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Requerimento: 108/2024
Requer reforço de requerimento n° 30/2024 de minha autoria, requer uma casa de apoio na sede de itarema, para acolher os moradores das localidades desse municipio, que aguardam o transporte de saúde,...
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Requerimento: 104/2023
REQUER ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ELIZEU CHARLES MONTEIRO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A AGÊNCIA LOCAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBTC. NO SENTIDO DE QUE SEJA REAL...
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Requerimento: 70301/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidora para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itarema, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 5/2024
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução: 4/2024
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GEREAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 18/2024
FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PREIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 17/2024
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 16/2024
DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO " DRINK LA PENHA " EM BARES, CAFÉS QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHO...
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Requerimento: 107/2024
REQUER CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA RESIDENTES E PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO LUIZ, QUE SE LOCALIZA NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
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Requerimento: 106/2024
REQUER LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE SÍTIO URUBU
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Requerimento: 105/2024
REQUER A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERNANDES, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO SILVESTRE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA.
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Requerimento: 104/2024
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SR GONVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GONVERNADOR DO CEARÁ), SOLICITANDO: 1- A CONVOCAÇÃO 3.500 HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022. 2-...
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Requerimento: 102/2024
REQUER IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMONDONGO, COM A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (MÉDICO, ENFERMEIRO, AUXILIAR/TÉCNICO DE ENFERMAGEM , AGENTES COM...
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Emenda: 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCICIO...
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Emenda: 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N/ 014/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO EXECULTIVO MUNICIPAL, QUES DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO D...
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Requerimento: 99/2024
REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM (PARALELEPIPEDO) NA PRAIA DE ALMOFALA.
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Requerimento: 98/2024
REQUER CONCESSÃO DE EXAMES DE ROTINA PARA VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DOS GARIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO DE ITAREMA.
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Requerimento: 101/2024
REFORMA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO JAIME
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Requerimento: 100/2024
REQUER REFORÇO DE REQUERIMENTO N° 81/2023 DE MINHA AUTORIA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM AREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE MORRO DO CABORÉ.
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