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Matérias Legislativas
1090 registros Última atualização: 06/08/2026 13:03-
Requerimento: 99/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N° 38/2025, QUE REFORÇA O REQUERIMENTO N° 193/2023, AMBOS DE SUA AUTORIA, QUE REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A ESTRADA QUE DA ACESSO A PRAIA DA TIJUCA
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Moção de Apoio: 3/2026
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A TODOS OS SACERDOTES ATUANTES NO MUNICIPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 128/2026
REQUER A REFORMA COMPLETA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE CEDRO
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Requerimento: 127/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS TIPO FAIXA ELEVADA DE PEDRESTRE EM TRECHO DO SABIÁ
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Requerimento: 126/2026
REQUER REFORMA DO LETREIRO "TORRÕES" NA AREA DE LAZER JOSÉ MARIA MONTEIRO
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Requerimento: 125/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DENOMINADO "DEBATE ENTRE ELAS" EM ALUSÃO AO DIA D DE CONCIENTIZAÇÃO PELO FIM DE VIOLENCIA A MULHER
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Requerimento: 124/2026
REQUER REFORÇO NO REQUERIMENTO N° 117/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL GOMES, QUE SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INICIA A ESCOLA INDIGENA NA LOCALIDADE DE VILA TAPERA, PASSANDO PELA...
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Requerimento: 123/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE INDENTIFICAÇÃO, MONITORIAMENTO E GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
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Requerimento: 117/2026
REQUER A REFORMA DA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM RIACHO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA IMAGEM DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA ENTRADA
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Requerimento: 115/2026
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MUNDICO RIBEIRO
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Projeto de Lei - Executivo: 43/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EVETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 41/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADOS, CONDOMINIOS DE LOTES E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS
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Projeto de Lei - Executivo: 40/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Projeto de Lei - Executivo: 39/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS NAAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS CONTRATADAS
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Projeto de Lei - Executivo: 42/2026
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA À REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS
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Requerimento: 114/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM ESPAÇO ESPORTIVO E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DO MACACO
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Requerimento: 113/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 112/2026
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ANGICO
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Requerimento: 111/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TORRÕES
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Projeto de Indicação: 12/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA APREDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)