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Matérias Legislativas
1161 registros Última atualização: 09/11/2026 13:19-
Requerimento: 167/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nª 93/2026, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, REQUQRENDO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA TIPO FAIXA ELEVADA NA COMUNIDADE DE CAMBOA DA LAMA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHO...
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Requerimento: 165/2026
REQUER REFORMA E A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA LOCALIDADAE DE PANÃ, NO DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 153/2026
REQUER MALHA ASFÁLTICA PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE DE BAIXO, INICIANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ADONIAS
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Requerimento: 166/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA ELEVADA NOS SEGUINTES TRECHOS DA LOACALIDADE DE VILA RODRIGUES
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Requerimento: 162/2026
REQUER O REPARO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA DE ALMOFALA, MAIS PRECISAMENTE DOS LADOS DO COMÉRCIOS DO SENHOR EMERSON E SENHOR BRUNO
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Requerimento: 148/2026
REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS ONULAÇÕES TRANSVERSAL (TIPO QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS DESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 122/2026
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE OLHOS D'ÁGUA, COM INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LASER (PARQUE INFANTIL)
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Projeto de Lei - Executivo: 57/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROG...
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Requerimento: 164/2026
Requer a realização de uma reforma completa no Estádio Municipal Antônio Jorge Souto, da localidade de Patos, incluindo a implantação, recuperação e modernização do sistema de iluminação do espaç...
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Requerimento: 161/2026
Requer a implantação da coleta de lixo na localidade de lagoa do mato itarema/CE
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Requerimento: 158/2026
Requer o piçarramento e a devida recuperação das estradas vicinais da localidade de Brilhante, especialmente nos seguintes trechos: 1- Estrada da Correia; 2- Estrada conhecida como Beco do Manel...
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Projeto de Lei - Executivo: 56/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs
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Requerimento: 152/2026
Requer o reforço do Requerimento na 128/2023, de autoria do Vereador Diego Pinheiro Monteiro, solicitando complemento da pavimentação em pedra tosca na localidade de Alto Alegre, iniciando próxim...
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Projeto de Lei - Legislativo: 54/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, RECONHECE A CAVALGADA MANIFESTAÇÃO COMO CULTURAL POPULAR, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV...
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Requerimento: 160/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
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Projeto de Lei - Legislativo: 53/2026
DÁ NOME DE ANTÔNIO CÂNDIDO RIBEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FAROL
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Requerimento: 150/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, EM FRENTE AO NEGUINHO PERREIRA
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Requerimento: 147/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXA ELEVADAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 144/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE
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Ato da Mesa Diretora: 2026091801/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MANUTENÇÃO E PERMANENCIA DE EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS