A PROMOTORIA DA COMARCA DE ITAREMA FAZ RECOMENDAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO!
A PROMOTORIA DA COMARCA DE ITAREMA FAZ RECOMENDAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PLANO!
Considerando a denúncias de ocorrências de queimadas por particulares no município de Itarema.
A Promotoria da Comarca de Itarema faz recomendação ao Executivo Municipal a criação de um plano Municipal eficaz de combate a realização de Queimadas em desacordo com a legislação vigente, a fim de possibilitar ao executivo a adoção de medidas administrativas de forma rápida e eficiente em detrimento daqueles que infringirem as normas pertinentes.
Além de promoção de informação e conscientização através de campanhas, cartilhas, audiências públicas, divulgação em rádio, dentre outros meios de comunicação, das consequências danosas da prática ilegal de Queimadas ao meio ambiente e à saúde humana, indicando, nesta oportunidade, canal para realização de denúncias pela população.
