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Matérias Legislativas
1090 registros Última atualização: 06/08/2026 13:03-
Requerimento: 164/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 209/2025
REQUER A PINTURA E MANUTEÇÃO DA PRAÇA SANTA DULCE, DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 208/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇÁVEL, LIGANDO A CE-034, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE CÓRREGO DO JOÃO PEREIRA, ATÉ A LOCALIDADE DE TOURO, COM INÍCIO NA PROPR...
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Requerimento: 199/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, NOS SEGUINTES LOCAIS
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Requerimento: 193/2025
REQUER REFORMA E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE PANÃ, NO DISTRITO DE ALMOFALA. REFORÇANDO O REQUERIMENTO N° 159/2022, QUE REFORÇA O REQUERIMENTO N° 58/2021, AMBOS DE MINHA AUTORIA
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Requerimento: 190/2025
REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, VISANDO AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS E LAZER OFERECIDOS AOS SEUS FREQUENTADORES
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Projeto de Lei - Executivo: 46/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 44/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERRVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR EIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 43/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇAÕ SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 206/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 113/2023, DE AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR, QUE SOLICITA A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO
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Requerimento: 205/2025
REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL, COM CLIMATIZAÇÃO, ESPAÇO DE RECREAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL GERARDO MARQUES DE OLIVEIRA
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Requerimento: 202/2025
REQUER CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS:
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Requerimento: 192/2025
REQUER REFORMA DA ESTRADA NA LOCLAIDADE DE PASSAGEM RASA.
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Requerimento: 191/2025
REQUER A PINTURA DO CEMITÉRIO DA SEDE DE ITAREMA, LOCALIZADO NA RUA MESTRE PEDRO LEÃO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO NA FACHADA DA NOMENCLATURA OFICIAL "CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA"
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Requerimento: 188/2025
REQUER A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO LAGOA SECA
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Requerimento: 187/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 93/2024, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR SEBASTIÃO ONETE DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA A AO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMU...
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Indicação: 18/2025
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM FORMATO DE BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, CENTRO, ITAREMA-CE
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Requerimento: 175/2025
REQUER CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA CAPELA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA LOCALIDADE DE GUABIRADA
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Decreto Legislativo: 2025082101/2025
DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS