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17/04/2024

Acompanhe ao vivo na nossa página no Facebook.Câmara Municipal de ItaremaJuventude, Trabalho e Ação!#Camaramunicipal #Itarema #ItaremaCE #CMItarem[...]

12/04/2024

Confira os serviços ofertados pelo balc

Confira os serviços ofertados pelo balcão do cidadão, que está funcionando temporariamente na Câmara Municipal de Itarema, das 8h às 13h.#Itarem[...]

11/04/2024

Reunião entre Assessores Parlamentares

Confira foto da reunião entre Assessores Parlamentares de Vereadores e Secretaria Geral da Câmara Municipal de Itarema, hoje, 11 de abril.Também es[...]

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LEIS

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2023	2023	RGF	DETALHES
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2023.	2023	RGF	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023	2023	RGF	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	2022	RGF	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022	2022	RGF	DETALHES

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NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO	2019	LRF	DETALHES
Prestação de Contas de Gestão	2017	LRF	DETALHES

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DE FORMA TEMPORÁRIA.	2024	DECRETOS	DETALHES
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM RELAÇÃO AO PARECER PRÉVIO N° 348/2023 DO TCE-CE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAREMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020	2024	DECRETOS	DETALHES
DIPÕE SOBRE O ESTABELICEMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITEREMA	2024	DECRETOS	DETALHES
DISPÕE SOBRE MUDANÇA PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE SESSÃO DA CÂMARAMUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	DECRETOS	DETALHES
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 18/03/2024 SEGUNDA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2024	DECRETOS	DETALHES

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	TIPO	DETALHES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIOPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
CONCESSÃO DE DIÁRIA	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
CONCESSÃO DE DIÁRIA	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
CONCESSÃO DE DIÁRIA	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
CONCESSÃO DE DIÁRIA	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	LEIS	DETALHES
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	LEIS	DETALHES
FIXA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	LEIS	DETALHES
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSÃO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2024	LEIS	DETALHES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORS E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA	2024	LEIS	DETALHES

Aviso de Licitações.

LICITAÇÕES

Dispensa Eletrônica: 2024.03.27.04 - Menor Preço

Serviços técnicos na manutenção preventiva e corretiva nos computadores, impressoras e equipamentos de informática, para atender a Câmara municipal.

Publicação: 09/04/2024 Abertura: 12/04/2024 10:00

Dispensa Eletrônica: 2024.03.27.01 - Menor Preço

CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO TÉCNICO PRESTADO EM SONOPLASTIA COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, BEM COMO A OPERAÇÃO DOS APARELHOS DO SISTEMA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA-CE

Publicação: 27/03/2024 Abertura: 04/04/2024 09:00

Dispensa Eletrônica: 2024.02.27.01 - Menor Preço

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DIGITAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES AO VIVO EM TVS DO PLENÁRIO, REDES SOCIAIS E PAGINAS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DAS AÇÕES LEGISLATIVAS

Publicação: 28/02/2024 Abertura: 04/03/2024 09:00

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