Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1036 registros Última atualização: 13/05/2026 09:42-
Requerimento: 85/2026
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA
-
Requerimento: 84/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS
-
Requerimento: 83/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 041, QUE REITERA P REQUERIMENTO Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO
-
Requerimento: 82/2026
REQUER A EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚLICA NA VIA QUE DÁ A PRAIA DA TIJUCA
-
Requerimento: 78/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO DE Nª 246/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANDRO MARCIANO
-
Requerimento: 77/2026
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS
-
Requerimento: 72/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
-
Requerimento: 46/2026
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA AREIA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA
-
Requerimento: 41/2026
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 155/2025 DO PRÓPRIO AUTOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA AVENIDA JOÃO GIFFONE FILHO
-
Projeto de Lei - Executivo: 33/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
-
Projeto de Indicação: 07/2026
indica ao poder executivo municipal a criação do programa "energia no campo - Itarema Sustentável"
-
Projeto de Lei - Executivo: 28/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA
-
Projeto de Lei - Executivo: 27/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURAL "MEMÓRIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEBÉ"
-
Projeto de Lei - Executivo: 25/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PEDRO PENHA PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
-
Requerimento: 9/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA
-
Requerimento: 9/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIOA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA Sra. MARIA JOSÉ, POR ELA A SER DOADO AO MUNICÍPIO
-
Requerimento: 63/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 53/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO
-
Requerimento: 62/2026
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ANTENOR ROMERO, NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFENTIL E A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO AO ESPAÇO DE COVIVÊNCIA
-
Requerimento: 62/2026
REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EMEF ANTENOR ROMERO, NA LOCLAIDADE DE MÃE COSMA
-
Requerimento: 61/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE VARJOTA