVIDORA Sra. DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO Agente: DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA Cargo: FISCAL DE CONTRATO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 148 --- Número: 2025010206 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 149 --- Número: 2025010205 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR Sr. JOSÉ ROBERLANDO ALVES A MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Agente: JOSÉ ROBERLANDO ALVES Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 150 --- Número: 2025010204 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA Sra. LAURIENE ARAÚO FERREIRA A MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Agente: LAURIENE ARAÚJO FERREIRA Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 151 --- Número: 2025010203 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA Sra. LÍVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA

Agente: LÍVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 152 --- Número: 2025010201 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA Sra. FLAVIANA OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA DE ITAREMA

Agente: FLAVIANA OLIVEIRA SANTOS Cargo: SECRETÁRIA GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 153 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos). a(o) Senhor(a) EMANUEL WLLISSES FERREIRA COSTA ROQUE, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, Acompanhar os Vereadores que irão participar do li Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2024, na Sede da UVC-União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, Rua Cônega Braveza Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 154 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) EMANUEL WLLISSES FERREIRA COSTA ROQUE, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, Acompanhar os Vereadores que irão participar do li Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2024, na Sede da UVC-União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, Rua Cônega Braveza, Nº 504, Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-Ce Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 155 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Conduzir os Vereadores que irão participar do li Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2024, na Sede da UVC-União dos Vereadores e Câmaras do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 156 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Conduzir os Vereadores que irão participar do li Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2024, na Sede da UVC-União dos Vereadores e Câmaras do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 157 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1º - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50,(cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) DIEGO PINHEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar do li Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2024, na Sede da UVC-União dos Vereadores e Câmaras do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 158 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 315,00,(trezentos e quinze reais), a(o) Senhor(a) DIEGO PINHEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar do li Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2024, na Sede da UVC-União dos Vereadores e Câmaras do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 159 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50,(cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Para participar do li Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2024, na Sede da UVC-União dos Vereadores e Câmaras do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 160 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 315,00,(trezentos e quinze reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Para participar do li Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2024, na Sede da UVC-União dos Vereadores e Câmaras do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 161 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 28/11/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 795,00,(setecentos e noventa e cinco reais), a(o) Senhor(a) MANOEL ROSA FILHO, ocupante do cargo de Ouvidor Geral da Câmara, Para Participar do 40º Encontro Nacional de Escolas do Legislativo e de Contas promovido pela Associação Brasileira de Escolas Legislativa e de Contas - ABEL e da 27ª Conferência da UNALE - promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizado no Expo Mag situado na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, s/n - Cidade Nova, Rio de Janeiro Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 162 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 24/10/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Conduzir o Vereador/Presidente Gabriel Santana Gomes do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza Ceará, no Dia 25/10/2024, data do retomo da Participação no Encontro Nacional de Gestores e LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 163 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 18/10/2024 Tipo: - Conteúdo: Art. 1° - Concede 05 (cinco) diária(s) no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participação no Encontro Nacional de Gestores e LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 164 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 18/10/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 05 (cinco) diária(s) no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participação no Encontro Nacional de Gestores e LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, a ser realizado nos dias 21 a 25 de outubro de 2024, em São Paulo/SP Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 165 --- Número: 2024082801 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 166 --- Número: 2024082001 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 167 --- Número: 2024082001 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 168 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 12/08/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,S0,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Conduzir a Servidora Ana Ketsia Braga de Sena para a participação na Aula Inaugural do Curso de Formação em Educação Legislativa: O Papel da Escola do Parlamento na Consolidação da Democracia e Cidadania, promovido pela UNIPACE Escola Superior do Parlamento, a ser realizada no dia 13/08/2024, na Sala E, 1° andar, Rua Barbosa de Freitas, 2674, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, sem pernoite Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 169 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 12/08/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos). a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Câmara, Participação na Aula Inaugural do Curso de Formação em Educação Legislativa: O Papel da Escola do Parlamento na Consolidação da Democracia e Cidadania, promovido pela UNIPACE Escola Superior do Parlamento, a ser realizada no dia 13/08/2024, na Sala E, 1° andar, Rua Barbosa de Freitas Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 170 --- Número: 2024073001 Exercício: 2024 Data: 30/07/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: Dispõe sobre a exoneração de servidora para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 171 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 21/07/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 820,00,(oitocentos e vinte reais), a(o) Senhor(a) ISMAEL PAULO DOS SANTOS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 172 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,S0,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, PARA CONDUZIR O VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS E SEU ASSESSOR PARALAMENTAR THIAGO OLIVEIRA ROCHA, DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA-CE PINTO MARTINS, AO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, DO RETORNO DO SEMINÁRIO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS DEFENSORES DA CAUSA ANIMAL Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 173 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 21/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ISMAEL PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigia da Câmara, Curso de Reciclagem de Vigilante Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 174 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 21/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ l.060,00,(mil e sessenta reais), a(o) Senhor(a) THIAGO OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, Participação do Seminário Nacional dos Legislativos Defensores da Causa Animal Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 175 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 21/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 1.680,00,(mil, seiscentos e oitenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Participação do Seminário Nacional dos Legislativos Defensores da Causa Animal Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 176 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Participação do XII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará, dias 17 a 18 de junho de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 177 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Participação do XII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará, dias 17 a 18 de junho de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 178 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50,(cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participação do XII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará, dias 17 a 18 de junho de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 179 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) ELENITA SILVA LIMA QUEIROZ, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, Participação do XII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará, dias 17 a 18 de junho de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 180 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: RESOLVE: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) ELENITA SILVA LIMA QUEIROZ, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, Participação do XII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará, dias 17 a 18 de junho de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 181 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) ELENITA SILVA LIMA QUEIROZ, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, Participação do XII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará, dias 17 a 18 de junho de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceara Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 182 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) MICHELLE CRISTINA LOURENÇO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, Participação do XII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará, dias 17 a 18 de junho de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 183 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art.1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE CRISTINA LOURENÇO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, Participação do XII Edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará, dias 17 a 18 de junho de 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 184 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,S0,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a{o) Senhor{a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Conduzir os servidores da CMI, que participarão do Encontro - Formando Escolas Legislativas, a ser realizado no Auditório das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 185 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Cãmara, Participação do Encontro - Formando Escolas Legislativas, a ser realizado no Auditório das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 186 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 12/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) MANOEL ROSA FILHO, ocupante do cargo de Ouvidor Geral da Câmara, Participação do Encontro - Formando Escolas Legislativas, a ser realizado no Auditório das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 187 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 {uma) diária{s) no valor total de R$102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos). a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Conduzir os servidores do Aeroporto Pinto Martins em Fortaleza-Ce, de volta à ltarema-Ce, dia 08/06, após a participação, do 39° Encontro Nacional de Escolas do Legislativo e de Contas - promovido pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, a ser realizado em Brasília Distrito Federal, dos Dias OS, 06 e 07 de Junho de 2024 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 188 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede Ol (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Conduzir os servidores ao Aeroporto Pinto Martins em Fortaleza-Ce, dia 04/06, às 23:00 horas, com retorno dia 05/06, para participarem, do 39º Encontro Nacional de Escolas do Legislativo e de Contas - promovido pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 189 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 03 (três) diária(s) no valor total de R$ l.260,00,(mil, duzentos e sessenta reais), a(o) Senhor(a) JOSE ROBERLANDO ALVES, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara, Participar do 39° Encontro Nacional de Escolas do Legislativo e de Contas - promovido pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, a ser realizado em Brasília Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 190 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 1.260,00,(mil, duzentos e sessenta reais). a(o) Senhor(a) MANOEL ROSA FILHO, ocupante do cargo de Ouvidor Geral da Câmara, Participar do 39° Encontro Nacional de Escolas do Legislativo e de Contas - promovido pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, a ser realizado em Brasília Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 191 --- Número: 47 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° Concede 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 530,00,(quinhentos e trinta reais), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, para conduzir o Presidente e Servidores para Participar do I Encontro de Escolas do Legislativo do Nordeste promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2024, no Hoel Holiday lnn em Natal-RN Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 192 --- Número: 46 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº Concede 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 530,00,(quinhentos e trinta reais), a(o) Senhor(a) JOSE ROBERLANDO ALVES, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara, para Participar do 1 Encontro de Escolas do Legislativo do Nordeste promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL O evento será realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2024 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 193 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº Concede 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 530,00,(quinhentos e trinta reais), a(o) Senhor(a) MANOEL ROSA FILHO, ocupante do cargo de Ouvidor Geral da Câmara, para Participar do 1 Encontro de Escolas do Legislativo do Nordeste promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL O evento será realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2024, no Hoel Holiday lnn em Natal-RN Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 194 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 840,00,(oitocentos e quarenta reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Cãmara, para Participar do I Encontro de Escolas do Legislativo do Nordeste promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL O evento será realizado nos dias 9 e 10 de maio de 2024 Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 195 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº • Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 77,50,(setenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, sem pernoite, conduzir o Presidente e Servidores para participarem do Ili Encontro Regional das Escolas Legislativas, promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 196 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 77,50,(setenta e sete reais e cinquenta centavos). a(o) Senhor(a) JOSE ROBERLANDO ALVES, ocupante do cargo de Tesoureiro da Cãmara, sem pernoite, para participar do Ili Encontro Regional das Escolas Legislativas, promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 197 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 77,50,(setenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) MANOEL ROSA FILHO, ocupante do cargo de Ouvidor Geral da Câmara, sem pernoite, para participar do Ili Encontro Regional das Escolas Legislativas, promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 198 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede 01 {uma) diária{s) no valor total de R$ 132,50,{cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), a{o) Senhor{a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, sem pernoite, para participar do Ili Encontro Regional das Escolas Legislativas, promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 199 --- Número: 039 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de A$102,S0,{cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) RENATO MATEUS LOPES GOMES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Mesa da Câmara, sem pernoite, para participar do Seminário "A Advocacia nas Eleições de 2024, que acontecerá no dia 26 de abril de 2024, com carga horária de l0h, no auditório da OAB/CE Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 200 --- Número: 038 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO ALAN DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, as duas diárias de que trata esta concessão serão sem pernoite, para conduzir os Vereadores de ltarema-Ce ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza-Ce, no dia 23/04/2024, para participarem da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, nos Dias 23 à 26 de abril de 2024, e conduzir os Vereadores do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza-Ce com retorno, para ltarema-Ce a dia 26/04/2024 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 201 --- Número: 037 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, as duas diárias de que trata esta concessão serão sem pernoite, para conduzir os Vereadores de ltarema-Ce ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza-Ce, no dia 23/04/2024, para participarem da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, nos Dias 23 à 26 de abril de 2024, e conduzir os Vereadores do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza-Ce com retorno, para ltarema-Ce a dia 26/04/2024 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 202 --- Número: 036 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00,(dois mil, quinhentos e quarenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Cãmara, Para participar da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 203 --- Número: 035 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 1.680,00,(mil, seiscentos e oitenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GEOVANI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara, Acompanhar os Vereadores para participar da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 204 --- Número: 034 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: RESOLVE: Art. lº - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00,(dois mil, quinhentos e quarenta reais), a(o) Senhor(a) SEBASTIAO ONETE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 205 --- Número: 033 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1º - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00,(dois mil, quinhentos e quarenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 206 --- Número: 032 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00,(dois mil, quinhentos e quarenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO MAGALHÃES MOTA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, nos Dias 23 à 26 de abril de 2024 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 207 --- Número: 031 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00,(dois mil, quinhentos e quarenta reais), a(o) Senhor(a) ANTONIO ELIEZER PEIXOTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 208 --- Número: 030 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00,(dois mil, quinhentos e quarenta reais), a(o) Senhor(a) DIEGO PINHEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para participar da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 209 --- Número: 029 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.540,00,(dois mil, quinhentos e quarenta reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Para participar da XXIII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontecerá em Brasília/DF, Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 210 --- Número: 028 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ l02,S0,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) FRANCISCO ALAN DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Condução dos participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará, nos dias 21 (com pernoite) e 22 (sem pernoite) de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 211 --- Número: 027 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede Ol (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO ALAN DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Condução dos participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 212 --- Número: 026 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,S0,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Condução dos participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 213 --- Número: 025 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) JHONATAN VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista da Câmara, Condução dos participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 214 --- Número: 024 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) MANOEL ROSA FILHO, ocupante do cargo de Ouvidor Geral da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 215 --- Número: 023 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) MANOEL ROSA FILHO, ocupante do cargo de Ouvidor Geral da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 216 --- Número: 022 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50,(cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 217 --- Número: 021 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. lº - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 315,00,(trezentos e quinze reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 218 --- Número: 020 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 219 --- Número: 019 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará, nos dias 21 (com pernoite) e 22 (sem pernoite) de março de 2024 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 220 --- Número: 018 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) FLAVIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Secretaria Geral da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará, nos dias 21 (com pernoite) e 22 (sem pernoite) de março de 2024 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 221 --- Número: 017 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) FLAVIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Secretaria Geral da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 222 --- Número: 016 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 223 --- Número: 015 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais). a(o) Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 224 --- Número: 014 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) JOSE ROBERLANDO ALVES, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 225 --- Número: 013 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,{duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) JOSE ROBERLANDO ALVES, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará, nos dias 21 (com pernoite) e 22 (sem pernoite) de março de 2024 Agente: - Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 226 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art.1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,50,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) LIVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 227 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) LIVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 228 --- Número: 010 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,S0,(cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Membro da comissão da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 229 --- Número: 009 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Membro da comissão da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 230 --- Número: 008 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, à realizar-se-á no Auditório do Edifício Momentum Office, situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1250, São Gerardo, Fortaleza-Ceará Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 231 --- Número: 007 Exercício: 2024 Data: 20/03/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 205,00,(duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Câmara, Participação do Curso de INSTRUÇÕES E PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ELEBORAÇÃO DE PROCESSO ADINISTRATIVO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 232 --- Número: 065 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIOPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 233 --- Número: 006 Exercício: 2024 Data: 22/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: CONCEDE DIÁRIA A DIEGO PINHEIRO PARA ENCONTRO ESTADUAL DOS VEREADORES E VEREADORAS DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 234 --- Número: 005 Exercício: 2024 Data: 22/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 630,00,(seiscentos e trinta reais), a(o) Senhor(a) DIEGO PINHEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Encontro Estadual dos Vereadores e Vereadoras, da União dos Vereadores do Estado do Ceará - UVC Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 235 --- Número: 004 Exercício: 2024 Data: 22/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50,(cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANTONIO ELIEZER PEIXOTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Encontro Estadual dos Vereadores e Vereadoras, da União dos Vereadores do Estado do Ceará - UVC Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 236 --- Número: 003 Exercício: 2024 Data: 22/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 630,00,(seiscentos e trinta reais), a(o) Senhor(a) ANTONIO ELIEZER PEIXOTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Encontro Estadual dos Vereadores e Vereadoras, da União dos Vereadores do Estado do Ceará - UVC Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 237 --- Número: 002 Exercício: 2024 Data: 22/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1º - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50,(cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Encontro Estadual dos Vereadores e Vereadoras, da União dos Vereadores do Estado do Ceará - UVC Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 238 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 22/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 630,00,(seíscentos e trinta reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Encontro Estadual dos Vereadores e Vereadoras, da União dos Vereadores do Estado do Ceará - UVC, em Fortaleza a realizar-se nos dias 28, 29 de fevereiro (com pernoite) e 01 de março (sem pernoite), do ano de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 239 --- Número: 20240105 Exercício: 2024 Data: 05/01/2024 Tipo: - Conteúdo:

REGULAMENTA DIRETRIZES SOBRE SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONIDERADOS CONTINUOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 240 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 09/11/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1º - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 157,50, (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANTONIO ELIEZER PEIXOTO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Representar o Presidente da Câmara Municipal de Itarema, na Solenidade de Encerramento do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 10 de novembro, no Auditório João Frederico, da Escola Superior do Parlamento Cearense-UNIPACE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 241 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 09/11/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 102,50, (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) RENATO MATEUS LOPES GOMES, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de Mesa da Câmara, Representar o Presidente da Câmara Municipal de Itarema, na Solenidade de Encerramento do Programa TCEduc 2023, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 10 de novembro, no Auditório João Frederico, da Escola Superior do Parlamento Cearense-UNIPACE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 242 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 02 (duas) diárias(s) no valor de R$ 630,00, (seiscentos e trinta reais), ao Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participação do Evento Excelência Gestão Pública de Alto desempenho que acontecerá, no Edifícil BS Designer, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Fortaleza-Ceará, junto a Empresa Confiança Serviços LTDA, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 243 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 02 (duas) diárias(s) no valor de R$ 410,00, (quatrocentos e dez reais), ao Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos da Câmara, Participação do Evento Excelência Gestão Pública de Alto desempenho que acontecerá, no Edifícil BS Designer, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Fortaleza-Ceará, junto a Empresa Confiança Serviços LTDA, a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 244 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 02 (duas) diárias(s) no valor total de R$ 410,00, (quatrocentos e dez reais), a(o) Senhor(a) FLAVIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupamte do cargo de Secretaria Geral da Câmara, Participação do Evento Excelência Gestão Pública de Alto desempenho que acontecerá, no Edifício BS Designer, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Fortaleza-Ceará, junto a Empresa Confiança Serviços LTDA, a ser realizado nos dia 10 e 11 de outubro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 245 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 410,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participação do Evento Excelência Gestão Pública de Alto desempenho que acontecerá, no Edifício BS Designer, na Avenida Desembargador Moreira, N° 1300, Fortaleza-Ceará, junto a Empresa Confiança Serviços LTDA, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Outubro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do virgente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 246 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) LIVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, 29/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do virgente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 247 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) LIVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, no dia 28/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do virgente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 248 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: rt. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Membro da Comissão da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, 29/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 249 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) SANDY ARIEL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Membro da Comissão da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, no dia 29/09/2023 devendo a despesa correr à conta da dotação específica do virgente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 250 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, no dia 29/09/2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 251 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) ANA KETSIA BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Licitação da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 252 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 157,50, (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 253 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), a(o) Senhor(a) GABRIEL SANTANA GOMES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 254 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analise de Recursos Humanos da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 255 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) LAURIENE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analise de Recursos Humanos da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 256 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 102,50 (cento e dois reais e cinquenta centavos), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participar do Treino e Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 257 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 25/09/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), a(o) Senhor(a) VITORIA HELLEN CANDIDO PEREIRA, ocupante do cargo de Controlador Interno da Câmara, Participar do Treino de Capacitação sobre os Principais temas para aplicação da nova Lei de Licitação n° 14.133/21, que acontecerá no Auditório do Edifício Momentum Office, na Avenida de Menezes, N° 1250, São Geraldo, Fortaleza-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 258 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 259 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 260 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Concede 01 (uma) diárias(s) no valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a(o) Senhor(a) FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, para participar da cerimônia de posse do novo presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro, a ser realizada no dia 26/08/2023, às 09:00 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, na Capital Fortaleza, Estado do Ceará, sem pernoite, devendo ser pago apenas a metade do valor da diária, que corresponde à importância de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: ORDENADOR DA DESPESA Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 261 --- Número: 02 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Diária Conteúdo: RECIBO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 262 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Diária Conteúdo: RECIBO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 263 --- Número: 07 Exercício: 2023 Data: 17/08/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 264 --- Número: 05 Exercício: 2023 Data: 17/08/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 265 --- Número: 03 Exercício: 2023 Data: 17/08/2023 Tipo: - Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 266 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 11/07/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 267 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Itarema/CE e dá outras providências. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 268 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Vereador da Câmara Municipal de Itarema/CE e dá outras providências. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 269 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA servidor para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Transportes da Câmara Municipal de Itarema/CE e dá outras providências. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 270 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Vereador da Câmara Municipal de Itarema/CE e dá outras providências. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 271 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: Exonera servidora ocupante do cargo comissionado de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Itarema/CE, e dá outras providências. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 272 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: Exonera servidora ocupante do cargo comissionado de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Itarema/CE, e dá outras providências. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 273 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 14/04/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação da comissão de planejamento da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 274 --- Número: 013 Exercício: 2023 Data: 17/03/2023 Tipo: Designação Conteúdo: Instituir comissão técnica responsável pela realização da prova de conceito do sistema da licitante classificada em primeiro lugar com os requisitos especificos no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Presencial N° 2023.01.20.1. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 275 --- Número: 06 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 276 --- Número: 06 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 277 --- Número: 04 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 278 --- Número: 010 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 279 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 280 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 281 --- Número: 09 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 282 --- Número: 08 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 283 --- Número: 011 Exercício: 2023 Data: 02/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 284 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 285 --- Número: 009 Exercício: 2023 Data: 09/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 286 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 09/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 287 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 09/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 288 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 09/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 289 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 09/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 290 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 09/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMETO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 291 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 09/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 292 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 293 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: DESTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, EXONERA O PREGOEIRO, PRESIDENTE E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 294 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA PARLAMENTAR DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Gabriel Santana Gomes Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 295 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 296 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 297 --- Número: 2022 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Outros Conteúdo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 835/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 298 --- Número: 025 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Outros Conteúdo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 835/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 299 --- Número: 023 Exercício: 2022 Data: 04/03/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 300 --- Número: 022 Exercício: 2022 Data: 04/03/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 301 --- Número: 021 Exercício: 2022 Data: 04/03/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 302 --- Número: 018 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 303 --- Número: 017 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 304 --- Número: 016 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 305 --- Número: 015 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 306 --- Número: 014 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 307 --- Número: 013 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 308 --- Número: 012 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 309 --- Número: 011 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 310 --- Número: 010 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 311 --- Número: 009 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 312 --- Número: 008 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 313 --- Número: 007 Exercício: 2022 Data: 04/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 314 --- Número: 006 Exercício: 2022 Data: 28/01/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 315 --- Número: 004 Exercício: 2022 Data: 11/01/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 316 --- Número: 003 Exercício: 2022 Data: 11/01/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 317 --- Número: 002 Exercício: 2022 Data: 11/01/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIAPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 318 --- Número: 001 Exercício: 2022 Data: 11/01/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS E OS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO - DAS, DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 319 --- Número: 005 Exercício: 2022 Data: 05/01/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE CNTROLADOR INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 320 --- Número: 07 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Outros Conteúdo: CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI). Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 321 --- Número: 06 Exercício: 2021 Data: 25/11/2021 Tipo: Outros Conteúdo: CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI). Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 322 --- Número: 008 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 323 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 08/01/2021 Tipo: Outros Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 324 --- Número: 007 Exercício: 2021 Data: 08/01/2021 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 325 --- Número: 006 Exercício: 2021 Data: 07/01/2021 Tipo: Outros Conteúdo: NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 326 --- Número: 006 Exercício: 2021 Data: 07/01/2021 Tipo: Outros Conteúdo: NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 327 --- Número: 006 Exercício: 2021 Data: 07/01/2021 Tipo: Portaria Conteúdo: NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 328 --- Número: 004 Exercício: 2021 Data: 06/01/2021 Tipo: Outros Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 329 --- Número: 003 Exercício: 2021 Data: 05/01/2021 Tipo: Portaria Conteúdo: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 330 --- Número: 003 Exercício: 2021 Data: 05/01/2021 Tipo: Portaria Conteúdo: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 331 --- Número: 002 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim --- Portaria 332 --- Número: 002 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Não --- Portaria 333 --- Número: 792 Exercício: 2020 Data: 28/12/2020 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNICIPIO ITAREMA POR MEIO DO CARTÃO DE DEBITO E CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Agente: Paulo Cesar Junior Rios Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Itarema Coletiva: Sim ================================================================================ Total: 333 registro(s)