Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento
Na manhã de hoje, 1º de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento esteve reunida e debateu sobre a aprovação do Projeto de Lei do piso salarial da enfermagem do município de Itarema, mostrando-se favorável sobre a aprovação!
Dentre outras pautas estão:
Projeto de Lei N° 010/2023, de 10 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária do Município de Itarema/CE para o Exercício Financeiro de 2024.
Projeto de Lei N° 014/2023, de 15 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Comunitária e Cultural dos Moradores de Itarema.
Projeto de Lei N° 015/2023, de 22 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal, Alteração a Lei Municipal N° 865, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos Ativos, Comissionados, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Itarema.
Projeto de Lei N° 016/2023, de 30 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal, institui o piso Salarial dos Cargos Públicos efetivos que indica.
Projeto de Lei N° 017/2023, de 25 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal, Alteração a Lei Municipal N° 555/2013, que Institui a Gratificação de Estímulo aos profissionais da Saúde - GEPS -que laboram no Município de
Itarema.
Câmara Municipal de Itarema!
Trabalho e Seriedade!
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