Câmara Municipal de Itarema

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06ª sessão ordinária do segundo período legislativo

Nesta quarta-feira dia nove (09), ocorrerá a 06ª sessão ordinária do segundo período legislativo, que será tra...

09/09/2026

Dia Mundial da Alfabetização

Alfabetizar é abrir portas para o conhecimento, fortalecer a autonomia e transformar vidas. Neste Dia Mundial da Alfabetizaç&ati...

08/09/2026

Independência do Brasil

Hoje celebramos a Independência do Brasil, marco da nossa história e símbolo da construção de uma naç&atild...

07/09/2026

Dia do Guarda Civil

Hoje é dia de reconhecer e valorizar aqueles que dedicam seu trabalho à proteção, à segurança e ao cuidado...

03/09/2026

5ª Sessão Ordinária | Matérias da Ordem do Dia

A Câmara Municipal de Itarema realizou a 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Leg...

03/09/2026

Recomendação Eleitoral Conjunta n° 04/2026.

O Ministério Público Eleitoral publicou a Recomendação Eleitoral Conjunta n° 04/2026. A Câmara Municipal...

02/09/2026

5 SESSÃO ORDINÁRIA

02/09/2026

Podcast institucional Vozes da Cas

A TV Câmara de Itarema apresenta o primeiro episódio do podcast institucional Vozes da Casa, com transmissão ao vivo nesta sexta...

27/08/2026

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LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal

PCA - Plano de Contratação Anual

Anual - 2026

RGF - Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre - 2026

PPA - Plano Plurianual

Quadrienal - 2026

LOA - Lei Orçamentária Anual

Anual - 2026

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anual - 2026

PCS - Prestação de Contas de Gestão

Anual - 2025

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Portaria: 2026090301/2026 NOVO

Portaria, Agente: LÍVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Cargo:

03/09/2026

Exoneração: 2026081801/2026

Exoneração, Agente: José Danisio dos Santos, Cargo: ASSESSORIA PARLAMENTAR

18/08/2026

Designação: 2026081802/2026

Designação, Agente: , Cargo:

18/08/2026

Designação: 2026081803/2026

Designação, Agente: Francisco Rai Barbosa dos Santos, Cargo:

18/08/2026

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N 1/2026 de 01/09/2026

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL CONJUNTA

01/09/2026

N 20260062601/2026 de 26/06/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA...

26/06/2026

N 3/2026 de 17/06/2026

DECLARAÇÃO

17/06/2026

N 0/2026 de 03/06/2026

DECLARAÇÃO DOCUMENTOS SIGILOSOS

03/06/2026

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PUBLICAÇÕES

Informações das últimas licitações e contratos

Dispensa Lei 14133: 2026.08.25.01 - DE - Menor Preço

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS OU MATERIAL...

Publicação: 31/08/2026

Dispensa Lei 14133: 2026.08.20.01 - DE - Menor Preço

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO...

Publicação: 25/08/2026

Dispensa Lei 14133: 2026.08.07.01 - DE - Menor Preço

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS OU MATERIAL...

Publicação: 11/08/2026

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Contrato Original: 202609040001 - NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO...

Publicação: 04/09/2026

Contrato Original: 202608040001 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE...

Publicação: 04/08/2026

Contrato Original: 202607240001 -

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTE E CONSUMO CONFORME DETALHAMENTO...

Publicação: 24/07/2026

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