Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1116 registros Última atualização: 27/08/2026 10:46-
Projeto de Lei - Executivo: 51/2026
IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE ITAREMA, DECORRENTE DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026
-
Projeto de Lei - Executivo: 50/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO MANOEL VIANA.
-
Projeto de Lei - Executivo: 49/2026
AUTORIZA O PÇODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "GKA FREESTYLE KITE WORLD CUP IKHA DO GUAJIRU 2026", NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
-
Projeto de Lei - Executivo: 48/2026
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APONSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
-
Projeto de Indicação: 14/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DO DIA 07 DE SETEMBRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO TREMEMBÉ, BEM COMO A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS MESTRES DA CULTURA...
-
Requerimento: 139/2026
REQUER O REFORÇO DO SEU PRÓPRIO REQUERIMENTO QUE REFORÇA O REQUERIMENTO DE Nª 37/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO PINHEIRO MONTEIRO
-
Requerimento: 116/2026
REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ VASCONCELOS BRANDÃO, NO BAIRRO ANTÔNIO BRANDÃO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 47/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E DEMAIS PESSOAS TRANS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA
-
Requerimento: 141/2026
REQUER A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DO LAMEIRÃO NO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE BOA VISTA
-
Requerimento: 140/2026
REQUER A LOCALIZAÇÃO DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
-
Requerimento: 130/2026
REQUER REFORÇO DO REQUERIMENTO Nª 86/2021, QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPELA SANTO ANTÔNIO, NA LOCALIDADE DE CEDRO
-
Requerimento: 120/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE CARNAÚBA
-
Requerimento: 119/2026
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES (TIPO QUEBRA-MOLAS) NA LOCALIDADE DE TORRÕES
-
Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nª 826 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
-
Projeto de Lei - Legislativo: 45/2026
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA D MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MELHER
-
Projeto de Lei - Legislativo: 44/2026
DENOMINA DE FRANCISCO SÉRGIO DA COSTA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE GUAJIRU
-
Requerimento: 136/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CICLOVIA NA AVENIDA ORLANDO FERREIRA GOMES
-
Requerimento: 135/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL,NO ASSENTAMENTO JOSÉ SANTANA
-
Requerimento: 134/2026
REQUER LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E PINTURA DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA DULCE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANGUE ALTO, LOCALIDADE DE TORRÕES
-
Requerimento: 133/2026
REQUER PROVIDÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "ESTANTE LILÁS" EM ESPAÇOS DE LEITURA, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITEREMA