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04/12/2023

Neste dia, a Câmara Municipal de Itarem

Que você receba com alegria e gratidão a bênção de Deus, e que aproveite a maravilhosa dádiva da vida todos os dias. Os votos de feliz aniversá[...]

30/11/2023

Confira as fotos da 17ª Sessão Ordiná

Emendas Modificativas e Lei Orçamentária anual aprovadas na sessão:Emenda Modificativa n° 1/2023Autores: FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA, FRANCISCO [...]

29/11/2023

Acompanhe ao vivo na nossa página no Facebook.Câmara Municipal de ItaremaJuventude, Trabalho e Ação!#camaramunicipal #itarema #ItaremaCE #CMItarem[...]

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Publicações.

RGF
LRF
DECRETOS
EDITAIS
LEIS

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2023.	2023	RGF	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023	2023	RGF	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	2022	RGF	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022	2022	RGF	DETALHES
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2022	2022	RGF	DETALHES

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NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO	2019	LRF	DETALHES
Prestação de Contas de Gestão	2017	LRF	DETALHES

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
011/2023	2023	DECRETOS	DETALHES
PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA	2023	DECRETOS	DETALHES
ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 08/06/2023	2023	DECRETOS	DETALHES
Regulamentação do custeio do deslocamento dos servidores e vereadores	2023	DECRETOS	DETALHES
Percentual Maximo de Consignação	2023	DECRETOS	DETALHES

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	TIPO	DETALHES
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
NOMEIA servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Vereador	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
NOMEIA servidor para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Transportes	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
EXONERA servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar de Vereador	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES
Exonera servidora ocupante do cargo de Assessor de Imprensa	2023	PORTARIAS	EDITAIS	DETALHES

NOME	EXERCICIO	CATEGORIA	DETALHES
ALTERA A LEI Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2023	LEIS	DETALHES
FICA NOMEADO DE REBECA VIEIRA VASCONCELOS, O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILIOTAÇÕA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	2023	LEIS	DETALHES
Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada pela Lei Nº 666 de 20 de abril de 2017, alterada pela Lei Nº 696 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências.	2023	LEIS	DETALHES
Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, para o Município de Itarema, Ceará, e dá outras providência.	2023	LEIS	DETALHES
Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados	2023	LEIS	DETALHES

Aviso de Licitações.

LICITAÇÕES

Tomada de Preços: 2023.11.22.01 - Menor Preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO O CONTROLE FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE RACIONALIZAÇÃO DO FLUXO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NAS ROTINAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Publicação: 23/11/2023 Abertura: 11/12/2023 09:00

Dispensa Eletrônica: 2023.09.19.01 - Menor Preço

CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, MOLDURAMENTO E ARTE DA GALERIA DE FOTOS OFICIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE.

Publicação: 21/09/2023 Abertura: 26/09/2023 08:00

Dispensa Eletrônica: 2023.09.20.01 - Menor Preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE.

Publicação: 21/09/2023 Abertura: 26/09/2023 10:00

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CONTATO

Endereço: Av. João Batista Rios, S/N - centro, Itarema - CE, 62590-000

E-Mail: contato@camaraitarema.ce.gov.br

Telefone: (88) 9.9900-6530

CNPJ: 23.718.067/0001-61