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Matérias Legislativas
1090 registros Última atualização: 06/08/2026 13:03-
Decreto Legislativo: 2025061801/2025
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA AOS DIAS 19, 20 E 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 34/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 153/2025
REQUER A RTEALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA RODOVIA JOSÉ MARIA MONTERIO, VIA DE ACESSO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARENMA E O DISTRITO DE ALMOFALA
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Requerimento: 152/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA RIOS, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL NATÉRCIA RIOS
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Requerimento: 149/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTA BARBARA - MORRO DA SINHÁ NOS SEGUINTES TRECHOS:
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Requerimento: 148/2025
REQUER A REFORMA DA ESTRADA, NA COMUNIDADE INDÍGENA DE PASSAGEM RASA, QUE COMEÇA NA RESIDÊNCIA DO Sr. PEDRO DOCE, E TERMINA NA RESIDÊNCIA DA Sra. RAIMUNDA
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Requerimento: 147/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AVENIDA VALDSON DE VASCONCELOS RIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, NO LOTEAMENTO NOVO ITAREMA
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Requerimento: 146/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS ÁREAS PÚBLICAS DA SEDE E DAS DEMAIS LOCALIDADES DO DISTRITO DE CARVOEIRO
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Requerimento: 145/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA, TIPO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA /COMÉRCIO DO SENHOR MARCÍLIO, E AINDA A REFORMA DO QUEBRA-MOLA JÁ EXISTENTE, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO JOSÉ...
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Requerimento: 143/2025
REQUER REFOERMA ASFÁLTICA NA RUA RAIUMUNDO SILVESTRE, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À CORREÇÃO DE BURACOS EXISTENTES EM DIVERSOS TRECHOS DA VIA
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Requerimento: 142/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MARIA LEIDIMAR PEREIRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DAS BAIXINHAS
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Requerimento: 141/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOL E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NOS SEGUINTES TRECHOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 137/2025
REQUER A CXONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO DE CIMA
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Requerimento: 48/2025
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIETA RIOS, SITUADA NA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, VISANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA E A ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATEN...
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Projeto de Lei - Executivo: 33/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 13 DE FEVEEIRO DE 2025, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 32/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 31/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 16 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 140/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NAS DO DISTRITO DE CARVOEIRO
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Requerimento: 139/2025
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE BANCOS PÚBLICOS NO CALÇADÃO DA AVENIDA DOMINGOS FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 138/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE GUABIRABAS, NOS SEGUINTES TRECHOS: