ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, RELIGIOSO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEBASTIÃO ELIAS NILTON DE QUEIROZ, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONBAL DA LOCALIDADE DE BAIXINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REQUER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DE MORRO DA SINHÁ E SANTA BÁRBARA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PARÁ, NO SENTIDO SUL, E QUE SE ENCONTRA COM A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CHIQUINHO ADIODATO, NO CRUZAMENTO COM A RODOVIA JOSÉ MARIA MONTEIRO

REQUER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAMAROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MANOEL SALES COM AS RUAS SENADOR VIGILIO TÁVORA E VICENTE MONTEIRO, NO MESMO TRECHO VIÁRIO, VISANDO ORGANIZAR O FLUXO DE VEICULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A MOTORISTAS E PEDESTRES

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA DO BAIRRO GARGOÊ

EXCELENTISSIMO SENHOR, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE PARATI

REQUER REPARO DO ASFALTO NA LOCALIDADE DE CAMBOA DA LAMA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SRA DULCE, NA ENTRADA DA LOCALIDADE SAQUINHO.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVENDO AÇÕES PREVENTIVAS DE SALVAMENTO DE BANHISTAS

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDONO DISTRITO DE ALMOFALA, COM INICIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SNR JAIME (IN MEMÓRIA), SEGUINDO NO SENTIDO LESTE, COM TERMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA IPOLTE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO DOS MEIO

EXCELENTISSIMO SENHOR, FRANCISCO CARLOS GOMES DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10 ITAREMA" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA, COM A FINALIDADE DE PREMIAR E INCENTIVAR OS ESTUDANTES COM MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR

INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANULAMENTE DE 03 A 13 DE OUTUBRO

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIAPAL DE ENSINO DE ITAREMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°278, DE 24 DE AGOSTO DE 2004, QUE DENOMINA A QUADRA POLISPORTIVA DO DISTRITO DE ALMOFALA, NESTE MUNICÍPIO

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE MARACANÃ