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Requerimento: 138/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS, NOS SEGUINTES TRECHOS:
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Requerimento: 136/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS INTERNAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ROGÉRIO MONTEIRO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, TENDO EM VISTA QUE APENAS A RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO PELA CE-085 POSSUI...
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Requerimento: 135/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS QUE INTERLIGAM A CE-085 À RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, NOS SEGUINTES TRECHOS:
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Requerimento: 134/2025
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS TIPO FAIXA ELEVEDA NOS SEGUINTES LOCAIS:
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Requerimento: 133/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 173/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GABRIEL SANTANA GOMES, QUE SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE DE BATEDEIRA, E REQUER,...
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Requerimento: 132/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAIA DE ALMOFALA, VISANDO O ACOLHIMENTO, A ORIENTAÇÃO DE VISITANTES E A VELORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA REGIÃO.
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Requerimento: 124/2025
REQUER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO
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Requerimento: 98/2025
REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO NOS E...
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Projeto de Lei - Executivo: 29/2025
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
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Projeto de Lei - Executivo: 28/2025
PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNCIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 131/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, COM ÁREA DE LAZER, PARQUINHO INFANTIL E CALÇADA NO ENTORNO, EM FRENTE AS SEGUINTES CAPELAS
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Requerimento: 129/2025
REQUER ILUMINAÇÃO, REDE, TETO E PISO PARAS AS SEGUINTES ARENINHAS, DA FORMA QUE INDICA
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Requerimento: 128/2025
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DO PROJETO "MOVIMENTA ITAREMA" EM SUAS DEPENDÊNCIAS
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Requerimento: 127/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PANÃ, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO LIBÉRIO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRa. ELIANE
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Requerimento: 126/2025
REQUER O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE BAIRRO VERMELHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA E DA SENHORA EUNAR
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Requerimento: 125/2025
REQUER PAIVMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 120/2025
REQUER A REFORMA DO PONTO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO CENTRO DE ITAREMA, NA AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AOLADO DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA
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Emenda: 1/2025
MODIFICA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL N° 084/1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS POVIMENTOS DAS SERVIDÕES PÚ...
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Projeto de Lei - Executivo: 30/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Projeto de Lei - Executivo: 27/2025
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO AOS DIREITOS DOS ASSENTADOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matérias Legislativas
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