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Matérias Legislativas
1090 registros Última atualização: 06/08/2026 13:03-
Requerimento: 86/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ AMÂNCIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VÁRZEA (LAGAMAR), INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SIMÃO PEDRO DA SILA E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ALAÍDE SILVEIRA D...
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Requerimento: 85/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO BATISTA RIOS, INICIANDO NO COMÉRCIO DO Sr. DILTO FREITAS, SENTIDO SUL, PASSADO PELO RESTAURANTE REC...
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Requerimento: 84/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 127/2023, DE AUTORIA DO PARMLAMENTAR DIEGO PINHERO MONTEIRO, QUE REQUER CONTINUAÇÃO DE PAVIEMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA A RUA DA CASTANHOLEIRA, NA LOCALIDADE DE T...
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Requerimento: 53/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA EM FRENTE AO LADO DA CAPELA SÃO JOSÉ, COM PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E CALÇADA EM SEU ENTORNO, NA LOCALIZAÇÃO DE LAMEIRÃO
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Projeto de Lei - Executivo: 30/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO NOME OFICIAL, EXIXTENTE NO DISTRITO DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 25043001/2025
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE ITAREMA NO DIA 02 DE DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 13/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, VINCULADA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO A IMLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS E A CE...
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Ato da Mesa Diretora: 001/2025
Reconhece, oficialmente, a formação do Bloco Parlamentar "Transparência e Cidadania", no âmbito da Câmara Municipal de Itarema.
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Requerimento: 82/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE VILA TAPERA, INICIANDO NA CE 085, NA ENTRADA DA ILHA DO SAL, POPULAMENTE CONHECIDA COMO ENTRADA DO ZÉ BREJA, SENTIDO NORTE,...
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Requerimento: 80/2025
REQUER REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINIALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CENTRO E PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 80/2025
REQUER REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA SINIALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CENTRO E PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 79/2025
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SO...
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Requerimento: 76/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE DE CIMA, NA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BERNARDINO E VAI ATÉ O FINAL DA RUA.
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Requerimento: 71/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 129/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EUDES DO NASCIMENTO, QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO BRAS, NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE
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Requerimento: 47/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE ANGICO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E DAS DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTE...
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Requerimento: 43/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA POPULAMENTE CONHECIDA COMO RUA DOS ALVES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO CABLOCO, SENTIDO LESTE, LIGANDO A PRAIA DA TIJUCA À PRAIA DE ALMOFALA
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Projeto de Lei - Executivo: 19/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 17/2025
A INSTITUIÇÃO DO "ABRIL AZUL" EM ITAREMA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS, ALÉM DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL, INTITUIÇÕES E O PODER PÚBLICO EM TORNO DE UMA CAUSA URGENTE E NECESSÁ...
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Projeto de Indicação: 9/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CRAQUES DA BOLA, CRAQUES NA ESCOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 75/2025
REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA DA CERÂMICA, NO DISTRITO DE CORRÉGO DA VOLTA, INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO, NAS PROXIMIDDES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMIR, PASSANDO PELA...