Confira as fotos da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara de Itarema realizada ontem, 13 de setembro, com a presença do Coordenador de Saúde Noelio Albuquerque.
Confira as fotos da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara de Itarema realizada ontem, 13 de setembro, com a presença do Coordenador de Saúde Noelio Albuquerque.
Projetos aprovados na Sessão:
1 - Projeto de Resolução n° 5/2023, de autoria GABRIEL SANTANA GOMES, MARIA LUCÉLIA PINTO MONTEIRO, que Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itarema/CE e dá outras providências;
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 23/2023, de autoria ELIZEU CHARLES MONTEIRO, que autoriza o Município de Itarema/Ceará, celebrar convênio com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados, e dá outras providências;
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 26/2023, de autoria ELIZEU CHARLES MONTEIRO, que dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de enfermagem e da Parteira, para o Município de Itarema, Ceará, e dá outras providências e
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 27/2023, de autoria ELIZEU CHARLES MONTEIRO, que Convalida a Concessão, e autoriza a incorporação, para efeito de aposentadoria, da ampliação definitiva da Jornada de Trabalho de 100 (cem) para 200 (duzentas) horas mensais Anteriormente autorizada pela Lei n° 666 de 20 de abril de 2017, alterada pela lei n° 696 de 13 de dezembro de 2017, e dá outras providências;
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