-
Projeto de Lei - Legislativo: 17/2024
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 16/2024
DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 13/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO " DRINK LA PENHA " EM BARES, CAFÉS QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHO...
-
Requerimento: 107/2024
REQUER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA RESIDENTES E PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ, QUE SE LOCALIZA NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
-
Requerimento: 106/2024
REQUER LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU
-
Requerimento: 105/2024
REQUER A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERNANDES, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SILVESTRE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
-
Requerimento: 104/2024
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR GONVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GONVERNADOR DO CEARÁ), SOLICITANDO: 1- A CONVOCAÇÃO 3.500 HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022. 2-...
-
Requerimento: 102/2024
REQUER IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMONDONGO, COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (MÉDICO, ENFERMEIRO, AUXILIAR/TÉCNICO DE ENFERMAGEM , AGENTES COM...
-
Emenda: 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCICIO...
-
Emenda: 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N/ 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECULTIVO MUNICIPAL, QUES DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO D...
-
Requerimento: 99/2024
REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM (PARALELEPIPEDO) NA PRAIA DE ALMOFALA.
-
Requerimento: 98/2024
REQUER CONCESSÃO DE EXAMES DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DOS GARIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO DE ITAREMA.
-
Requerimento: 101/2024
REFORMA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO JAIME
-
Requerimento: 100/2024
REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 81/2023 DE MINHA AUTORIA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM AREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE MORRO DO CABORÉ.
-
Requerimento: 97/2024
REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO SITIO URUBU.
-
Requerimento: 95/2024
REQUER RESTAURAÇÃO DE BURACOS EM PAVIMENTAÇÃO NO CRUAMENTO DA RUA DAS INDUSTRIAS CM MANOEL TEOFILO DA GUIA NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA, NA MANOEL TEOFILO DA GUIA COM RUA MUNDICO RIBEIRO, NAS PROXIMI...
-
Requerimento: 94/2024
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS LOCALIDADES E DE MORRO DA SINHÁ E SANTA BÁRBARA.
-
Requerimento: 93/2024
REFORÇO DE REQUERIMENTO.
-
Requerimento: 90/2024
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E INSTALAÇÃO DE BUEIROS.
-
Requerimento: 89/2024
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MÃE COSMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA CÉLIA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LÚCIA.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias