ALTERA O ART. 49 DA SEÇÃO IV, DO CAPITULO I, TITULO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS SAS BRASIL - SAÚDE, ALEGRIA E SUSTENTABILIDADE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O ENEM E VESTIBULARES

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇAOPÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE POSTES NO TRECHO DA RUA AFONSO FONTES, INICIANDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIA COUTO E FINALIZANDO NO CRUZAMENTOCOM A RUA MANOEL TEÓFILO DA GUIA, EM FRENTE À EMPRESA JR PINTURAS AUTOMOTIVAS

REQUER O REFORÇO DO REQUERIMENTO N° 198/2023, DE OUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS, QUE SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA CE-434, NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE PEDRA ARRANCADA, SENTIDO OESTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE MACAMBIRA

REQUER O COMPLEMENTO DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE VIA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARARELA AO REFERIDO PAREDÃO, INICIANDO NO TRECHO JÁ EXISTENTE NA PRAIA DE TORRÕES E ESTENDENDO-SE PELA ORLA DAS PRAIAS DE ALMOFALA ATÉ A PRAIA DE TIJUCA

REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRA AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR MARDÔNIO, SENTIDO LESTE E A RESIDÊNCIA DA SRA ROSA, INTERLIGANDO OS TRECHOS JÁ PAVIMENTADOS EXISTENTES NO INÍCIO DA VIA E NO ACESSO AO EIT DE PASSAGEM RASA

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO PARA A LOCALIDADE DE OITICICA, ENTRA AS RESIDÊNCIAS DA SRA. KEKÉ E A DO SR. RENATO

INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O EVENTO REGATA/CAMPEONATO DE CAIAQUE DO ALAGAMAR A SER REALIZADO NO 2° DOMINGO DE JUNHO

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, FORÇA E AMOR INCONDICIONAL NA MISSAÕ DE CUIDAR E PROMOVER A INCLUSÃO DE SEUS FILHOS

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO XAVIER BRANDÃO, INICIANDO NA RUA FRANCISCA HERMÍNIA DOS SANTOS ATÉ A CE 085

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A PINTURA E MANUTEÇÃO DA PRAÇA SANTA DULCE, DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE ALMOFALA

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA CARROÇÁVEL, LIGANDO A CE-034, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO SITUADO NO QUILÔMETRO DA LOCALIDADE CÓRREGO DO JOÃO PEREIRA, ATÉ A LOCALIDADE DE TOURO, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO SALES, SEGUINDO NO SENTIDO LESTE, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DA Sra, MARIA STELITA E DO Sr. WILSON PENHA, E FINALIZANDO ÀS MARGENS DO RIO DA LOCALIDADE TOURO 2, INCLUINDO, NO PERCURSO, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÀGUAS

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, NOS SEGUINTES LOCAIS

REQUER REFORMA E CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE PANÃ, NO DISTRITO DE ALMOFALA. REFORÇANDO O REQUERIMENTO N° 159/2022, QUE REFORÇA O REQUERIMENTO N° 58/2021, AMBOS DE MINHA AUTORIA

REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PEDRA CHEIROSA, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE, VISANDO AMPLIAR AS OPÇÕES DE SERVIÇOS E LAZER OFERECIDOS AOS SEUS FREQUENTADORES

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERRVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR EIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS