PROJETOS DE LEIS E ATOS INFRALEGAIS Gerado em: 06/05/2026 15:21:47 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 25 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS Data: 15/04/2026 --- Matéria 2 --- Número: 27 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL "MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEBÉ" Data: 15/04/2026 --- Matéria 3 --- Número: 28 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA Data: 15/04/2026 --- Matéria 4 --- Número: 2026040101 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM ALUSÃO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/04/2026 --- Matéria 5 --- Número: 22 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE TEREZA RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO (DONA MUNDOCA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO Data: 01/04/2026 --- Matéria 6 --- Número: 21 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA Data: 01/04/2026 --- Matéria 7 --- Número: 16 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI Data: 18/03/2026 --- Matéria 8 --- Número: 17 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE Data: 18/03/2026 --- Matéria 9 --- Número: 20 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORRAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUJNICIPAL N° 764/2019 Data: 18/03/2026 --- Matéria 10 --- Número: 20 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORRAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUJNICIPAL N° 764/2019 Data: 18/03/2026 --- Matéria 11 --- Número: 19 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE Data: 18/03/2026 --- Matéria 12 --- Número: 18 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA/CE Data: 18/03/2026 --- Matéria 13 --- Número: 2026031801 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe acerca do expediente dos servidores municipais da Câmara Municipal do Município de Itarema aos dias 19 e 20 de março de 2026, decretando ponto facultativo, na forma que indica e dá outras providências. Data: 18/03/2026 --- Matéria 14 --- Número: 04 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITEREMA Data: 11/03/2026 --- Matéria 15 --- Número: 14 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE JOSÉ CAITANO RIBEIRO RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE ITAREMA/CE, CENTRO Data: 04/03/2026 --- Matéria 16 --- Número: 05 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Data: 04/03/2026 --- Matéria 17 --- Número: 15 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO Data: 04/03/2026 --- Matéria 18 --- Número: 12 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ED SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ Data: 25/02/2026 --- Matéria 19 --- Número: 11 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO Data: 25/02/2026 --- Matéria 20 --- Número: 9 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVANÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/02/2026 --- Matéria 21 --- Número: 10 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCOAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MUJLHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/02/2026 --- Matéria 22 --- Número: 01 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAREMA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS Data: 19/02/2026 --- Matéria 23 --- Número: 202602130 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/02/2026 --- Matéria 24 --- Número: 07 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE Sr. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO RIACHO Data: 11/02/2026 --- Matéria 25 --- Número: 01 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Data: 03/02/2026 --- Matéria 26 --- Número: 06 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 721/2018, QUE DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Data: 30/01/2026 --- Matéria 27 --- Número: 03 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITREMA. Data: 22/01/2026 --- Matéria 28 --- Número: 08 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS Data: 14/01/2026 --- Matéria 29 --- Número: 02 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÕES SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2026 Data: 13/01/2026 --- Matéria 30 --- Número: 01 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOMECLATURA DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INSERIDA NO MAPA OFICIAL DA CIDADE Data: 13/01/2026 --- Matéria 31 --- Número: 2025121901 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/12/2025 --- Matéria 32 --- Número: 74 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Data: 08/12/2025 --- Matéria 33 --- Número: 75 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA CATEGORIA D", DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PASSARÃO A SER DENOMINADOS DE "COMUNIDADES DE AMBULÂNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/12/2025 --- Matéria 34 --- Número: 73 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE DIREÇÃO DESTINADO AOS MOTORISTAS "CATEGORIA D" QUE REALIZAM A CONDUÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/12/2025 --- Matéria 35 --- Número: 71 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 835/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS Data: 03/12/2025 --- Matéria 36 --- Número: 72 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM SEU REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Data: 26/11/2025 --- Matéria 37 --- Número: 2025111901 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Data: 19/11/2025 --- Matéria 38 --- Número: 58 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 Data: 19/11/2025 --- Matéria 39 --- Número: 47 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 Data: 19/11/2025 --- Matéria 40 --- Número: 69 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBR A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA PARATI Data: 12/11/2025 --- Matéria 41 --- Número: 67 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ NOME DE AMRIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO Data: 12/11/2025 --- Matéria 42 --- Número: 70 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO Data: 12/11/2025 --- Matéria 43 --- Número: 003 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Data: 12/11/2025 --- Matéria 44 --- Número: 66 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O FEERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Data: 12/11/2025 --- Matéria 45 --- Número: 09 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAREMA A SR(A) LETÍCIA REICHEL DO SANTOS Data: 12/11/2025 --- Matéria 46 --- Número: 2025102401 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/10/2025 --- Matéria 47 --- Número: 64 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 22/10/2025 --- Matéria 48 --- Número: 62 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CORREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA Data: 15/10/2025 --- Matéria 49 --- Número: 63 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE A 98° ZONA ELEITORAL, NOS TERMOS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ Data: 15/10/2025 --- Matéria 50 --- Número: 060 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMIA DE RUA MARIA PEREIRA BARROS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, ITAREMA/CE Data: 15/10/2025 --- Matéria 51 --- Número: 65 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO FUNO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALIDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 15/10/2025 --- Matéria 52 --- Número: 48 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/10/2025 --- Matéria 53 --- Número: 61 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/10/2025 --- Matéria 54 --- Número: 59 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONBAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/10/2025 --- Matéria 55 --- Número: 050 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DA NOME DE RAIMUNDO JERÔNIMO DE FREITAS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE ÁGUA DAS VELHAS, ITAREMA/CE Data: 17/09/2025 --- Matéria 56 --- Número: 51 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE MARACANÃ Data: 17/09/2025 --- Matéria 57 --- Número: 12 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/09/2025 --- Matéria 58 --- Número: 45 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SAS BRASIL - SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/09/2025 --- Matéria 59 --- Número: 48 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/09/2025 --- Matéria 60 --- Número: 44 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERRVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR EIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/08/2025 --- Matéria 61 --- Número: 46 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/08/2025 --- Matéria 62 --- Número: 43 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇAÕ SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/08/2025 --- Matéria 63 --- Número: 2025082101 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/08/2025 --- Matéria 64 --- Número: 42 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN. Data: 20/08/2025 --- Matéria 65 --- Número: 40 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 980, DE 26 DE JUMJO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFESSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS Data: 13/08/2025 --- Matéria 66 --- Número: 001 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO N° 08766/2022-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/06/2025 --- Matéria 67 --- Número: 18 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 Data: 25/06/2025 --- Matéria 68 --- Número: 38 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ITAREMA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/06/2025 --- Matéria 69 --- Número: 36 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 941/2024 DE 13/11/2024, ALTERA NOMECLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/06/2025 --- Matéria 70 --- Número: 37 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PRFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/06/2025 --- Matéria 71 --- Número: 35 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/06/2025 --- Matéria 72 --- Número: 39 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/06/2025 --- Matéria 73 --- Número: 2025061801 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 18/06/2025 --- Matéria 74 --- Número: 34 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 11/06/2025 --- Matéria 75 --- Número: 33 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 13 DE FEVEEIRO DE 2025, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Data: 04/06/2025 --- Matéria 76 --- Número: 31 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 16 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/06/2025 --- Matéria 77 --- Número: 32 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/06/2025 --- Matéria 78 --- Número: 28 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNCIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/05/2025 --- Matéria 79 --- Número: 29 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS Data: 28/05/2025 --- Matéria 80 --- Número: 25 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO O QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/05/2025 --- Matéria 81 --- Número: 27 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO AOS DIREITOS DOS ASSENTADOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/05/2025 --- Matéria 82 --- Número: 26 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767/2019, E AS DISPOSIÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 832/2021, REVOGANDO A SEMATURC E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA), E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SECUT), DESVICULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/05/2025 --- Matéria 83 --- Número: 30 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/05/2025 --- Matéria 84 --- Número: 24 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ O NOME DE JOSÉ NEILSON DOS SANTOS, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE GUABIRABAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 14/05/2025 --- Matéria 85 --- Número: 21 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/05/2025 --- Matéria 86 --- Número: 22 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBURÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/05/2025 --- Matéria 87 --- Número: 20 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/05/2025 --- Matéria 88 --- Número: 30 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NOME OFICIAL, EXIXTENTE NO DISTRITO DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/04/2025 --- Matéria 89 --- Número: 25043001 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE ITAREMA NO DIA 02 DE DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/04/2025 --- Matéria 90 --- Número: 001 Exercício: 2025 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Reconhece, oficialmente, a formação do Bloco Parlamentar "Transparência e Cidadania", no âmbito da Câmara Municipal de Itarema. Data: 16/04/2025 --- Matéria 91 --- Número: 17 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: A INSTITUIÇÃO DO "ABRIL AZUL" EM ITAREMA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS, ALÉM DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL, INTITUIÇÕES E O PODER PÚBLICO EM TORNO DE UMA CAUSA URGENTE E NECESSÁRIA Data: 15/04/2025 --- Matéria 92 --- Número: 19 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 15/04/2025 --- Matéria 93 --- Número: 2 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DA TV CÂMARA ITAREMA, CANAP DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 09/04/2025 --- Matéria 94 --- Número: 16 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 09/04/2025 --- Matéria 95 --- Número: 13 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/04/2025 --- Matéria 96 --- Número: 15 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/04/2025 --- Matéria 97 --- Número: 14 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, PASSANDO A SER NOMINADA DE POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/04/2025 --- Matéria 98 --- Número: 21 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENSÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/04/2025 --- Matéria 99 --- Número: 10 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ NOME DE MANOEL TIBÚRCIO BARBOSA FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PANASCO, ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/03/2025 --- Matéria 100 --- Número: 11 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2023 PARA REAJUSTAR A REUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/03/2025 --- Matéria 101 --- Número: 25030601 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS AGENTE PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, EXCETO ASSESSORES PARLAMENTARES  Data: 06/03/2025 --- Matéria 102 --- Número: 22801 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/02/2025 --- Matéria 103 --- Número: 25022701 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS ASSSESSORES PARLAMENTARES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/02/2025 --- Matéria 104 --- Número: 9 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/02/2025 --- Matéria 105 --- Número: 8 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE ITEREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 19/02/2025 --- Matéria 106 --- Número: 5 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CANCÊR MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 19/02/2025 --- Matéria 107 --- Número: 7 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DÁ O NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE, A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMODONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 19/02/2025 --- Matéria 108 --- Número: 6 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 11/02/2025 --- Matéria 109 --- Número: 3 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVEIDÊNCIAS.

Data: 10/02/2025 --- Matéria 110 --- Número: 2 Exercício: 2025 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES LEGISLATURA 2025-2028 E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Data: 09/01/2025 --- Matéria 111 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa:

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA O BIÊNIO 2025-2026

Data: 09/01/2025 --- Matéria 112 --- Número: 123101 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/12/2024 --- Matéria 113 --- Número: 27 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/12/2024 --- Matéria 114 --- Número: 26 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 18/12/2024 --- Matéria 115 --- Número: 23 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 11/12/2024 --- Matéria 116 --- Número: 24 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PARECER SOBRE O PREJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO N° 24 Data: 11/12/2024 --- Matéria 117 --- Número: 25 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO N° 25/2024 Data: 11/12/2024 --- Matéria 118 --- Número: 111801 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/11/2024 --- Matéria 119 --- Número: 5 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕES SOPBRE A CRIAÇÃO DA PROCRADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/09/2024 --- Matéria 120 --- Número: 19 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PESCADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA

Data: 21/08/2024 --- Matéria 121 --- Número: 19 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a inclusão do " DIA DO PESCADOR ", no calendário oficial do municipio de itarema-ce. Data: 21/08/2024 --- Matéria 122 --- Número: 20 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome a Moisés Dias de Santana, a rua sem denominção, na localidade de catanduba, itarema-ce e dá outras povidências. Data: 21/08/2024 --- Matéria 123 --- Número: 18 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/06/2024 --- Matéria 124 --- Número: 16 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/06/2024 --- Matéria 125 --- Número: 17 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/06/2024 --- Matéria 126 --- Número: 13 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO " DRINK LA PENHA " EM BARES, CAFÉS QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA. Data: 26/06/2024 --- Matéria 127 --- Número: 4 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GEREAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/06/2024 --- Matéria 128 --- Número: 5 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/06/2024 --- Matéria 129 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: - Data: 29/05/2024 --- Matéria 130 --- Número: 14 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: - Data: 29/05/2024 --- Matéria 131 --- Número: 12024 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 12° DA LEI COMPLEMENTAR N° 891/2023, 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/05/2024 --- Matéria 132 --- Número: 41101 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE FORMA TEMPORÁRIA. Data: 11/04/2024 --- Matéria 133 --- Número: 4 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 11/04/2024 --- Matéria 134 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIAR A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/04/2024 --- Matéria 135 --- Número: 11 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/04/2024 --- Matéria 136 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Data: 03/04/2024 --- Matéria 137 --- Número: 9 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/04/2024 --- Matéria 138 --- Número: 11 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2140 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/04/2024 --- Matéria 139 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Data: 03/04/2024 --- Matéria 140 --- Número: 9 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 Data: 03/04/2024 --- Matéria 141 --- Número: 271 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Data: 27/03/2024 --- Matéria 142 --- Número: 271 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA. Data: 27/03/2024 --- Matéria 143 --- Número: 3271 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA.

Data: 27/03/2024 --- Matéria 144 --- Número: 8 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/03/2024 --- Matéria 145 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSÃO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/03/2024 --- Matéria 146 --- Número: 4 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORS E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Data: 20/03/2024 --- Matéria 147 --- Número: 201 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2024 --- Matéria 148 --- Número: 5 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/03/2024 --- Matéria 149 --- Número: 6 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/03/2024 --- Matéria 150 --- Número: 7 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/03/2024 --- Matéria 151 --- Número: 8 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/03/2024 --- Matéria 152 --- Número: 3 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 18/03/2024 SEGUNDA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/03/2024 --- Matéria 153 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE REAIS) DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERRESSE PARTICULAR, DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO Data: 06/03/2024 --- Matéria 154 --- Número: 3 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/03/2024 --- Matéria 155 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO Data: 06/03/2024 --- Matéria 156 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFRIS) 2024 E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/02/2024 --- Matéria 157 --- Número: 8 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/02/2024 --- Matéria 158 --- Número: 8 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 19/02/2024 --- Matéria 159 --- Número: 8 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 19/02/2024 --- Matéria 160 --- Número: 12 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/12/2023 --- Matéria 161 --- Número: 6 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Autoriza a Câmara de Itarema/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a união dos vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e da outras providências Data: 22/11/2023 --- Matéria 162 --- Número: 6 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão de Itarema ao Sr. Joaquim Bezerra da Cruz e da outras providências Data: 22/11/2023 --- Matéria 163 --- Número: 32 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Parecer sobre Projeto de Lei Ordinária - Executivo Nº 32 Data: 22/11/2023 --- Matéria 164 --- Número: 32 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Declara utilidade pública da Associação Beneficente da Comunidade de Almofala, e dá outras providências Data: 22/11/2023 --- Matéria 165 --- Número: 31 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Declara utilidade pública Instituto Manoel Viana, e dá outras providências. Data: 08/11/2023 --- Matéria 166 --- Número: 8 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 16/06/2022 (CORPUS CHISTI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/11/2023 --- Matéria 167 --- Número: 11 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 03/11/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/11/2023 --- Matéria 168 --- Número: 30 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/10/2023 --- Matéria 169 --- Número: 28 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FICA NOMEADO DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIOTAÇÕA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2023 --- Matéria 170 --- Número: 27 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada pela Lei Nº 666 de 20 de abril de 2017, alterada pela Lei Nº 696 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Data: 13/09/2023 --- Matéria 171 --- Número: 26 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, para o Município de Itarema, Ceará, e dá outras providência. Data: 13/09/2023 --- Matéria 172 --- Número: 23 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados Data: 13/09/2023 --- Matéria 173 --- Número: 102023 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/09/2023 --- Matéria 174 --- Número: 25 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome de Emanuel Gerrard de Torrões, Munícipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências Data: 06/09/2023 --- Matéria 175 --- Número: 24 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dá nome de José Josias de Sousa, a areninha dos CRAS de Gargoê, Município do Ceará e dá outras providências. Data: 06/09/2023 --- Matéria 176 --- Número: 19 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: IMPLEMENTAR PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/08/2023 --- Matéria 177 --- Número: 116 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NOBERTO E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO NETO. Data: 23/08/2023 --- Matéria 178 --- Número: 9 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 08/06/2023 (CORPUS CHRISTI) E 09/06/2023, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 05/06/2023 --- Matéria 179 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES DE GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 17/05/2023 --- Matéria 180 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE E, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 30/03/2023 --- Matéria 181 --- Número: 7 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de Cidadão de Itarema a(o) Sr(a). Concessão de Título de Cidadão Itaremense ao Sr. João Leno Araújo Monteiro Data: 20/02/2023 --- Matéria 182 --- Número: 5 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/02/2023 --- Matéria 183 --- Número: 4 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 15.02.2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/02/2023 --- Matéria 184 --- Número: 3 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO. DISPENSANDO O TRABALHO PRESENCIAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11.01.2023 ATÉ O DIA 31.01.2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/01/2023 --- Matéria 185 --- Número: 2 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/01/2023 --- Matéria 186 --- Número: 15 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/12/2022 --- Matéria 187 --- Número: 14 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA Data: 23/11/2022 --- Matéria 188 --- Número: 14 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/11/2022 --- Matéria 189 --- Número: 0 Exercício: 2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: - Data: 08/11/2022 --- Matéria 190 --- Número: 13 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM EXERCICIO DO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Data: 26/10/2022 --- Matéria 191 --- Número: 12 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24.10.2022 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/10/2022 --- Matéria 192 --- Número: 11 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRABALHO EM HOME OFFICE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/10/2022 --- Matéria 193 --- Número: 9 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DO USO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIENCIAS PUBLICAS E REUNIÕES DIVERSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/06/2022 --- Matéria 194 --- Número: 24 Exercício: 2008 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: OUTORGA A JOÃO JOSÉ DE VASCONCELOS FILHO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. Data: 13/06/2022 --- Matéria 195 --- Número: 7 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ITAREMENSE, NOS TERMOS DA LEI N° 835/2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/04/2022 --- Matéria 196 --- Número: 6 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS SEM LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MASCARA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/04/2022 --- Matéria 197 --- Número: 5 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 22/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/04/2022 --- Matéria 198 --- Número: 4 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 14/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/04/2022 --- Matéria 199 --- Número: 3 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 28/02/2022 E 01/03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/02/2022 --- Matéria 200 --- Número: 1 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO A COVID -19 E DO SURTO DE GRIPE H3N2 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/01/2022 --- Matéria 201 --- Número: 25 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 039, DE 25 DE JULHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/08/2021 --- Matéria 202 --- Número: 24 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 036, DE 27 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/06/2021 --- Matéria 203 --- Número: 23 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 034, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/06/2021 --- Matéria 204 --- Número: 22 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE O EX- PREFEITO SENHOR BENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO. Data: 17/06/2021 --- Matéria 205 --- Número: 20 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 033, DE 13 DE JUNHO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/06/2021 --- Matéria 206 --- Número: 19 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 032, DE 06 DE JUNHO DE 2021, DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/06/2021 --- Matéria 207 --- Número: 18 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 03/06/2021 (CORPUS CHRISTI) E 04/06/2021, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/06/2021 --- Matéria 208 --- Número: 17 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 29, DE 30 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/06/2021 --- Matéria 209 --- Número: 16 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/05/2021 --- Matéria 210 --- Número: 15 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 026, DE 16 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA E O DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 17/05/2021 --- Matéria 211 --- Número: 14 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 024, DE 09 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/05/2021 --- Matéria 212 --- Número: 13 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 021, DE 02 DE MAIO DE 2021, DA PREFEITURA DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/05/2021 --- Matéria 213 --- Número: 12 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.043, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 24 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 25 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/04/2021 --- Matéria 214 --- Número: 11 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.037, DE 04 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 018, DE 18 DE ABRIL DE 2021,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/04/2021 --- Matéria 215 --- Número: 10 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018-CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 14/04/2021 --- Matéria 216 --- Número: 9 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.031, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 10 DE ABRIL DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 017, DE 11 DE ABRIL DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 14/04/2021 --- Matéria 217 --- Número: 798 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA, AS IGREJAS, TEMPLOS RELIUGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 05/04/2021 --- Matéria 218 --- Número: 797 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 01/04/2021 --- Matéria 219 --- Número: 6 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 34.005, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 27 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 012, DE 27 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 30/03/2021 --- Matéria 220 --- Número: 6 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.992, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DE 20 DE MARÇO DE 2021 RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 010, DE 21 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/03/2021 --- Matéria 221 --- Número: 4 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES , AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DECRETO Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2021 --- Matéria 222 --- Número: 5 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. ADEQUAÇÃO AOS DECRETOS ESTADUAIS N° 33.965 E 33.980, DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DE 12 DE MARÇO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, E DECRETO N° 007, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/02/2021 --- Matéria 223 --- Número: 2 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2021 --- Matéria 224 --- Número: 2 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2021 --- Matéria 225 --- Número: 1 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/01/2021 --- Matéria 226 --- Número: 1 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIAPL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/01/2021 --- Matéria 227 --- Número: 17 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/08/2020 --- Matéria 228 --- Número: 15 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/08/2020 --- Matéria 229 --- Número: 14 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/08/2020 --- Matéria 230 --- Número: 6 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/05/2020 --- Matéria 231 --- Número: 5 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/05/2020 --- Matéria 232 --- Número: 4 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSARIAS PARA A CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COGVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/04/2020 --- Matéria 233 --- Número: 3 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 001/2020, DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUEM NECESSÁRIAS PARA A CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/04/2020 --- Matéria 234 --- Número: 1 Exercício: 2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/03/2020 --- Matéria 235 --- Número: 51 Exercício: 2016 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. Data: 24/11/2016 --- Matéria 236 --- Número: 652 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTO-TAXI, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 17/11/2016 --- Matéria 237 --- Número: 23 Exercício: 2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. Data: 05/11/2014 --- Matéria 238 --- Número: 23 Exercício: 2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. Data: 05/11/2014 --- Matéria 239 --- Número: 23 Exercício: 2014 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: PRGFIN E CEMD EXERCICIO 2015 Data: 05/11/2014 --- Matéria 240 --- Número: 25 Exercício: 2008 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: OUTORGA A GARCIA DE SOUZA NETO O TITULO DE CIDADÃO ITAREMENSE. Data: 13/12/2008 --- Matéria 241 --- Número: 9 Exercício: 2000 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: NOMEIA A PRAÇA PUBLICA DO DISTRITO DE CARVOEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/04/2000 --- Matéria 242 --- Número: 161 Exercício: 1998 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA Data: 24/11/1998 --- Matéria 243 --- Número: 160 Exercício: 1998 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/04/1998 --- Matéria 244 --- Número: 178 Exercício: 1999 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MENTER OS PROGRAMA ASSISTENCIA PARA OS MINICIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 30/11/1991 --- Matéria 245 --- Número: 18 Exercício: 1987 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/11/1987 --- Matéria 246 --- Número: 17 Exercício: 1987 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR O ORÇAMENTO DE DESPESA Data: 16/09/1987 ================================================================================ Total: 246 registro(s)