ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO

DISPÕE SOBR A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA PARATI

DÁ NOME DE AMRIA DE FÁTIMA DO BOMFIM OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO

INSTITUI O FEERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXEDCUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 156/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM A PASSAGEM MOLHADA CO ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOANA JOSÉ DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA

REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM NICOLAU DE SANTANA, DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA

REQUER AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES, CONHECIDOS COMO ABAFADORES DE RUÍDO, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUER A REFORMA DA EMEF FRANCISCO PEDRO RODRIGUES, NO BAIRRO RIACHO, ITAREMA/CE

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO RODRIGUES DE COUTO-NEIDI, DA LOCALIDADE PORTO DOS BARCOS

REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS SEGUINTES VIAS DO CENTRO DO DISTRITO DE CARVOEIRO

REQUER O REFORÇO DE PARTE DO REQUERIMENTO N° 56/2024 DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA

REQUER PAVIMNTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE RIACHO/CÓRREGO DO NUVENS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAREMA A SR(A) LETÍCIA REICHEL DO SANTOS

ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ COSME, DE PORTO DO BARCO, ITAREMA-CE

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MODALIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA