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Matérias Legislativas
1090 registros Última atualização: 06/08/2026 13:03-
Requerimento: 93/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA NA COMUNIDADE DE CAMBOA DA LAMA
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Requerimento: 86/2026
REQUER A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PARA TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS
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Projeto de Lei - Executivo: 35/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS
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Projeto de Indicação: 08/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ITAREMENSE DE VAQUEJADA
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Requerimento: 92/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
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Requerimento: 91/2026
REQUER A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DE ITAREMA SÃO JOÃO BATISTA
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Requerimento: 90/2026
REQUER INSTALAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, PARA OS SEGUINTES PONTOS
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Requerimento: 89/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE BUEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NA COMUNIDADE AGUAPÉ
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Requerimento: 87/2026
REQUER A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA
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Requerimento: 79/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE
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Requerimento: 76/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE MÃE COSMA
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Ato de Promulgação: 2026042401/2026
PROMULGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026
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Requerimento: 85/2026
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA
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Requerimento: 84/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS
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Requerimento: 83/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 041, QUE REITERA P REQUERIMENTO Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO
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Requerimento: 82/2026
REQUER A EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚLICA NA VIA QUE DÁ A PRAIA DA TIJUCA
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Requerimento: 78/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO DE Nª 246/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANDRO MARCIANO
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Requerimento: 77/2026
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS
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Requerimento: 72/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
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Requerimento: 46/2026
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA AREIA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA