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Matérias Legislativas
1126 registros Última atualização: 24/09/2026 10:30-
Projeto de Lei - Executivo: 25/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
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Projeto de Lei - Executivo: 34/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
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Requerimento: 9/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA
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Requerimento: 9/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIOA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA Sra. MARIA JOSÉ, POR ELA A SER DOADO AO MUNICÍPIO
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Requerimento: 63/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 53/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO
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Requerimento: 62/2026
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ANTENOR ROMERO, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFENTIL E A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO AO ESPAÇO DE COVIVÊNCIA
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Requerimento: 62/2026
REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF ANTENOR ROMERO, NA LOCLAIDADE DE MÃE COSMA
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Requerimento: 61/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 61/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 60/2026
REQUER A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES DAS EQUIPES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO OS JOGOS ESCOLARES DE 2026
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Requerimento: 60/2026
REQUER A UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS EQUIPES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 59/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU SIMILAR, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, COM INÍCIO NA CE - 434
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Requerimento: 59/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU SIMILAR, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA
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Requerimento: 58/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE 05 ELEVAÇÃO (TIPO QUEBRA-MOLA, MODELO PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES), EM PISO INTERTRAVADO, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA
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Requerimento: 58/2026
REQUER IMPLANTAÇÃO DE 05 ELEVAÇÕES (TIPO QUEBRA MOLA)., DISTRIBUIDO DA SEGUINTE FORMA
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Requerimento: 57/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO DE Nº 70/2021 DE AUTORIA DO PARLAMENTAR GABRIEL SANTANA GOMES
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Requerimento: 57/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 70/2021 DE AUTORIA DO PARLAMENTAR GABRIEL SANTANA GOMES
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Requerimento: 56/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 55/2026
REQUER A REVITAÇIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS VICENTE MONTEIRO, JOSÉ CARNEIRO DE COUTO E FRANCISCA IEDA RIOS
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Requerimento: 55/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS