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Decreto Legislativo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAREMA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PERÍODO DE 15 DIAS
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Ato de Promulgação: 01/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO
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Decreto Legislativo: 202602130/2026
DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA AOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 7/2026
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL FELIX DE MOURA NA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, BEM COMO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA
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Requerimento: 3/2026
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTPO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS:
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Requerimento: 16/2026
REQUER COBERTURA DA QUADRA DA EMEFTI SENADOR OZIRES PONTE, DO DISTRITO DE CAVOEIRO
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Requerimento: 15/2026
REQUER CONSTRUÇLÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E PARQUINHO NA LOCALIDADE DE SUCURUJUBA
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Requerimento: 14/2026
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAO DISTRITO DE PATOS
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Requerimento: 12/2026
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RUA BENÍCIO MARQUES RIBEIRO
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Requerimento: 11/2026
REQUER A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO DE FREITAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO PRIME
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Requerimento: 10/2026
REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
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Requerimento: 1/2026
REQUER A REFORMA ASFÁLTICA, COM INÍCIO NO POSTO PAI E FILHO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, SEGUINDO ATÉ O AÇUDE DO CORRENTE, NA LOCALIDADE DE CORRENTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2026
DENOMINA DE Sr. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO RIACHO
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Projeto de Indicação: 01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO ITAREMA LIVRE, COM PROTOCOLO SOBRE DISPENSÃO DE SENSORES PARA CONTROLE GLICÊMICO COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE (SMCG)
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Requerimento: 6/2026
REQUR ESTRADA CARROÇAVEL, INICIANDO PRÓXIMO A CASA DO DIZIM, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE E TERMINANDO NA LOALIDADE DE CARNAÚBA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO BARBOSA
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Projeto de Resolução: 01/2026
ALTERA O ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 06/2026
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 721/2018, QUE DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFI...
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2026
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITREMA.
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Projeto de Lei - Executivo: 08/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÕES SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL NO EXERCÍCIO DE 2026
Matérias Legislativas
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