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Matérias Legislativas
1133 registros Última atualização: 08/10/2026 10:26-
Projeto de Lei - Executivo: 57/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O PROG...
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Requerimento: 164/2026
Requer a realização de uma reforma completa no Estádio Municipal Antônio Jorge Souto, da localidade de Patos, incluindo a implantação, recuperação e modernização do sistema de iluminação do espaç...
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Requerimento: 161/2026
Requer a implantação da coleta de lixo na localidade de lagoa do mato itarema/CE
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Requerimento: 158/2026
Requer o piçarramento e a devida recuperação das estradas vicinais da localidade de Brilhante, especialmente nos seguintes trechos: 1- Estrada da Correia; 2- Estrada conhecida como Beco do Manel...
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Projeto de Lei - Executivo: 56/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs
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Requerimento: 152/2026
Requer o reforço do Requerimento na 128/2023, de autoria do Vereador Diego Pinheiro Monteiro, solicitando complemento da pavimentação em pedra tosca na localidade de Alto Alegre, iniciando próxim...
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Projeto de Lei - Legislativo: 54/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, RECONHECE A CAVALGADA MANIFESTAÇÃO COMO CULTURAL POPULAR, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV...
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Requerimento: 160/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
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Projeto de Lei - Legislativo: 53/2026
DÁ NOME DE ANTÔNIO CÂNDIDO RIBEIRO A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FAROL
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Requerimento: 150/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, EM FRENTE AO NEGUINHO PERREIRA
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Requerimento: 147/2026
REQUER INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXA ELEVADAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 144/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE
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Ato da Mesa Diretora: 2026091801/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA MANUTENÇÃO E PERMANENCIA DE EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS
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Projeto de Lei - Executivo: 52/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 7 DE SETEMBRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO TREMEMBÉ
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Requerimento: 146/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERDE, DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL E AOS DIREITROS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
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Requerimento: 145/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PRADO MUNICIPAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CAVALOS E DEMAIS ATIVIDADES EQUESTRES NO MUNICÍPIO
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Requerimento: 143/2026
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CIMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ LÉO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALTER
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Projeto de Lei - Executivo: 51/2026
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026
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Projeto de Lei - Executivo: 50/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MANOEL VIANA.
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Projeto de Lei - Executivo: 49/2026
AUTORIZA O PÇODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "GKA FREESTYLE KITE WORLD CUP IKHA DO GUAJIRU 2026", NO MUNICÍPIO DE ITAREMA