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Matérias Legislativas
1090 registros Última atualização: 06/08/2026 13:03-
Requerimento: 48/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA ESTRADA NA COMUNIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 47/2026
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO BAIRRO LAGAMAR, DESTINADA A PRATICA DE BEACH TENNIS, VÔLEI, VÔLEI DE PRAIA, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
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Requerimento: 45/2026
REQUER ARENINHA NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE
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Requerimento: 44/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO Nº 103/2025 QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MANGUE ALTO
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Requerimento: 37/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (TIPO QUEBRA-MOLA), NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS
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Decreto Legislativo: 2026031801/2026
Dispõe acerca do expediente dos servidores municipais da Câmara Municipal do Município de Itarema aos dias 19 e 20 de março de 2026, decretando ponto facultativo, na forma que indica e dá outras provi...
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORRAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUJNICIPAL N° 764/2019
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORRAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUJNICIPAL N° 764/2019
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVERÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI
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Projeto de Indicação: 04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2026
PROMOVE REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITEREMA
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Requerimento: 36/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA POR TRÁS DA ARENA BRANDÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO
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Requerimento: 35/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO, NO MÍNIMO 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, NA LOCALIDADE OITICICA
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Requerimento: 34/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQINHO
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Requerimento: 33/2026
REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNIC DE GERENCIMENTO DE FILAS, COM EMISSÃO DE SENHAS AUMTOMÉTICAS E CHAMADA POR MEIO DE MONITORES DE TV, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 32/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL JOSÉ DE SALES (MANOEL VITALINO)
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Projeto de Indicação: 3/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ITAREMA