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Matérias Legislativas
1090 registros Última atualização: 06/08/2026 13:03-
Requerimento: 267/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 156/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM A PASSAGEM MOLHADA CO ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS
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Requerimento: 266/2025
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOANA JOSÉ DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE VARJOTA
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Requerimento: 265/2025
REQUER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM NICOLAU DE SANTANA, DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA
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Requerimento: 262/2025
REQUER AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES AURICULARES, CONHECIDOS COMO ABAFADORES DE RUÍDO, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA).
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Requerimento: 261/2025
REQUER A REFORMA DA EMEF FRANCISCO PEDRO RODRIGUES, NO BAIRRO RIACHO, ITAREMA/CE
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Requerimento: 260/2025
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO RODRIGUES DE COUTO-NEIDI, DA LOCALIDADE PORTO DOS BARCOS
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Requerimento: 259/2025
REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE TORRÕES
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Requerimento: 257/2025
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS SEGUINTES VIAS DO CENTRO DO DISTRITO DE CARVOEIRO
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Requerimento: 253/2025
REQUER O REFORÇO DE PARTE DO REQUERIMENTO N° 56/2024 DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FRANCISCO JOSÉ BRAGA DE SENA
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Requerimento: 221/2025
REQUER PAVIMNTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE RIACHO/CÓRREGO DO NUVENS
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Projeto de Decreto Legislativo: 09/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ITAREMA A SR(A) LETÍCIA REICHEL DO SANTOS
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Projeto de Resolução: 003/2025
ACRESCENTA A ALÍNEA "A" AO INCISO XV DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Requerimento: 83/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ COSME, DE PORTO DO BARCO, ITAREMA-CE
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Projeto de Indicação: 30/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MODALIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 256/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
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Requerimento: 254/2025
REQUER O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ILUMINÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU, INICIANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA CRISTINA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSIAS. REFORÇANDO O REQUE...
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Requerimento: 251/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PADRE ARISTIDES ANDRADE SALES, BAIRRO RIACHO, ITAREMA-CE.
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Requerimento: 210/2025
REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO MONTEIRO NA LOCALIDADE DO CAMPESTRE
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Requerimento: 178/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TRAPICHE PÚBLICO NO RIO DA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS
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Projeto de Indicação: 28/2025
INDICAO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA DE COLABORAÇÃO CIDADÃ" PARA APONSENTADOS QUE DESEJEM CONTRIBUIR VOLUNTARIAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA