AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ITAREMA/CE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PRFISSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 941/2024 DE 13/11/2024, ALTERA NOMECLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE RAIMUNDO NETO DOS SANTOS, AO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAREMA - ITAPREV, PARA ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES, APRESENTAÇÃO DE DADOS ATUALIZADOS E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ACERCA DA SITUAÇÃO ATUARIAL E ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO

REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 103/2024 DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA ATÉ A LOCALIDADE DE BRILHANTE

REQUER AS CONTRUÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA PARA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA FRANCISCA CATARINA DOS SANTOS, INICIANDO NA CASA DO SENHOR RAIMUNDO ATÉ O FINAL DA RUA, NO MURO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA RAIMUNDINHA, NO DISTRITO DE ALMOFALA

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO RIACHO

REQUER A RECONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BEZERRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE DE AGUAPÉ

REQUER A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL EM FRENTE À CAPELA DE SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CEDRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA DO TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA VIA SITUADA EM FRENTE AO LOCAL PROPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS DO TIPO ABRIGO (GUARITA) NA AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PRAIA DE GUAJIRÚ

REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ AUGUSTO RIOS - UBS DA LOCALIDADE DE FAROL

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A RTEALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTERIO, VIA DE ACESSO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARENMA E O DISTRITO DE ALMOFALA

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA RIOS, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL NATÉRCIA RIOS

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA - MORRO DA SINHÁ NOS SEGUINTES TRECHOS: