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Projeto de Lei - Legislativo: 59/2025
DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONBAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 48/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 25/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Requerimento: 235/2025
REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DE MORRO DA SINHÁ E SANTA BÁRBARA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PARÁ, NO SENTIDO SUL, E QUE SE ENCONTRA...
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Requerimento: 234/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAMAROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MANOEL SALES COM AS RUAS SENADOR VIGILIO TÁVORA E VICENTE MONTEIRO, NO MESMO TRECHO VIÁRIO, VISANDO ORGANIZAR O FLUXO DE VEICULOS E GARANT...
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Requerimento: 233/2025
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO GARGOÊ
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Requerimento: 232/2025
EXCELENTISSIMO SENHOR, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Requerimento: 231/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE PARATI
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Requerimento: 230/2025
REQUER REPARO DO ASFALTO NA LOCALIDADE DE CAMBOA DA LAMA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SRA DULCE, NA ENTRADA DA LOCALIDADE SAQUINHO.
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Requerimento: 229/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVENDO AÇÕES PREVENTIVAS DE SALVAMENTO DE BANHISTAS
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Requerimento: 228/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDONO DISTRITO DE ALMOFALA, COM INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SNR JAIME (IN MEMÓRIA), SEGUINDO NO SENTIDO LESTE, COM TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNC...
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Requerimento: 220/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO DOS MEIO
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Requerimento: 189/2025
EXCELENTISSIMO SENHOR, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.
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Projeto de Indicação: 027/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10 ITAREMA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA, COM A FINALIDADE DE PREMIAR E INCENTIVA...
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Projeto de Indicação: 026/2025
INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANULAMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO
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Projeto de Indicação: 024/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIAPAL DE ENSINO DE ITAREMA
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Requerimento: 52/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°278, DE 24 DE AGOSTO DE 2004, QUE DENOMINA A QUADRA POLISPORTIVA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO
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Projeto de Lei - Executivo: 51/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE MARACANÃ
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Requerimento: 227/2025
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENEERGIA ELÉTRICA, AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ENEL, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE POSTES E A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRI...
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Requerimento: 225/2025
REQUER A COSNTRUÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA, COM IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA PARA O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Matérias Legislativas
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