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Decreto Legislativo: 123101/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA...
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Projeto de Lei - Legislativo: 27/2024
DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 26/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 160/2024
REQUER A ESTE EGRÉGIO PLÉNARIO A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS VEREADORES (LEGISLATURA 2025-2028)
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Projeto de Lei - Executivo: 25/2024
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO N° 25/2024
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Projeto de Lei - Executivo: 24/2024
PARECER SOBRE O PREJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO N° 24
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Projeto de Lei - Legislativo: 23/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 159/2024
REQUER INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE MÓVEL DA OPERADORA TIM
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Requerimento: 158/2024
REQUER PROIBIÇ~SO DO USO DE APARELHOS CELULARES NOS COLÉGIOS (SALAS DE AULAS)
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Requerimento: 157/2024
REQUER PROIBIÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADUTERADOS NOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 156/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM ELEVAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS
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Requerimento: 155/2024
REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANIEL BRAGA MONTEIRO
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Requerimento: 153/2024
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADE MORRO DO COMUM
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Decreto Legislativo: 111801/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 3/2024
INDICAR INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM ITAREMA, ESTABELECENDO NORMAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
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Requerimento: 154/2024
REQUER CONTRUÇÃO DE DUAS PASSAGEM MILHAD SOBRE O RIO ACARATI MIRIM NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1° NO SÍTIO EMA, MAS PRECISAMENTE, NA DIVISA COM JENIPAPEIRO 2° NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE
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Requerimento: 152/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SAGRADA FAMÍLIA, COM CALÇADA EM SEU ENTORNO, NA LOCALIDADE DE BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO ITAREMA-CE
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Requerimento: 151/2024
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRISTO DE CORRÉGO DA VOLTA, DESTE MUNICÍPIO, ITEREMA-CE
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Requerimento: 150/2024
REQUER A ADEQUADA MANUTENÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS, BEM COMO SUA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CE-085, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE RIACHO, ABRANGENDO O TRECHO QUE INTERLIGA A ROTATÓRIA DO...
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Requerimento: 149/2024
REQUER SOLICITAMOS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA
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