Requer perfuraçãode dois poços profundos paras as localidades de WSítio Urubu e Lameirão

Convalida a concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da jornada de tranbalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais anteriormente autorizada pela Lei Nº 666 de 20 de abril de 2017, alterada pela Lei Nº 696 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, para o Município de Itarema, Ceará, e dá outras providência.

Autoriza o Município de Itarema a celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NO DIA 08/09/2023 SEXTA-FEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a contrução de um capo de vôlei e futevôlei, no centro de eventos, precisamente no espaço entre o ginásio poliesportivo João Damasceno Rios e o Estádio de Futebol Dedezão.

Requer o complemento de pavimentação em pedra tosca, na localidad de Alto Alegra, iniciando no final do asfalto, na curva próximo ao Neguinho Pereira, sentido leste, finalizando no cruzamento com o Beco da Cutia.

Requer continuação da pavimentação em pedra tosca, para a rua da Castanholeira, na localidader de Torrões iniciando no final do calçamento do senhor Tobias.

Requer pavimentação asfáltica para a localidade de Carnúba, iniciando na residência do senhor João Monteiro, passando pelo Córrego Grande, até a residência do senhor João Neto.

Dá nome de Emanuel Gerrard de Torrões, Munícipio de Itarema, Estado do Ceará e dá outras providências

Dá nome de José Josias de Sousa, a areninha dos CRAS de Gargoê, Município do Ceará e dá outras providências.

REQUER PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E INSTALAÇÃO DE ADUTORAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DO GUAJIRÚ, GUAJIRU, FAROL, BAIXINHOS, ANGICO E GUABIRABAS

REQUER IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA DE ITAREMA

REQUER VEREADORA EDNEIDE MARQUES VASCONCELOS ENCAMINHA REQUERIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA APELO AO PREFEITO ELIZEU MONTEIRO PARA IMPLANTÇÃO DA LEI 13.935/19 NO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO AO ARTIGO 62, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO.

GABRIEL SANTANA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, INDICAR A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 1. CATUNDA - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EDIMILSON, FINALIZANDO NA RESID~ENCIA DO SENHOR AFONSO MARQUES; 2. SANTO ANTÔNIO - INÍCIO NA PONTE, PRÓXIMO A RESEDÊNCIA DO SENHOR BEBÉ, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMÁRIO; 3. COMONDONGO - INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ANINHA, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCA;

IMPLEMENTAR PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 91 DIAS, À CONTAR DO DIA 01/09/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E COMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O SR. ELIZEU MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS DISTRITOS ALMOFALA E CAVOEIRO PELAS FILIAIS DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO.

REQUER REQUERIMENTO PARA A REGIONALIZÇÃO DOS TRANSPORTES DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR NOBERTO E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO NETO.