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Requerimento: 98/2025
REQUER QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO NOS E...
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Projeto de Lei - Executivo: 29/2025
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS
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Projeto de Lei - Executivo: 28/2025
PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAREMA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNCIPAL Nº 621/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 131/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, COM ÁREA DE LAZER, PARQUINHO INFANTIL E CALÇADA NO ENTORNO, EM FRENTE AS SEGUINTES CAPELAS
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Requerimento: 129/2025
REQUER ILUMINAÇÃO, REDE, TETO E PISO PARAS AS SEGUINTES ARENINHAS, DA FORMA QUE INDICA
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Requerimento: 128/2025
REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA, NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, BEM COMO A INCLUSÃO DO PROJETO "MOVIMENTA ITAREMA" EM SUAS DEPENDÊNCIAS
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Requerimento: 127/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PANÃ, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO LIBÉRIO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRa. ELIANE
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Requerimento: 126/2025
REQUER O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE BAIRRO VERMELHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA E DA SENHORA EUNAR
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Requerimento: 125/2025
REQUER PAIVMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 120/2025
REQUER A REFORMA DO PONTO DOS MOTOTAXISTAS LOCALIZADO NO CENTRO DE ITAREMA, NA AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, AOLADO DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA
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Emenda: 1/2025
MODIFICA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL N° 084/1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS POVIMENTOS DAS SERVIDÕES PÚ...
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Projeto de Lei - Executivo: 30/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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Projeto de Lei - Executivo: 27/2025
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO AOS DIREITOS DOS ASSENTADOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 26/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767/2019, E AS DISPOSIÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 832/2021, REVOGANDO A SEMATURC E CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA), E A SECRETARIA DE CULTURA E TU...
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Projeto de Lei - Executivo: 25/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, AMPLIANDO O QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Indicação: 15/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CARNE DO PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE ITAREMA-ESTADO DO CEARÁ
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Requerimento: 122/2025
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA PARA A LOCALILDADE DE ANGICO
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Requerimento: 121/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ALGUMAS RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, QUE INDICA:
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Requerimento: 118/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ANGICO, INICIANDO EM FRENTE A EMEF JOSÉ ARAÚJO DA CUNHA, ATÉ A CASA DO SR. ZÉ BERNARDO.
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Requerimento: 117/2025
REQUER REFORMA DE ARERINHA JOÃO EDNARDO DA PENHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARVOEIRO
Matérias Legislativas
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