Outras Publicações

CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025, EM ALUSÃO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DICIONÁRIO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 006/2024 – CMI, de 27 de junho de 2024 ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAREMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA DE ITAREMA

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 001/2023

Convocação para fins de nomeação de aprovados no Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos, com lotação na Câmara Municipal de Itarema (CMI).

12° sessão ordinária do 1° período legislativo de 2023. Ausencia de Quorum. Adiamento.

1° Ata Suplementar para julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços N° 2023.02.17.01

CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PAVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).

PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO DE CHAPA DE ELEIÇÃO

DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL - LOA Nº 828/2021 DE 08/12/2021

RESOLVE NOMEAR O CONTROLADOR INTERNO EM CARATER EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.

ATO DE NOMEAÇÃO N° 03/2021, QUE RESOLVE NOMEAR O CONTROLADOR INTERNO EM CARATER EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.

CONVOCAÇÃO PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA (CMI).