Exportar Leis
Lista de Leis
836 registros
Última atualização: 13/07/2026 16:10
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1047 |
|
DENOMINA DE JOSÉ CAITANO RIBEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA CIDADE DE ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
2026 | 1046 |
|
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE,ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
2026 | 1045 |
|
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO DE ITAREMA – AMTI, DISPÕE
SOBRE
SUA
NATUREZA
JURÍDICA,
FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL, RECURSOS E POLÍTICA
DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1044 |
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1043 |
|
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE
REGULARIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA
E
ARRECADAÇÃO (REFIS) 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1042 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 791/2020, PARA MODIFICAR OS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA PARA ABATE DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
2026 | 1041 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1040 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ, VINCULADO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1039 |
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1038 |
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1037 |
|
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE DO MERCADO PÚBLICO VALDEMAR PINTO DE VASCONCELOS E DA PRAÇA DOS FEIRANTES DIOMÉDIO LUIZ DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1036 |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA REJUSTAR A QUANTIDADE E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES, BEM COMO CRIAR NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1035 |
|
DENOMINA DE RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO (DONA MUNDOCA) A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE ALMOFALA, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1034 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1033 |
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1032 |
|
LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO DIRETRIZES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1031 |
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO ESCOLAR, PREVISTO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 764/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1030 |
|
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE QUE ESTEJAM EM PLENO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
|
2026 | 1029 |
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
2026 | 1028 |