PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Gerado em: 15/05/2026 05:44:20
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--- Projeto 1 ---
Número:                01
Data:                   03/02/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ALTERA O ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA

--- Projeto 2 ---
Número:                003
Data:                   12/11/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            Francisco Carlos Gomes dos Santos
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA

--- Projeto 3 ---
Número:                2
Data:                   09/04/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DA TV CÂMARA ITAREMA, CANAP DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

--- Projeto 4 ---
Número:                5
Data:                   13/09/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            DISPÕES SOPBRE A CRIAÇÃO DA PROCRADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

--- Projeto 5 ---
Número:                4
Data:                   26/06/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GEREAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

--- Projeto 6 ---
Número:                5
Data:                   26/06/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

--- Projeto 7 ---
Número:                4
Data:                   11/04/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

--- Projeto 8 ---
Número:                2
Data:                   10/04/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            CRIAR A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

--- Projeto 9 ---
Número:                1
Data:                   06/03/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO

--- Projeto 10 ---
Número:                6
Data:                   22/11/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Autoriza a Câmara de Itarema/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e da outras providências

--- Projeto 11 ---
Número:                116
Data:                   23/08/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            Sebastião Onete de Oliveira
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NOBERTO E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO NETO.

--- Projeto 12 ---
Número:                1
Data:                   17/05/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES DE GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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