INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MABITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.