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Lista de Matérias
| Número | Tipo | Descrição | Data | Autor | Ações |
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| 05/2026 | Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA A PRODUÇÃO E DIS...
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03/06/2026 | Ver | |
| 06/2026 | Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICIPAL DE ITAREMA
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25/05/2026 | Ver | |
| 01/2026 | Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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03/02/2026 | Ver | |
| 003/2025 | Projeto de Resolução |
ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA M...
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12/11/2025 | Francisco Carlos Gomes dos Santos | Ver |
| 2/2025 | Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DA TV CÂMARA ITA...
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09/04/2025 | Ver | |
| 5/2024 | Projeto de Resolução |
DISPÕES SOPBRE A CRIAÇÃO DA PROCRADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA M...
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13/09/2024 | Ver | |
| 4/2024 | Projeto de Resolução |
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GEREAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA C...
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26/06/2024 | Ver | |
| 5/2024 | Projeto de Resolução |
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO...
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26/06/2024 | Ver | |
| 4/2024 | Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E D...
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11/04/2024 | Ver | |
| 2/2024 | Projeto de Resolução |
CRIAR A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE...
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10/04/2024 | Ver |