Número
57
Exercício
2026
Data
07/10/2026
Tipo
Projeto de Lei - Executivo
Descrição
INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA
COM O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E COM O
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA