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Matérias Legislativas
1090 registros Última atualização: 06/08/2026 13:03-
Requerimento: 105/2025
REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS, INCLUINDO:
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Requerimento: 103/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE MANGUE ALTO, ABRANGENDO O SEGUINTE PERCURSO:
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Requerimento: 101/2025
REQUER RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ E BRILHANTE, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE TOURO
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Requerimento: 100/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA AS SEGUINTES RUAS, SO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO
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Requerimento: 219/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇAVEL, LIGANDO A LOCALIDADE DE PANÃ À LOCALIDADE DE LAMEIRÃO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DE OURO, SEGUINDO NO SENTIDO OESTE E FINALI...
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Requerimento: 97/2025
REQUER O COMPLEMTENTO DA PAVIMENTÇÃO EM INTERTRAVADO DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, COM INÍCIO NO PONTO FINAL DO TRECHO JÁ PAVIMENTADO - NA ÁREA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "SUBIDA" - PASSANDO E...
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Requerimento: 96/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA LOCALIDADE DE VILA TAPERA:
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Requerimento: 95/2025
REQUER O REPARO ASFÁLTICO, INICIANDO NO FINAL DA AVENIDA DEPUTADO DOMINGOS FONTES, ATÉ A ROTATÓRIA, EM CONTINUIDADE PELA AVENIDA DE VOLTA DO RIO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ
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Requerimento: 92/2025
REQUER REFORMA DA PONTE SITUADA NA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE TORRÕES AO SÍTIO URUBU, NAS PROXIMIDADES DO TRAPICHE DE PROPRIEDADE DO SR. ANCHIETA MONTEIRO
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Requerimento: 90/2025
REQUER A IMOPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DE FORMA ARTICULADA ÀS SALAS DE AULAS REGULARES, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ITAREMA-CE, VISANDO...
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Requerimento: 81/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS VIAS DA LOCALIDADE DE PATOS.
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Requerimento: 78/2025
REQUER POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAHEM
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Requerimento: 77/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MORRO DO COMUM, NAS SEGUINTES RUAS
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Projeto de Lei - Executivo: 22/2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBURÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 21/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 20/2025
INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 91/2025
REQUER REFORÇO DE 02 (DOIS) REQUERIMENTOS DA LOCALIDADE DE MÃE COSMA: 1º CALÇAMENTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA A SENHORA REGINA, ATÉ A FÁBRICA DE COCO DO SENHOR EDIM; 2ª A REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES
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Requerimento: 89/2025
REQUER A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE-434 À BR 222, MAS PRECISAMENTE DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ARROZ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: PAU D`ARCO, ORIENT...
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Requerimento: 88/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, TIPO FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, ESTRADA QUE LIGA SÃO VICENTE À PORTO DOS BARCOS, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1- NO INÍCIO D...
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Requerimento: 87/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ALMOFALA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESCOLAS INDÍGENA E.I.T MARIA VENÂNCIA, E SEGUE ATÉ A RESIDÊCIA DA SENHORA LINDALVA