Fica nomeado de Rebeca Vieira Vasconcelos, o centro especializado de reabilitação e intervenção comportamental para pessoa com deficiência, municipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências.

Requer a pavimentação em pedra tosca e a mudança dos postes de energia elétrica da Rua Maria Alaide de Araújo, no Bairro de Gargoê.

Requer solução para o problema do transporte escolar que leva os estudantes de Batedeira e Água Pé para a localidade de Patos.

Requer a instalação de iluminação pública na localidade de Lagoa do Mineiro

Requer a pavimentação em pedra asfaltica para a localidade de Duro, iniciando na residência do Senhor Dalton, até a residência do Senhor Compadre Riba.

Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua do Morro, conhecida como Rua da Caixa d'água em Torrões, iniciando nas proximidades de Caixa d'água, sentido oeste, tendo por término nas proximidades da residência do Sr. Gerlândio

Requer iluminação pública na localidade de Vila Niova em Auto Alegre, Torrões, iniciando nas proximidades da residência do Johnson, sentido leste, e tendo por termino na pavimentação asfáltica de Torrões.

Requer a iluminação pública para o calçadão que encontra-se em construção na Avenida João Giffoni Filho, que inicia na rotatória da Avenida Deputado Domingos Fontes de acesso a Praia da Ilha do Guajirú e de acesso a Avenida da entrada da, sentido oeste até a entrada da praia de Guajirú.

Requer a revitalização e o complemento de pavimentação em pedra tosca para as seguintes localidades: 1- Batedeira - iniciando na residêncioa do Senhor Pedite, finalizando na Lagoa do Senhor João Henrique; 2- Forquilha à Corrego da Volta - iniciando na residência do Senhor Itamar Queiroz, finalizando na residência do Senhor Neto Rocha.

Requer a construção de duas pontes na Localidade Indígena de Varjota

Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, no techo que se inicia na residência da Sra. Eloisa, sentido leste até o final do terreno de propriedade da Sra. Teresa Simião.

Requer pavimentação em pedra tosca no distrito de Almofala, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Raulino, sentido leste, com término nas proximidades da residência do Sr. Pereirinha, na rua sem denominação

Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena

Requer iluminação pública no Distrito de Córrego da Volta, iniciando na residência so Sr. João Hilário, até a residência da Sra. Marilena

Requer a instalação de iluminação pública na localidade indígena de Varjota.

Requer troca de lâmpada na Localidade de Pedra Arrancada próximo a residência do Senhor João

Requer perfuraçãode dois poços profundos paras as localidades de WSítio Urubu e Lameirão

Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada pela Lei Nº 666 de 20 de abril de 2017, alterada pela Lei Nº 696 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, para o Município de Itarema, Ceará, e dá outras providência.

Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados