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Decreto: 2024123101 / 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2024
Lei Complementar: 2 / 2024
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2024
18/12/2024
Edital: 5 / 2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2024
Edital: 6 / 2024
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 006/2024 – CMI, de 27 de junho de 2024 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/06/2024
Edital: 4 / 2024
DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA DE ITAREMA
10/04/2024
Edital: 1 / 2024
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 001/2023
11/03/2024
Edital: 4 / 2023
Convocação para fins de nomeação de aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, com lotação na Câmara Municipal de Itarema (CMI).
23/05/2023
Comunicado: 1 / 2023
12° sessão ordinária do 1° período legislativo de 2023. Ausencia de Quorum. Adiamento.
26/04/2023
Ata de Assembléia: 1 / 2023
1° Ata Suplementar para julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços N° 2023.02.17.01
28/03/2023
Edital: 1 / 2023
CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PAVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).
27/01/2023
Regimento Interno: 0 / 2022
PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO DE CHAPA DE ELEIÇÃO
13/12/2022
Edital: 3 / 2022
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022
Leis: 876 / 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2022
Edital: 5 / 2022
CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).
13/09/2022
Edital: 852 / 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL - LOA Nº 828/2021 DE 08/12/2021
20/05/2022
Edital: 1 / 2022
RESOLVE NOMEAR O CONTROLADOR INTERNO EM CARATER EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.
16/02/2022
Edital: 3 / 2021
ATO DE NOMEAÇÃO N° 03/2021, QUE RESOLVE NOMEAR O CONTROLADOR INTERNO EM CARATER EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.
08/12/2021
Edital: 5 / 2021
CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).
17/11/2021
Leis: 822 / 2021
DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2021
Leis: 823 / 2021
DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NO DISTRITO DE CARVOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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