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Matérias Legislativas
1075 registros Última atualização: 07/07/2026 11:12-
Requerimento: 114/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM ESPAÇO ESPORTIVO E PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DO MACACO
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Requerimento: 113/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES
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Requerimento: 112/2026
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ANGICO
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Requerimento: 111/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TORRÕES
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Projeto de Indicação: 12/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA APREDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
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Ato de Promulgação: 20260603-1/2026
PROMULGA A RESOLUÇÃO Nº 032026, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA A PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS E PARA A GESTÃO DE DADOS GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO...
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Requerimento: 110/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA COMUNIDADAE DAE VILA NOVA, DISTRITO CÓRREGO DA VOLTA
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Requerimento: 109/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MORRO DA SABIÁ
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Requerimento: 108/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA JOÃO JUNIOR, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA
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Requerimento: 107/2026
REQUER A IPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL BE COMO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DO TIPO FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EDGAR PESSOA E EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAUDE EDILS...
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Requerimento: 106/2026
REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA LOCALIDADAE DO SÍTIO URUBU
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Requerimento: 104/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES , EM PARCERIAS COM A VIRGILÂNCIA SANITÁRIA ORGÃOS AMBIENTAIS E FORÇAS DE SEGURANÇA, O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E...
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Requerimento: 100/2026
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VARJOTA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MILTON
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Projeto de Resolução: 05/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA A PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS E PARA A GESTÃO DE DADOS GOVERNAMENTAIS
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2025
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAREMA - AMTI
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Projeto de Resolução: 06/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNIICIPAL DE ITAREMA
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Requerimento: 97/2026
REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO Nº 50/2025, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, QUE REQUER A REFORMA DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO
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Requerimento: 103/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS
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Requerimento: 102/2026
REQUER A REAQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS, CANTINAS/COZINHAS E BANHEIROS NAS ESCOLAS MAOEL BRAGA MONTEIRO
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Requerimento: 101/2026
REQUERA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO TIPO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA