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Matérias Legislativas
1123 registros Última atualização: 18/09/2026 16:50-
Requerimento: 147/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXA ELEVADAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 144/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE
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Ato da Mesa Diretora: 2026091801/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MANUTENÇÃO E PERMANENCIA DE EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS
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Projeto de Lei - Executivo: 52/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 7 DE SETEMBRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO TREMEMBÉ
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Requerimento: 146/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERDE, DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL E AOS DIREITROS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
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Requerimento: 145/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRADO MUNICIPAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CAVALOS E DEMAIS ATIVIDADES EQUESTRES NO MUNICÍPIO
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Requerimento: 143/2026
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CIMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ LÉO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALTER
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Projeto de Lei - Executivo: 51/2026
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026
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Projeto de Lei - Executivo: 50/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MANOEL VIANA.
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Projeto de Lei - Executivo: 49/2026
AUTORIZA O PÇODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "GKA FREESTYLE KITE WORLD CUP IKHA DO GUAJIRU 2026", NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 48/2026
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APONSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Projeto de Indicação: 14/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO DIA 07 DE SETEMBRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO TREMEMBÉ, BEM COMO A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS MESTRES DA CULTURA...
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Requerimento: 139/2026
REQUER O REFORÇO DO SEU PRÓPRIO REQUERIMENTO QUE REFORÇA O REQUERIMENTO DE Nª 37/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO
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Requerimento: 116/2026
REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO
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Projeto de Lei - Legislativo: 47/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E DEMAIS PESSOAS TRANS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Requerimento: 141/2026
REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DO LAMEIRÃO NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE BOA VISTA
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Requerimento: 140/2026
REQUER A LOCALIZAÇÃO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
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Requerimento: 130/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nª 86/2021, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CEDRO
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Requerimento: 120/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE CARNAÚBA
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Requerimento: 119/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES (TIPO QUEBRA-MOLAS) NA LOCALIDADE DE TORRÕES