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Requerimento: 194/2025
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, COM URBANIZAÇÃO PAISAGISTICA UTILIZANDO CARNAUBEIRAS
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Projeto de Indicação: 19/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 185/2025
REQUER A REFORMA DA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, NA CAPELA SANTA ANA DA SEDE DO DISTRITO CORREGO DA VOLTA
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Requerimento: 177/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE DE CORRÉGO GRANDE DE CIMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARLI TEIXEIRA, CALCULANDO 6 M...
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Requerimento: 109/2025
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAREMA, NO SENTIDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DI...
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Projeto de Lei - Executivo: 40/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 980, DE 26 DE JUMJO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PARCELA ÚNICA AOS PROFESSIONAIS QUE ATUARAM NA ATENÇÃO PRIMÁR...
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Requerimento: 184/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA O MURO DO ENTORNO DA EMFTI JOSÉ ANICETO SALES-SEJAS, NA SEDE DE ITAREMA/CE
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Requerimento: 183/2025
REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS VIAS QUE COMPÕEM O ENTORNO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.
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Requerimento: 182/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE PAU D´ARCO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LOCAL E SE ESTENDENDO ATÉ O FINAL DA RUA PRINCIPAL
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Requerimento: 180/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, NA RUA DO EUGÊNIO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR POPULARMENTE CONHECIDO COMO NEGUINHO PEREIRA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA DON...
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Requerimento: 176/2025
REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL NATÉRCIA RIOS
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Requerimento: 176/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA RIOS
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Requerimento: 160/2025
REQUER REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA A ESCOLA FRANCISCO HIGINO FILHO EMEF DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, E O REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 96/2024 DE MINHA AUTORIA, ONDE SOLICITO CLIMATIZAÇÃO PARA A MESMA ENTI...
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Requerimento: 157/2025
REQUER INSTALAÇÃO E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ABRANGENDO OS SEGUINTES TRECHOS:
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Requerimento: 154/2025
REQUER A REFORMA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AMÂNCIO, BAIRRO LAGOA SECA, COM ATENÇÃO À CORREÇAÕ DE BURACOS EXISTENTES NA VIA
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Projeto de Indicação: 017/2025
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA CEARÁ, A "CAMINHADA DOS MÁRTIRES DA TERRA", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO, NO ASSENTA...
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Emenda: 01/2025
ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 001/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, REFERENTE AO PROCESSO N° 08766/2022-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Moção de Congratulação: 4/2025
RECONHECE PUBLICAMENTE E PARABENIZA OS PASTORES DE TODAS AS IGREJAS EVANGELICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, CELEBRADO NESTE ANO EM 08 DE JU...
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Projeto de Lei - Executivo: 39/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MDI...
Matérias Legislativas
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