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Requerimento: 7/2026
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FELIX DE MOURA NA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA
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Requerimento: 3/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTPO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS:
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Requerimento: 16/2026
REQUER COBERTURA DA QUADRA DA EMEFTI SENADOR OZIRES PONTE, DO DISTRITO DE CAVOEIRO
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Requerimento: 15/2026
REQUER CONSTRUÇLÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E PARQUINHO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA
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Requerimento: 14/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAO DISTRITO DE PATOS
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Requerimento: 12/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RUA BENÍCIO MARQUES RIBEIRO
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Requerimento: 11/2026
REQUER A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO PRIME
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Requerimento: 10/2026
REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 1/2026
REQUER A REFORMA ASFÁLTICA, COM INÍCIO NO POSTO PAI E FILHO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, SEGUINDO ATÉ O AÇUDE DO CORRENTE, NA LOCALIDADE DE CORRENTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2026
DENOMINA DE Sr. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO RIACHO
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Projeto de Indicação: 01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ITAREMA LIVRE, COM PROTOCOLO SOBRE DISPENSÃO DE SENSORES PARA CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE (SMCG)
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Projeto de Resolução: 01/2026
ALTERA O ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 06/2026
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 721/2018, QUE DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFI...
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2026
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITREMA.
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Projeto de Lei - Executivo: 08/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÕES SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2026
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOMECLATURA DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INSERIDA NO MAPA OFICIAL DA CIDADE
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Decreto Legislativo: 2025121901/2025
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 75/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE "MOTORISTA CATEGORIA D", DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PASSARÃ...
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Projeto de Lei - Executivo: 74/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matérias Legislativas
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