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Matérias Legislativas
1102 registros Última atualização: 13/08/2026 14:45-
Projeto de Lei - Executivo: 01/2025
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAREMA - AMTI
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Projeto de Resolução: 06/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICIPAL DE ITAREMA
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Requerimento: 97/2026
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 50/2025, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE REQUER A REFORMA DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO
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Requerimento: 103/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS
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Requerimento: 102/2026
REQUER A REAQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS, CANTINAS/COZINHAS E BANHEIROS NAS ESCOLAS MAOEL BRAGA MONTEIRO
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Requerimento: 101/2026
REQUERA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA
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Projeto de Indicação: 10/2026
INDICAAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 98/2026
REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE BARRO VERMELHO
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Requerimento: 96/2026
REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA EMEF JOSÉ MAURO RIOS
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Requerimento: 95/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO
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Requerimento: 94/2026
REQUER A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 93/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA NA COMUNIDADE DE CAMBOA DA LAMA
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Requerimento: 86/2026
REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PARA TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS
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Projeto de Lei - Executivo: 35/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS
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Projeto de Indicação: 08/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ITAREMENSE DE VAQUEJADA
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Requerimento: 92/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
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Requerimento: 91/2026
REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DE ITAREMA SÃO JOÃO BATISTA
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Requerimento: 90/2026
REQUER INSTALAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, PARA OS SEGUINTES PONTOS
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Requerimento: 89/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE BUEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NA COMUNIDADE AGUAPÉ
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Requerimento: 87/2026
REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA