ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO FUNO MUNICIPAL PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALIDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE A 98° ZONA ELEITORAL, NOS TERMOS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DÁ O NOME DE INACIA NARCISA DOS SANTOS SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA CORREGO DO JOÃO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA

REQUER A REFORMA DE CRECHE DA LOCALIDADE DE PATOA - CEI JOSÉ MILTON GOMES DA SILVA

REQUER A REFORMA DE CRECHE DA LOCALIDADE DE PATOA - CEI JOSÉ MILTON GOMES DA SILVA

REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA

REQUER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE RIBEIRA DO MACOCA, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SOLOM E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NETO SANTANA

REQUER A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DA EMEF ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PAIXICÚ

REQUER A COSNTUÇÃO DE UMA GUARITA (ABRIGO) NA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR PIXICA

DENOMIA DE RUA MARIA PEREIRA BARROS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, ITAREMA/CE

RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONBAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DE MORRO DA SINHÁ E SANTA BÁRBARA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PARÁ, NO SENTIDO SUL, E QUE SE ENCONTRA COM A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO ADIODATO, NO CRUZAMENTO COM A RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO

REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAMAROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MANOEL SALES COM AS RUAS SENADOR VIGILIO TÁVORA E VICENTE MONTEIRO, NO MESMO TRECHO VIÁRIO, VISANDO ORGANIZAR O FLUXO DE VEICULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A MOTORISTAS E PEDESTRES

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO GARGOÊ