PUBLICAÇÕES Gerado em: 15/05/2026 05:45:08 ================================================================================ --- Publicação 1 --- Número: 2 Exercício: 2026 Data: 17/04/2026 Descrição: Instalação de usina sistema de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, na sede do Poder Legislativo Municipal. Tipo: Obras Paralisadas Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 2 --- Número: 3 Exercício: 2026 Data: 17/04/2026 Descrição: Reforma e ampliação do anexo da sede do Poder Legislativo Municipal. Tipo: Obras Paralisadas Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 3 --- Número: 2025050501 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Descrição: manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, localizada na sede do Poder Legislativo. Tipo: Obras Paralisadas Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 4 --- Número: 2024041601 Exercício: 2025 Data: 16/04/2025 Descrição: CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025, EM ALUSÃO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 5 --- Número: 0 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Descrição: DICIONÁRIO LEGISLATIVO Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 6 --- Número: 2024123101 Exercício: 2024 Data: 31/12/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 7 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 18/12/2024 Descrição: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2024 Tipo: Lei Complementar Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 8 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 27/06/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 9 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 27/06/2024 Descrição: ATO DE PROMULGAÇÃO N° 006/2024 – CMI, de 27 de junho de 2024 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 10 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Descrição: DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA DE ITAREMA Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 11 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 11/03/2024 Descrição: TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 001/2023 Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 12 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Descrição: Convocação para fins de nomeação de aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, com lotação na Câmara Municipal de Itarema (CMI). Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 13 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Descrição: 12° sessão ordinária do 1° período legislativo de 2023. Ausencia de Quorum. Adiamento. Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 14 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Descrição: 1° Ata Suplementar para julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços N° 2023.02.17.01 Tipo: Ata de Assembléia Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 15 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PAVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI). Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 16 --- Número: 0 Exercício: 2022 Data: 13/12/2022 Descrição: PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO DE CHAPA DE ELEIÇÃO Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 17 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 18 --- Número: 876 Exercício: 2022 Data: 04/11/2022 Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 19 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 13/09/2022 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI). Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 20 --- Número: 852 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL - LOA Nº 828/2021 DE 08/12/2021 Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 21 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Descrição: RESOLVE NOMEAR O CONTROLADOR INTERNO EM CARATER EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 22 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 08/12/2021 Descrição: ATO DE NOMEAÇÃO N° 03/2021, QUE RESOLVE NOMEAR O CONTROLADOR INTERNO EM CARATER EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 23 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 17/11/2021 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI). Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 24 --- Número: 822 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Descrição: DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 25 --- Número: 823 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Descrição: DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NO DISTRITO DE CARVOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 26 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 11/11/2021 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO CA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI). Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 27 --- Número: 31 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 01/11/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 28 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 23/08/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 29 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 02/02/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 30 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 28/01/2021 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI). Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 31 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 28/01/2021 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI). Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 32 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/01/2021 Descrição:

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ITAREMA

Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 33 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/01/2021 Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA Tipo: Lei Orgânica Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 34 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 19/05/2020 Descrição: Vade-Mecum-Covid-19 Tipo: Covid 19 Secretaria: Comunicação Institucional --- Publicação 35 --- Número: 01 Exercício: 2019 Data: 28/03/2019 Descrição: RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 36 --- Número: 02 Exercício: 2018 Data: 09/11/2018 Descrição: CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DESTINADO AO POVIMENTO DE 17 CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 01/2018-CMI, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 37 --- Número: 01 Exercício: 2018 Data: 16/10/2018 Descrição: CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DESTINADO AO POVIMENTO DE 17 CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL Tipo: Edital de Publicação Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 38 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/07/2017 Descrição: Prestação de Contas de Gestão 2017 Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Itarema --- Publicação 39 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 17/06/2017 Descrição: Errata Publicação Tipo: Errata Secretaria: Comunicação Institucional --- Publicação 40 --- Número: 1 Exercício: 2001 Data: 06/12/2001 Descrição: REGIMENTO JURIDICO Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Itarema ================================================================================ Total: 40 registro(s)