REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAIA DE ALMOFALA, VISANDO O ACOLHIMENTO, A ORIENTAÇÃO DE VISITANTES E A VELORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA REGIÃO.

REQUER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO

REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNCIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, COM ÁREA DE LAZER, PARQUINHO INFANTIL E CALÇADA NO ENTORNO, EM FRENTE AS SEGUINTES CAPELAS

REQUER ILUMINAÇÃO, REDE, TETO E PISO PARAS AS SEGUINTES ARENINHAS, DA FORMA QUE INDICA

REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DO PROJETO "MOVIMENTA ITAREMA" EM SUAS DEPENDÊNCIAS

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PANÃ, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO LIBÉRIO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRa. ELIANE

REQUER O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE BAIRRO VERMELHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA E DA SENHORA EUNAR

REQUER PAIVMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES

REQUER A REFORMA DO PONTO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO CENTRO DE ITAREMA, NA AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AOLADO DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA

MODIFICA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL N° 084/1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS POVIMENTOS DAS SERVIDÕES PÚBLICAS PELAS CONCSSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU AUTORIZADAS, E ALTERA O VALOR DA MULTA APLICÁVEL EM CASO DE INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO AOS DIREITOS DOS ASSENTADOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767/2019, E AS DISPOSIÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 832/2021, REVOGANDO A SEMATURC E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA), E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO (SECUT), DESVICULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO O QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CARNE DO PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ

REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA PARA A LOCALILDADE DE ANGICO

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, QUE INDICA: