Confira as fotos da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara de Itarema, realizada em 26 de junho.
Confira as fotos da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara de Itarema, realizada em 26 de junho. Na sessão, Jean Araújo, funcionário público, requereu a convocação de 3.500 habilitados (excedentes) do concurso da PMCE 2022.
Requerimentos, Projetos de Lei Ordinária, Projetos de Resolução e Denominação de Logradouros Públicos aprovados na sessão:
Req nº 102/2024: Implantação do Programa Saúde da Família na UBS da Localidade de Comondongo. Autor: Gabriel Santana Gomes.
Req nº 103/2024: Reconstrução da ponte na estrada vicinal entre Córrego da Volta e Brilhante. Autor: Gabriel Santana Gomes.
Req nº 104/2024: Ofício ao Governador Elmano de Freitas da Costa solicitando a convocação de 3.500 habilitados do concurso da PMCE 2022 e estudo de viabilidade econômica para quebrar a cláusula de barreira. Autor: Maria Lucélia Pinto Monteiro.
Req nº 105/2024: Reativação da Academia da Saúde Municipal na Rua José Fernandes de Sousa, esquina com a Rua Raimundo Silvestre, em Itarema. Autor: Francisco Magalhães Mota.
Req nº 106/2024: Limpeza de todas as ruas da localidade de Sítio Urubu. Autor: Francisco Chagas Carneiro.
Req nº 107/2024: Isenção de IPTU para imóveis na Rua João Luiz. Autor: Francisco José Braga de Sena.
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024: Fixação de cartazes sobre o “Drink La Penha” em estabelecimentos de Itarema, como auxílio para mulheres em situação de violência. Autores: Gabriel Santana Gomes e Maria Lucélia Pinto Monteiro.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024: Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2025/2028. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024: Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2025/2028. Autor: Mesa Diretora.
Denominação Logradouros Públicos nº 16/2024: Nomeia Maria Elenita de Almeida em rua sem denominação. Autor: Maria Lucélia Pinto Monteiro.
Projeto de Resolução nº 4/2024: Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados na Câmara Municipal. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº 5/2024: Altera o Projeto de Resolução nº 002/2024, que cria a escola do Poder Legislativo. Autor: Mesa Diretora.
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